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DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001564/2024-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para renovação das licenças de proteção de
servidores utilizados pelo ifg composto por software antivírus para servidores windows e
linux, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2028. Valor Total: R$ 91.180,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 14/2024 DO CÂMPUS ANÁPOLIS ESPECIE: Extrato de
Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ÉDER DOURADO DOS SANTOS, vaga decorrente
de Afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de Erika Marinho Witeze e
PRORROGAR VIGÊNCIA até 31 de março de 2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Éder Dourado
dos Santos, contratado. Data da assinatura: 31.01.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica o ex-servidor Fabricio
Nascimento Silva, CPF nº ***.709.961- **, que se encontra em local incerto e não sabido,
da Decisão Administrativa de nº 11/2024, proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e
Recursos Humanos (DDRH), nos autos do Processo Administrativo nº 23372.000368/2024-
21, que trata de ressarcimento ao erário em virtude de valores recebidos a título de
auxílio-alimentação em mais de uma fonte pagadora. A Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos decide pela necessidade da reposição ao erário dos valores apurados.
O ex-servidor terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta notificação, para apresentação
facultativa de
recurso. Por
oportuno, acrescenta-se que
os autos
do processo
administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado através do e-mail
sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e
Recursos Humanos (PRODIRH), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América,
Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
Em 5 de fevereiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158524
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23379.000680/2023-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 08.531.933/0001-17 -
ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/06/2024 para
o cargo de motorista em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 com
registro no mte nº srt00560/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.288,88. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 144/2024, Processo nº 23249.001432.2025-97. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0002-75. Contratado: Gabriel Araújo dos Santos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/01/2025 a 05/03/2025.
Número do Contrato: 11/2024, Processo nº 23249.004975.2025-66. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratada: Lina Kelly Rodrigues Ferreira. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 19/02/2025 a 31/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 015/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS. DAT A
DA RESCISÃO: 30.12.2024.
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 10021/2024.
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
LEST. Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta do
Contrato nº 21/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21 e no Parecer nº
1/2025 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt da fiscalização do contrato, aditivando positivamente
o valor de R$ 7.158,27 (sete mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos) ao
contrato. Vigência: 05/02/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.158,27. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.006617/2024-07.
Inexigibilidade Nº 244/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e de coleta e tratamento
de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante que abrigam a
sede definitiva da reitoria do instituto federal de mato grosso do sul, localizada na rua
ceará, 972, bairro santa fé, no município de campo grande, mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 6.216,36. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.006654/2024-15.
Inexigibilidade Nº 243/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e de coleta e tratamento
de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio da contratante, que abriga a sede
provisória da reitoria do instituto federal de mato grosso do sul, localizada na rua jornalista
belizário lima, nº 236, bairro vila glória, no município de campo grande, mato grosso do
sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor
Total: R$ 42.879,84. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23347.012633/2020-05.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 6.29% (seis vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, para atendimento das
necessidades do campus aquidauana no seu item nº 1 com o valor do acréscimo de r$
30.010,63 (trinta mil, dez reais e sessenta e três centavos) e o valor de acréscimo para o
campus três lagoas no seu item nº 11 de r$ 62.526,56 (sessenta e dois mil, quinhentos e
vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), equivalente ao total de r$ 92.537,19
(noventa e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.3. Alterar a cláusula terceira -
preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.783.636,06. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347007181202384. Objeto: Aquisição de equipamentos para
utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep 79100-510, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Preogoeiro
(SIASGnet - 05/02/2025) 158132-26415-2025NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 078/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/02/2025. Campus Coxim.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços n°
030/2024 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 10/01/2025, seção 3, página 38, onde se lê:
"Campus Jardim" leia-se "Campus Coxim".
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT 2024.24.10.36861303 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.005408.2024-38.
Inexigibilidade Nº 238/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - EMPRESA ELEKTRO REDES S.A Objeto: Serviço de
fornecimento de Energia Elétricas ao IFMS Campus Três Lagoas .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada, sendo
a partir de 04/02/2025 . Valor Total Anual Estimado : R$ 354.542,04. Data de Assinatura:
04/02/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004218/2024-98.
Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de engenharia para execução de obra de quadra coberta do campus conselheiro
lafaiete do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 2.859.269,58. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2024. Processo SEI: 23214.000337/2025-73.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 240/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Ivan Rodrigo Cardoso Costa,
CPF: ***.669.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2024 até 30 de junho de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a)
Geral - Contratante; Ivan Rodrigo Cardoso Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 06/02/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23214.001369/2024-13.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Andreza Barroso Gonçalves,
CPF: ***.508.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de junho de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a)
Geral - Contratante; Andreza Barroso Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 06/02/2025.

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