Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700042 42 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest, Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: alteração da Cláusula 4: "VIGÊNCIA , ENCERRAMENTO E RESCISÃO", item 4.1. Data da assinatura: 06/12/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 013/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO IMACULADA CONCEICAO DE MARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 46.827.773/0001-47 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 014/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: METZKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 26.499.314/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 015/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBILEV OCEANOGRAFIA E HIDROGRAFIA LTDA CNPJ: 15.221.033/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 016/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: D2A AMBIENTAL LTDA CNPJ: 10.489.855/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, 47 (quarenta e sete) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .5254 a 5269; 5538; 5565; 5567 e 5568; 5579 a 5582 . .Livro 31 - Série - A .5563 a 5583; 8883 e 8884 . .Livro 1 - Série - D . Informa ainda que no referido período foi anulado 4 (quatro) diploma(s) registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): . .Livro 1 - Série - 1 .4767; 5560 a 5562 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Vitória-ES, 5 de fevereiro 2025. REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 22/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FÍSICA DE VOLTA REDONDA - VFI; Área de Concentração: COMPUTAÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 11/02/2025 a 28/02/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 23/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL - GAG; Área de Concentração: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RISCOS E IMPACTOS G EOA M B I E N T A L . Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 17/02/2025 a 26/02/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 24/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - TEM; Área de Concentração: FABRICAÇÃO E MATERIAIS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 12/02/2025 a 24/02/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 25/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - MTC; Área de Concentração: Controle de Qualidade Físico-Químico de Medicamentos e Farmácia Magistral. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE. Período de inscrição: 10/02/2025 a 20/02/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058344/2024-65. Dispensa Nº 543/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: promoção da pesquisa científica e inovação tecnológica dos trabalhos de conclusão de curso de graduação e iniciação científica da FF-UFG (TCC-FundaHC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2025 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056733/2024-56. Dispensa Nº 506/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de ensino intitulado: "curso de Licenciatura em Matemática EAD. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 30/10/2029. Valor Total: R$ 145.880,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057221/2024-15. Dispensa Nº 516/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "formação continuada de secretários, técnicos e gestores para a liderança pública e de políticas de educação integral na região centro- oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.455.241,20. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.059164/2024-09. Dispensa Nº 514/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "capacitação profissional de agricultores familiares: segurança alimentar, educação ambiental, empreendedorismo social e bioinsumos no estado de Goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2025 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056623/2024-94. Dispensa Nº 515/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "práticas decoloniais de letramento em línguas indígenas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).Fechar