DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.988.000,00.
Leia-se: Valor Total: R$ 89.880,00.
Onde se lê: contratação de empresa especializada para serviços continuados, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para guardiania da
piscina semiolímpica de 480.000 litros do campus nilópolis. .
Leia-se: contratação de
empresa especializada para serviços
continuados, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para guardiania da
piscina semiolímpica de 480.000 litros do campus nilópolis.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
UASG 158148
Nº Processo: 23243.014924/2024-11.
Dispensa Nº 235/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços comuns de
apoio na gestão operacional e financeira para execução do termo de execução
descentralizada cujos recursos provem da emenda de bancada nº 71230008, para
implementação do projeto MORAR MAIS RURAL, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.178.588,84. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
UASG 158148
Nº Processo: 23243.015267/2024-20.
Dispensa Nº 218/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços comuns de
apoio na gestão operacional e financeira para execução do termo de execução
descentralizada cujos recursos provem da emenda de bancada nº 71230008, para
implementação do projeto FORÇA DO CAMPO, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2025 a
27/12/2028. Valor Total: R$ 13.321.440,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
UASG 158148
Nº Processo: 23243.015447/2024-10.
Dispensa Nº 232/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços comuns de
apoio na gestão operacional e financeira para execução do termo de execução
descentralizada cujos recursos provem da emenda de bancada nº 71230008, para
implementação do projeto pesca e sustentabilidade, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 1.780.060,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.000543/2025-36. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2025, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto
Velho Zona Norte e Terezinha Alencar da Silva, área de Física. AMPARO LEGAL: inciso II, §
1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação
Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 10/2/2025. TÉRMINO: 10/8/2025. ASSINAM:
JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e TEREZINHA ALENCAR DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
UASG 158532
ESPÉCIE: Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23243.005018/2024-26. Pregão nº
90132/2024, UASG 158148. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA
NORTE. Contratado: 20.773.947/0001-42 ALEX FELIX SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada em operacionalização de estúdio para produção de
conteúdo educacional em audiovisual para cursos na modalidade de educação a distância
ofertados pelo campus Porto Velho Zona Norte. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor
Total do Contrato: R$ 273.00,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
l
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
UASG 158532
ESPÉCIE: Número do Contrato: 04/2025. Nº Processo: 23243.005018/2024-26. Pregão nº
90132/2024, UASG 158148. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA
NORTE. Contratado:
20.433.203/0001-89 NOBRE
SERVIÇOS DIGITAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em produção de conteúdo educacional
em audiovisual para cursos na modalidade de Educação a Distância ofertados pelo campus
Porto Velho Zona. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total do Contrato: R$
156.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: 
Rescisão 
do 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviço 
n.º 
9/2023-
CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS
MARCHIORI. Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
DATA: Rescisão
a contar
de
07/02/2025, conforme
Processo
23229.000157.2025-22.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 33/2025. Profissional de nível superior especializado para atendimento a
pessoas com deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 12/2024. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Joice Paula Wolff CPF: XXX.744.059-93 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência:
06/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/02/2025.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Joice Paula Wolff - Profissional de
nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 35/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andreia de Fatima Muraro CPF:
XXX.175.859-16 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Caçador/SC- Vigência: 10/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 06/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andreia de
Fatima Muraro - Professor Substituto.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato 15/2025- Professor Substituto. CPF: XXX.935.596-53 -
publicado no D.O.U em 28/01/2025 N. 19 Pág. 34:
Onde se lê: Contratação de Silmara Ivana Morais De Souza
Leia-se: Contratação de Silmara Ivana Novais de Souza
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2025
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando
o apoio para a realização de eventos educacionais no Campus Hortolândia do IFSP. O Edital
encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90107/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23311.000004.2025. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial
preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como ferramentas
e demais equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do
Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP Novo Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av Marginal 585 Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari SAO JOAO DA BOA
VISTA - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador de Lcitições e Contratos
(SIDEC - 06/02/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1581/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 31/2013.
Nº Processo: 23427.000648/2021-11.
Dispensa.
Nº 31/2013.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Alocação de
recursos para serviços de energia elétrica - exercício 2025. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Ilha Solteira.
Contratado: Flávio Hiochio Sato.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/02/2025 a 21/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Paulo Anderson Martins, pela contratante, e Flávio Hiochio Sato, contratado.
Data da Assinatura: 28/01/2025.
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.008589.2024-41
Interessado: N C F ROCHA EIRELI
Aplicar à empresa N C F ROCHA EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 34.596.450/0001-00, as penalidades de advertência, multa
contratual calculada em R$ 2.700,00 dois mil e setecentos reiais), e suspensão de licitar
e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual
a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano, com
fundamento nos itens 16.2.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.
11/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não
manteve sua
proposta e
falhou na
execução do
estabelecido no
Empenho
2022NE000761, conforme consta no Processo nº 23305.008589.2024-41, contados a
partir da data de 05/02/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
PATRÍCIA BARROZO DA PAZ
Diretora Adjunta de Administração

                            

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