DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Natanael Dantas Farias
.84,66
.43,79
.68,3
.
.2º Bruna de Brito Souza
.70,16
.45,78
.60,4
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos(as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE RECEITA Nº 2544.11.0625
Processo: 23074.050929/2024-47.
Convênio de
Receita nº
2544.11.0625 entre a
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.123.654-0001-87, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob
o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Cooperação técnico-cientifica e acadêmica entre os
participes, visando o desenvolvimento de atividades voltadas à execução do projeto de
pesquisa intitulado: "RUMOS À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO
ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS NA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA" . -
Data da Assinatura: 20/01/2025; Vigência: 20/01/2027 - Valor: R$ 613.672,00 (seiscentos e
treze mil e seiscentos e setenta e dois reais) - Signatários: pela CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS
FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo
e Financeiro; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.035737/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ 04.345.762/0001-80. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da aplicação da penalidade EM DEFINITIVO de multa de R$ 06,00 (seis reais)
correspondente a 10% (dez por cento) do valor do empenho. Fundamento Legal: artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c item 21.1.3.1 do termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2023. A solicitação de acesso ao processo
é direito da empresa e deve ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis desta publicação.
Curitiba, 6 de fevereiro de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.050590/2024-29. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa REY-GLASS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.345.762/0001-80. Ensejou a penalização o
descumprimento do item 21.1.3, alínea "a" do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l
Pregão Eletrônico nº 70/2023. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 24,64 (vinte
e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Assina: Marcos Sfair Sunye -Reitor da UFPR"
Curitiba-PR, 6 de fevereiro de 2025
MARCOS SFAIR SUNYE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006000/2021-88. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CORATTO
PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI, CNPJ/MF nº 17.922.343/0001-06, sob os fundamentos
jurídicos dispostos nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei
10.520/02. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega do material
constante no empenho 2020NE802928. Sanções: 1. Impedimento de licitar e contratar com
a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão no Diário
Oficial da União. 2.Multa de 20% sobre o valor do empenho. Neste caso o valor será de R$
115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -
Reitor da Universidade Federal do Paraná.
Curitiba-PR, 17 de janeiro de 2021
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.02378/2022-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VIDROGEL,
Gracioli e Gracioli LTDA, CNPJ/MF nº 95.425.104/0001-54, sob os fundamentos jurídicos
dispostos nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993. Fato que ensejou a penalização: Vícios
Ocultos no material entregue pelo empenho 2021NE004154. Sanções: 1. Impedimento de
licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 ano, a contar da publicação desta decisão
no Diário Oficial da União. 2. Multa de 20% sobre o valor do empenho. Neste caso o valor
será de R$ 5.440,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Assina: Sergio Michelotto
Braga - Superintendente de Infraestrutura.
Curitiba-PR, 4 de maio de 2023
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendente de Infraestrutura da UFPR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23075.067091/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 -
PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação aos valores do contrato nº 011/2023.. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.280,80. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022
Processo: 23075.016094/2022-84
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXT
CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - null. Resumo do Objeto:
Aditivo de valor de R$ 91.560,00, totalizando o valor do acordo em R$ 357.810,00, além da
alteração da vigência até 06 de março de 2026. Valor: R$ 91.560,00. Data de Assinatura:
05/02/2025. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar
Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE -
Reitor - UFPR, Anne Elize Puppi Stanislawczuk - Diretora de Operações - null.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 30/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, página 51 a 55, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 02 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
ITEM 1.1 - 10/02/2024 a 11/03/2025
ITEM 1.4 - 10/02/2024 a 11/03/2025
ITEM 1.5 - 10/02/2024 a 11/03/2025
ITEM 1.6 - 10/02/2024 a 11/03/2025
Leia-se:
ANEXO 02 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
ITEM 1.1 - 10/02/2025 a 11/03/2025
ITEM 1.4 - 10/02/2025 a 11/03/2025
ITEM 1.5 - 10/02/2025 a 11/03/2025
ITEM 1.6 - 10/02/2025 a 11/03/2025
Em 6 de fevereiro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23076.087546/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 08.781.508/0001-86 - VIPTECH TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em02/02/2026,
tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os
preços do contrato nº 04/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora
aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de
setembro de 2023 a agosto de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,23760%.. Vigência: 31/01/2025 a
02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.150.543,40. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23076.035052/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-
se em 02/02/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado.. Vigência: 31/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.019357/2021-61 / Termo de Transferência de Propriedade n° 024/2021-
FADE, firmado em 01.07.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.350,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.098112/2021-13 / Termo de Transferência de Propriedade n° 096/2021-
FADE, firmado em 01.07.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.040,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.017319/2024-79 / Termo de Transferência de Propriedade n° 050/2024-
FADE, firmado em 31.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 805,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.020642/2024-83 / Termo de Transferência de Propriedade n° 064/2024-
FADE, firmado em 31.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.279,80, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.046932/2024-02 / Termo de Transferência de Propriedade n° 132/2024-
FADE, firmado em 31.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.168,85, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.009931/2024-26 / Termo de Transferência de Propriedade n° 026/2024-
FADE, firmado em 31.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.262,32, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.