DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto: Reajustar o valor
do contrato administrativo nº 06/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de
contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a
aplicação, pelo contratante, do índice ipca, contados a partir da data do orçamento
estimado (23/11/2023), que ficou em 5,7135%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições
do artigo 136, inciso i da lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 368.544,45. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23235.005999/2023-20.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato administrativo nº 03/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato
epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação,
pelo contratante, do índice ipca, contados a partir da data do orçamento estimado
(23/11/2023), que ficou em 5,7135%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo
136, inciso i da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.738.375,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.013329/2024-41.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 46.757.933/0001-29 - JABEZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 1.304.798,64. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.000054/2025-51.
Dispensa 
Nº 
90002/2025. 
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
P A R AC AT U .
Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com
acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais
excedentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 37.224,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PARCERIA COM FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 01/2025, Proc.
23200.006751/2024-64: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Fundação de Apoio
Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: atividades de apoio ao
desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, assim como
a gestão administrativa e financeira necessária à suporte operacional dos projetos do IFTM
- UNIDADE EMBRAPII IFTM". Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor) e FAU
- Rafael Visibelli Justino (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90116/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.058684/2024-55 Espécie: Contrato de Comodato n. 35/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BRAILE
BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 52.828.936/0001-09,
Objeto é o comodato de equipamentos para o Grupo 01 e o Grupo 02 para atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até
90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 716/2024, Pregão Eletrônico nº
90116/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 22/01/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2025
Nº Processo: 23066.003219/2025-68. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
CLINICA
VETERINARIA 
DO
PATINHO
LTDA.
CNPJ:
28.032.140/0001-60. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 07.02.2025 a 06.02.2030. Data de Assinatura: 03.02.2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Professores Substitutos, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23066.076308/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AMANDA ARAÚJO DE CARVALHO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início:
20/12/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Adjunto com Mestrado, nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e AMANDA ARAÚJO DE CARVALHO.
Processo nº
23066.0060773/2024-61. Espécie:
Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: BRIANG AARON MANUEL
SEGUIR IBARRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da
Faculdade de Medicina. Início: 17/12/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRIANG AARON MANUEL SEGUIR IBARRA.
Processo nº 23066.078152/2024-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ TADEU RAYNAL ROCHA FILHO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências da Saúde. Início:
20/12/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JOSÉ TADEU RAYNAL ROCHA FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL REITORIA/SRH Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Retificação do Edital Nº 30/2024 - Reitoria/SRH, de 13 de Setembro de 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção
3, páginas 50 a 66, e suas retificações; que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o que consta no
processo nº 23096.028562/2024-87, onde se lê:
ANEXO IV - QUADRO DEVAGAS
.
.CLASSE
.Cargo
.PPP (*)
.PcD (*)
.AC
.Total de vagas
.
.C
.Assistente de Aluno
.-
.-
.1
.1
.
.D
.Assistente em Administração
.14
.4
.50
.68
. .
.Técnico de Laboratório - Área Física
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Anatomia e Necropsia
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Edificações
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Bioquímica e Biologia Molecular
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Microbiologia
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Química
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Eletromecânica
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Tecnologia da Informação
.2
.1
.9
.12
. .
.Técnico em Agropecuária
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico em Contabilidade
.2
.1
.8
.11
. .
.Técnico em Enfermagem
.2
.1
.5
.8
.
.E
.Administrador
.-
.-
.1
.1
. .
.Analista de Tecnologia da Informação
.1
.-
.3
.4
. .
.Arquivista
.-
.-
.1
.1
. .
.Contador
.-
.-
.1
.1
. .
.Enfermeiro-Área
.1
.1
.3
.5
. .
.Engenheiro - Área Alimentos
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Ambiental
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Civil
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Elétrica
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Mecânica
.-
.-
.2
.2
. .
.Engenheiro - Área Química
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Clínica Médica Pequenos Animais
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Diagnóstico por Imagem
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Anestesiologia
.-
.-
.1
.1