DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23007.018233/2024-40.
Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 06/08/2025 a
02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23077.001341/2021-47.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Prorrogar
e reajustar o contrato de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-
condicionado do tipo vrf para atender demandas do iff. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.054,61. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23077.078188/2022-27.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato de serviços referentes a manutenções corretivas, incluindo
substituição de peças, quando necessário, em equipamentos médicos e odontológicos para
atender demandas da ufrn. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 423.381,96. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Almirante Tamandaré
(CNPJ: 20.429.369/0001-21). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Marcelo Czaikowsky. Data da Assinatura: 28/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe (CNPJ:
08.260.663/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra. Data da Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (CNPJ:
07.616.161/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Dalvaniza Carvalho Duarte. Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário: Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Recife
(CNPJ:
31.201.320/0001-33). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Zilda do Rego Cavalcanti. Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.123325/2024-57,. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (CNPJ:
29.468.055/0001-02). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Renato Cony Serodio. Data da Assinatura: 30/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São
José (CNPJ:
82.892.274/0001-05). Objeto:
Doação de
bens móveis
com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA,
transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor
da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Sinara Regina Simioni. Data da Assinatura: 28/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.230950/2024-34
Espécie: Convênio Específico nº 10/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Centenário da Orquestra Sinfônica da UFRJ".
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2025
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-
reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Específico Processo nº 23079.228057/2024-49
Espécie: Convênio Específico n° 13/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Metodologias ativas inovadoras no
ensino de Engenharia - INOVA DISCIPLINA
Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura: 05 de
fevereiro de 2025
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice - Reitora Cassia |Curan Turci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.212288/2023-50
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 30/2023.
Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de
Consumo do Brasil.
Objeto: Aumento do valor global do Convênio de R$ 1.994.898,97 (um milhão, novecentos
e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para
R$ 2.066.529,73 (dois milhões, sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e
setenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de
aplicação financeira.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-
Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211148/2021-01
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9
(4600648145)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 90 (noventa) dias corridos.
Data de Assinatura: 06/02/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.220598/2024-29
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ , CNPJ: 34.870.576/0001-21, sob
interveniência pedagógica da ESCOLA JUDICIAL DO AMAPÁ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE
INSTITUIÇÕES (PCI), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 1.396,237,50 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta
e sete reais e cinquenta centavos)
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.016279/2024-93.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 48.659.402/0001-29 - BIG MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas para a
universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.003906/2024-02
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento
de Educação
- DED/Sede.
Contratado: ELMIR
BEZERRA DE
LIMA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público
da CONTRATANTE. Carga Horária:
20 horas
semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua
assinatura. Início: 04/02/2025.