Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700028 28 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS .xxx.062.433-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL .PA .201401103 .OFÍCIO N° 2273P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191366 .PAR .CO O P C . .EMANOEL CARVALHO .xxx.565.124-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO M A R A N H AO .MA .201403511 .OFÍCIO N° 2275P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191367 .PAR .CO O P C . .SUEDER SANTANA SILVA SANTOS .xxx.001.685-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I P EC A E T A .BA .201405362 .OFÍCIO N° 2276P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191368 .PAR .CO O P C . .RONALDO JOSE NEVES TRINDADE .xxx.318.272-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM .PA .6607 .OFÍCIO N° 2220P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191394 .PAR .CO O P C . .ELZA EDILENE REBELO DE MORAES .xxx.612.402-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM .PA .6607 .OFÍCIO N° 2222P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191395 .PAR .CO O P C . .JOSE OSORIO GALVAO DE OLIVEIRA FILHO .xxx.904.244-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA .PE .PAC2 5859/2013 .OFÍCIO N° 2224P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191396 .P AC .CO O P C . .JOSE TENORIO VAZ .xxx.551.994-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA .PE .PAC2 5859/2013 .OFÍCIO N° 2225P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191397 .P AC .CO O P C . .ITAMAR BILIBIO .xxx.650.461-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA .MS .PAC2 10218/2014 .OFÍCIO N° 2237P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191403 .P AC .CO O P C . .FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO .xxx.954.823-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ES P E R A N T I N A .PI .4221 .OFÍCIO N° 2255P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191415 .PAR .CO O P C . .EMANOEL CARVALHO .xxx.565.124-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO M A R A N H AO .MA .201302752 .OFÍCIO N° 2263P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191420 .PAR .CO O P C . .VALERIA CRISTINA PIMENTEL LEAL .xxx.911.653-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE A R A I O S ES .MA .201303730 .OFÍCIO N° 2266P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191422 .PAR .CO O P C . .HERMES LOURENCO BERGAMIM .xxx.434.891-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA .MT .17507 .OFÍCIO N° 2286P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191479 .PAR .CO O P C . .GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA CO E L H O .xxx.167.524-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO .PB .19746 .OFÍCIO N° 2290P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191482 .PAR .CO O P C . .LAUREANO DA SILVA BARROS .xxx.632.903-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE .MA .201406163 .OFÍCIO N° 2308P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191494 .PAR .CO O P C . .SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA .xxx.848.732-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201500361 .OFÍCIO N° 2385P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191593 .PAR .CO O P C . .NIVALDO SILVIO COSTA FERREIRA .xxx.448.102-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201500361 .OFÍCIO N° 2387P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191594 .PAR .CO O P C . .EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA .xxx.014.483-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE LU Z I L A N D I A .PI .8663 .OFÍCIO N° 2344P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191648 .PAR .CO O P C . .JOSE SUEDINEY DE SOUZA ARAUJO .xxx.920.262-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA .AM .201304290 .OFÍCIO N° 2352P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191653 .PAR .CO O P C . .CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES .xxx.435.353-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS .MA .201401056 .OFÍCIO N° 2357P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191656 .PAR .CO O P C . .EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA .xxx.014.483-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE LU Z I L A N D I A .PI .201401148 .OFÍCIO N° 2359P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191657 .PAR .CO O P C . .EMANOEL CARVALHO .xxx.565.124-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS GONZAGA DO M A R A N H AO .MA .5042 .OFÍCIO N° 2316P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4191631 .P AC .CO O P C . .MARCEL EVERTON DANTAS SILVA .xxx.322.893-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .MA .32077 .OFÍCIO N° 2442P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397751 .PAR .CO O P C . .INDALECIO WANDERLEY VIEIRA FO N S EC A .xxx.873.244-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE .MA .32077 .OFÍCIO N° 2441P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397752 .PAR .CO O P C . .RONALDO LOPES DE OLIVEIRA .xxx.716.943-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201306289 .OFÍCIO N° 2488P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397756 .PAR .CO O P C . .NIVALDO SILVIO COSTA FERREIRA .xxx.448.102-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201306289 .OFÍCIO N° 2487P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397757 .PAR .CO O P C . .NORMANDO MENEZES DE SOUZA .xxx.404.072-xx .Prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201306289 .OFÍCIO N° 2486P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397760 .PAR .CO O P C . .NIVALDO SILVIO COSTA FERREIRA .xxx.448.102-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE I G A R A P E - AC U .PA .201306292 .OFÍCIO N° 2484P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397762 .PAR .CO O P C . .JOSE PEREIRA DE ARAUJO .xxx.049.664-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AU DA L H O .PE .4672 .OFÍCIO N° 2465P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4397781 .P AC .CO O P C . .JUEDYR ORSAY SILVA .xxx.386.157-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE M I R AC E M A .RJ .201404991 .OFÍCIO N° 2516P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398254 .PAR .CO O P C . .ANTONIO IVANES DE LACERDA .xxx.522.324-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE P AT O S .PB .6471 .OFÍCIO N° 2522P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398261 .P AC .CO O P C . .UELITON VALDIR PALMEIRA SOUZA .xxx.974.165-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORA .BA .201402769 .OFÍCIO N° 2536P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398280 .PAR .CO O P C . .PAULO HENRIQUE SANTOS DAMASO .xxx.747.024-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA .AL .201405803 .OFÍCIO N° 2540P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398283 .PAR .CO O P C . .LUCIENE MARIA FERREIRA .xxx.128.104-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO .AL .201301131 .OFÍCIO N° 2543P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398284 .PAR .CO O P C . .ALDEMIR RUFINO DA SILVA .xxx.139.994-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO .AL .201301131 .OFÍCIO N° 2544P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398285 .PAR .CO O P C . .EPITACIO AZEVEDO FLOR .xxx.766.733-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHAO .MA .201402321 .OFÍCIO N° 2549P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398291 .PAR .CO O P C . .BENEDITO DE SOUZA BARROS .xxx.477.153-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHAO .MA .201402321 .OFÍCIO N° 2550P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398292 .PAR .CO O P C . .EMA FLORA BARBOZA DE SOUZA .xxx.014.483-xx .ex-prefeita .PREFEITURA MUNICIPAL DE LU Z I L A N D I A .PI .4492 .OFÍCIO N° 2570P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398312 .PAR .CO O P C . .ÂNGELO CHEQUER .xxx.320.696-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE V I CO S A .MG .4534 .OFÍCIO N° 2577P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398319 .PAR .CO O P C . .CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA .xxx.621.043-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM .MA .3616 .OFÍCIO N° 2578P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398320 .PAR .CO O P C . .FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA .xxx.645.203-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM .MA .3616 .OFÍCIO N° 2580P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398322 .PAR .CO O P C . .RUI GONCALVES .xxx.619.528-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUA .SP .201406971 .OFÍCIO N° 2622P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398366 .PAR .CO O P C . .DARCY DA SILVA VERA .xxx.472.238-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO .SP .201405871 .OFÍCIO N° 2879P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398929 .PAR .CO O P C . .ECILDO EVANGELISTA FILHO .xxx.004.183-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE M O M BAC A .CE .PAC2 5401/2013 .OFÍCIO N° 2891P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4398942 .P AC .CO O P C . .EDSON SANTOS CRUZ .xxx.345.305-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY .SE .24065 .OFÍCIO N° 2942P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4399012 .PAR .CO O P C . .JULIO DA SILVA OLIVEIRA .xxx.310.403-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE AU G U S T I N O P O L I S .TO .5290 .OFÍCIO N° 2949P/2024- CO O P C / CG A P C / D I F I N / F N D E .4399021 .PAR .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de ContasFechar