DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 712/2023.
Nº Processo: 23070.069832/2023-17.
Dispensa. Nº 383/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.027.500,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 500/2024.
Nº Processo: 23070.038575/2024-52.
Dispensa. Nº 399/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 02 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025 e alteração
do plano de trabalho que encontra-se em anexo e a alteração da cláusula terceira que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 289.850,00 (duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) , conforme detalhamento no plano de
trabalho.
Parágrafo Primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 26.359,09 (vinte e seis
mil trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) , pela prestação dos serviços de
gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de
acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.850,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 03/2025. Processo UFG 23070.002032/2025-88.
Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação técnico-científica
entre as partes, visando o desenvolvimento futuro do NANOLIPO-CD24, um medicamento
experimental para inalação destinado ao tratamento da Covid-19. Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e Biolinker Biologia Sintética LTDA. Assinatura aditivo: 06/02/2025.
Vigência do acordo: 06/02/2025 a 06/02/2027.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Leticia da Silva Santana, CPF ***.875.626-**, a tomar
conhecimento do despacho decisório 1, que constitui crédito em favor da Universidade
Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$1.711,49 (um mil
setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), para pagamento em janeiro de 2025,
a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de
bolsas recebidos indevidamente. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para
quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Campus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para
pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail proad@ufg.br. Em
caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 6 de fevereiro de 2025
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ:
01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois)
diplomas de graduação no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: 2024-2 - registros: nº 154343 a 154407, 154409 a 154635.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://dados.ufg.br.
Goiânia, 6 de fevereiro de 2025
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
UFG
016/2025.
Processo
23070.003158/2025-70.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ALL FARMS
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALL FARMS LTDA.
Assinatura: 05/02/2025. Validade: 05/02/2025 a 04/02/2030.
Espécie:
Convênio
UFG
019/2025.
Processo
23070.005049/2025-97.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IPEF
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS FLORESTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e IPEF INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS FLORESTAIS. Assinatura:
05/02/2025. Validade: 05/02/2025 a 04/02/2030.
Espécie:
Convênio
UFG
015/2025.
Processo
23070.004599/2025-99.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LU R E
EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
LURE EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. Assinatura: 03/02/2025. Validade: 03/02/2025 a
02/02/2030.
Espécie:
Convênio
UFG
014/2024.
Processo
23070.003134/2025-11.
Objeto:
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório
e não
obrigatório, nas diversas
áreas de
atuação da
CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LARISSA SILVEIRA
BOTONI DE ANDRADE. Assinatura: 03/02/2025. Validade: 03/02/2025 a 02/02/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 6/DICS/DAP/PROGEPE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei
8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa Nº 1,
de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital,
do
Ministério
da
Economia,
considerando
a
Instrução
Normativa
Nº
02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa Nº
02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das
Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por
meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área: Agronomia; Subárea:Melhoramento Vegetal e/ou Entomologia Agrícola
e/ou Meio Ambiente e Agrárias.
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo 2 anos em: Biotecnologia e/ou
Ciências e/ou Ciências Biológicas e/ou Biociência e/ou Entomologia e/ou Agronomia e/ou
Entomologia Agrícola e/ou Genética e Melhoramento de Plantas e/ou Fisiologia e
Bioquímica de Plantas e/ou Ciências Agrárias e/ou Agricultura Tropical e Subtropical.
Inscrições: De 24 de fevereiro a 9 de março de 2025;
Vagas: 1 vaga- Reserva de vaga à Pessoa Preta ou Parda (PPP).
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/6-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a retificação do
Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, regido pelo Edital nº 177/2024/DICS. O Edital de Retificação na íntegra e outras
publicações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/177-2024.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23088.028736/2021-68.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor (R$
12,50 - doze reais e cinquenta centavos) e a prorrogação do prazo de vigência por mais um
período de 12 (doze) meses. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa
a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12,50. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 003/2025. Processo 23854.000321/2025-25. Objeto: Convênio
que celebram
entre si
a Universidade
Federal de
Jataí e
a empresa
GESTAR
AGRONEGOCIOS LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e GESTAR AGRONEGOCIOS LTDA.
Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006378/2024-64.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de limpeza, desinfecção, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades da universidade
federal de juiz de fora no campus avançado de governador valadares, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2028. Valor Total: R$
1.951.251,48. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23071.003671/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA.
Contratado:
18.675.367/0001-70
-
JOKARLA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
a) Reajustar o valor mensal da locação, mediante aplicação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ocorrida entre os meses de julho/2023
a junho/2024, conforme previsão da cláusula décima primeira do contrato e
com base no permissivo legal do art. 65, §8º, da Lei 8.666/93, com efeitos
financeiros retroativos a 25.07.2024;
b) Redução da área a ser construída estipulada no item 1.1 do contrato e de
acordo com o item 1.10, passando de cerca de 4.000 metros quadrados para
aproximadamente 3.598,72 metros quadrados total, sendo 3.278,26 metros
quadrados de área construída coberta e 320,46 metros quadrados de área
construída descoberta a ser utilizada como área de convivência, perfazendo um
percentual aproximadamente de 10,02%, conforme discriminado nos anexo I do
presente aditivo;
C) Redução de 2% no valor nominal mensal da locação do contrato (item
1);
d) Em decorrência dos eventos das alíneas "a", "b" e "c", o valor anual do
contrato passa de R$ 1.387.503,24 para R$ 1.417.077,00.
Vigência: 06/02/2025 a 27/01/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.170.770,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
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