DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de
maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 09 DE 06/02/2025, SELEÇÃO Nº 06 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Nutrição/Alimentos e Alimentação Coletiva, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Nutrição, do Instituto de Ciências da
Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090024409202431. Objeto: Aquisição de de Gás GLP P13, P45 e
P190 e vasilhames Botijão P13 e com comodato para o botijão P190 para atender as
necessidades da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090018038202458. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higienização do PCA 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº04/2025. Doador: Osvaldo J. G de Mesquita Filho. CPF/CNPJ nº
08XXXXXX56. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 179,80 (cento
e setenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2025 (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº05/2025. Doador: Lucas Carlos Lima.CPF/CNPJ nº 06XXXXXX26.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$349,80 (trezentos e quarenta e
nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025 (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de
doação nº06/2025.
Doador: Fabricio B.
Pasquot Polido.
CPF/CNPJ nº
28XXXXXX11. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$1.458,50 (um
quatrocentos e cinqueta e oito reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025
Termo de
doação nº07/2025.
Doador: Fabricio B.
Pasquot Polido.
CPF/CNPJ nº
28XXXXXX11. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$680,00
(seiscentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte,
14
de janeiro
de
2025
(Doador)
e
Faculdade de
Direito
(FD/UFMG)
(Donatária).
Termo de doação nº08/2025. Doador: Henrique P. De Queiroz. CPF/CNPJ nº 07XXXXXX89.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$110,00 (cento e dez reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº09/2025. Doador: Giordano B. Soares Roberto. CPF/CNPJ nº
03XXXXXX81. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$447,83
(quatrocentos e quarenta e sete reais, oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº10/2025. Doador: Gilberto Gornati. CPF/CNPJ nº 33XXXXXX00.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 169,50 (cento e sessenta e
nove reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº11/2025. Doador: Rodrigo F. Goulart. CPF/CNPJ nº 02XXXXXX96.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº12/2025. Doador: Thiago M. Pires. CPF/CNPJ nº 11XXXXXX51.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº13/2025. Doador: Cristiana M. Fortini. CPF/CNPJ nº 55XXXXXX20.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$111,00 (cento e onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº14/2025. Doador: Jamilla M. Sarkis. CPF/CNPJ nº 10XXXXXX65.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº15/2025. Doador: Brígida C. G. Carneiro. CPF/CNPJ nº 09XXXXXX48.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 0,00 (zero reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº16/2025. Doador: Nubia M. Da Silva. CPF/CNPJ nº 09XXXXXX29.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 229,66 ( duzentos e vinte e
nove reais, sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2025
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EDITAL Nº 279, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua Espanhola e
Literaturas Espanhola e Hispano-Americana. Titulação mínima exigida: Graduação em
Letras Espanhol ou Letras Português·Espanhol. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
6.4.1
Os
efeitos financeiros
dos
valores
constantes
da "Quadro
1
-
Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei
Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida
Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada,
vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme
demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição 
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 279/2025) e
no processo SEI nº 23072.272718/2024-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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