DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 012/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Milton Lopes de Lana Junior. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1305/2024. Vigência: 03/02/2025 a
31/07/2025. Data da assinatura: 03/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.273430/2024-86.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 10/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Antônio Pires Azevedo Junior. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº
680/2024 e 192/2025. Vigência: 30/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura:
30/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263513/2024-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 18/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kelly Renata Sabino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1791/2024. Vigência: 14/12/2023 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 31/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267448/2024-49.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 012/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Milton Lopes de Lana Junior. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1305/2024. Vigência: 03/02/2025 a
31/07/2025. Data da assinatura: 03/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.273430/2024-86. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 18/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kelly Renata Sabino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1791/2024. Vigência: 14/12/2023 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 31/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.267448/2024-49. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072247810202465.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na
Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária,
sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de
obra especializada e capacitada, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
nos Anexos que o integram.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no
tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..
PEDRO ZOLINI MOREIRA
Auxiliar em Administração
(SIASGnet - 06/02/2025) 153254-15229-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 020/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo de Castro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 224/2025. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 04/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.271747/2024-88.
N.º 021/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Guenther Carlos Couto Viana. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 229/2025. Vigência: 07/10/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.202805/2025-12.
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doadora: Sônia Maria de Melo Queiroz. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 coleção com 20
volumes. Valor da obra: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doadora: Valéria Sabrina Pereira. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros. Valor
total das obras: R$ 102,70 (cento e dois reais e setenta centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valéria Sabrina Pereira (Doadora) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.006712/2024-27.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 24.303.970/0001-24 - S N DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria e assessoria para elaboração, retificação e acompanhamento de
cadastro ambiental rural, adesão ao programa de regularização ambiental e elaboração e
acompanhamento do processo de licenciamento ambiental rural da fazenda experimental
da Ufopa, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
05/02/2025 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 006314/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto de Física
Atmosférica - Alemanha (Institute of Atmospheric Physics - Germany). Objeto: Estabelecer e
desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da
colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 05/02/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Claudia Stolle, pelo Instituto de Física Atmosférica.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 23073.071152/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LAIANE SOUSA ALMEIDA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 29/01/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
108/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela
CONTRATADA, LAIANE SOUSA ALMEIDA.
Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 23073.083746/2023-97, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA: Professor Visitante, conforme Art.
2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na
Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico
do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por
Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRAT A N T E
pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e
Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 04/02/2025 a 03/02/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº
169/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PREDO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 021/2025
PROCESSO Nº 23073.077449/2024-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DAVI HAYDEE ALMEIDA LOPES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 082/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 27 de fevereiro de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, DAVI HAYDEE ALMEIDA LOPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 9/2025 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a
Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento
de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do
Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024,
seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.007954/2025-55):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Adenilson Borba Lopes da Silva
.77,33
.95,98
.84,79
.
.2º David Eloi dos Santos Bitencourt
.72,67
.100
.83,60
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º David Eloi dos Santos Bitencourt
.72,67
.100
.83,60
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 8 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93,
combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em
conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de
Biologia Molecular, promovido pelo Departamento de Biologia Molecular, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi
originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.117434/2024-76):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Deyse Cristina Madruga Carvalho
.77,0
.100
.86,2
.
.2º Natanael Dantas Farias
.84,66
.43,79
.68,3
.
.3º Bruna de Brito Souza
.70,16
.45,78
.60,4
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