DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003830/2022-57.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto "Concurso Público para Professor EBTT", financiado por intermédio de recursos
orçamentários consignados na LOA para o IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2025 a
06/12/2025. Valor Total: R$ 1.638.399,62. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Suap nº 23424.002814.2024-89. ESPÉCIE: tem por objeto desenvolver ações para
promoção do ingresso de estudantes desta Instituição de Ensino no mercado de trabalho.
Contratada: Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº
1/2025 - RE/IFRN. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. Assinado por SAMIRA FERNAND ES
DELGADO (Reitora em Exercício do IFRN) e LAURA PINTO ALVES (Sócia Diretora Z-
ESTÁGIOS), em 27/01/2025. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 26/01/2030.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 23136.000586/2022-96.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 162/2022-proad/ifrn, nos
postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000062/2024 e rn000083/2024.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 488.575,56. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002800/2024-81.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos no ifrn campus
avançado jucurutu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a . Valor
Total: R$ 53.251,44. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato 1/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de fevereiro de
2025 e termo final em 14 de agosto de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 05/02/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante, e PETRUCIA KARINE SANTOS DE BRITO BEZERRA - Contratado.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos
preceitos da convenção
coletiva nº rn000278/2023, rn00083/2024,
decreto nº
11.864/2023, e ipca (ibge).. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 984.178,20. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002192/2023-43.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Servicos de controle efetivo de pragas e roedores.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026.
Valor Total: R$ 7.316,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024 -
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLAVIO LIMA
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 15/02/2025 e
termo
final em
14/02/2026.
Processo
nº 23517.001399.2024-15.
Data
da
Assinatura: 17/01/2025 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA -
Contratante e FLAVIO LIMA OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 23516.000738/2020-14.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M
NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº
107/2020-proad/ifrn. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.559,66. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23419.001394/2024-92.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 -
NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano
base 2025, com início da vigência em 01 de janeiro de 2025, na forma do disposto no
artigo 135 da lei 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 118.857,36. Valor de Retroativos: R$ 606,78. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23740000589202463. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de lanchonete/cantina sem dedicação
exclusiva de mão de obra para o IFRS/Campus Rolante, mediante cessão onerosa de
espaço físico.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/02/2025) 158141-26419-2025NE909999
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158261
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23368.001421/2024-70.
Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Prorrogação contratual com base na cláusula segunda do contrato, por mais 3 (três) meses
e 17 (dezessete) dias da prestação de serviço da gestão financeira do projeto intitulado
"inovação pedagógica e qualificação da educação básica". Vigência: 25/01/2025 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data de Assinatura:
21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.002943/2024-99. DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de
Instituições Federais de Ensino superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL, CNPJ
XX.637.XXX/XXXX-08. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, CNPJ XX.757.XXX/XXXX-64. FINALIDADE: para o
Projeto de Extensão PRELÚDIO. OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS. VALOR: R$
5.056,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. SÉRGIO WESNER VIANA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº 23368.002943/2024-99.
DOADORA:
Martha
Helena Weinzemann,
CPF
xxx.xxx.010-xx. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Porto Alegre, CNPJ XX.757.XXX/XXXX-64. FINALIDADE: Ensino.
OBJETO: DOAÇÃO: Mobiliário. VALOR: R$ 299,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
SÉRGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23272.000021/2022-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 -
BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 0312022, prestação de serviçosde guardiania de piscina semiolímpica de
480.000, |itros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
2910812023 a 2910812024. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23272.000021/2022-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 -
BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 0312022, prestação de serviçosde guardiania de piscina semiolímpica de
480.000,|itros, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
2910812023 a 2910812024. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).