DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23083065136202392. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de
lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as
máquinas e equipamentos.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.069313/2024-11.
Dispensa Nº 346/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "Centenário de Salim Miguel - Editora da UFS C " ,
financiado por emenda parlamentar, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 272.181,78. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0094. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência:
vigorará a partir de 16/02/2025 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 05/02/2025. Processo
UFSC: 23080.030124/2022-96. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan
Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0079. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo de vigência. Vigência: vigorará a
partir de 11/03/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 11/03/2025. Processo UFSC:
23080.061472/2022-13. Entidades. Assinam: Sidney Marques de Oliveira Júnior e Thiago
Leandro da Silva Gama, pela CAJ; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 221/2022.
Nº Processo: 23080.058012/2022-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-
46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: reajuste
contratual, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 30/12/2024, ficam
corrigidos os valores unitários dos itens 01 e 02 em 4,873010%, de acordo com índice
IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. O valor
estimado anual da contratação passará de R$160.396,88 para R$164.314,64. Valor total
apostilamento: R$3.917,76. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.314,64. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 272/2023.
Nº Processo: 23080.011008/2023-59.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.387.440/0001-
67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, sendo
que, pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 29 de dezembro de 2024 fica
majorado o valor mensal do contrato efetivamente pago, que passará de R$162.377,10
para R$172.657,89, relativo ao acumulado do índice IGPM de dezembro/2023 a
novembro/2024, com valor percentual correspondente a 6,331430%. Vigência: 29/12/2024
a 28/12/2028. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Brescia. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Data de Assinatura: 27/01/2025. Processo
UFSC: 23080.057741/2024-09. Assinam: Francesco Castelli, pela Brescia; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università
di Genova - Ugenova. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Data de Assinatura: 03/02/2025. Processo
UFSC: 23080.060342/2024-17. Assinam: Federico Delfino, pela Ugenova; e Luiz Carlos
Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Graz University of Technology. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular
a troca
de conhecimento.
Desenvolver
atividades de
interesse
recíproco 
em 
regime 
de 
mútua
cooperação. 
Vigência: 
04/02/2025 
a
04/02/2030. 
Data 
de 
Assinatura:
04/02/2025. 
Processo 
UFSC:
23080.000126/2025-01.
Assinam: Horst
Bischof, pela
Graz University
of
Technology; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6/2025/DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE
PESSOAS (PRODEGESP)
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU
de 20/01/2023 e edital de consulta nº 002/2025/DDP, publicado no DOU de 28/01/2025,
torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem
nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.
CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 002/2025/DDP:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação
Localidade de exercício consultada: Campus de Curitibanos
Lista de classificação geral:
. .Classificação
.Inscrição
.Nome
. .1
.1041606
.LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES
Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.
Florianópolis, 5 de fevereiro de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 215, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 215/2024, de
30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024, na Seção 3, páginas 104 a 111, válida para
a área de Ciências Sociais Aplicadas/ Turismo, do Departamento de Turismo/Centro de
Ciências Sociais e Humanas, conforme solicitação do Departamento.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/11/2024 a 02/03/2025."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/11/2024 a 1º/04/2025."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23089.000254/2020-52.
Pregão. Nº 158/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditamento do
contrato pelo período de 12 meses, conforme fundamento legal no art. 25º, caput da lei
nº 8.666 de 21/06/1993, bem como o reajuste dos valores. Vigência: 18/01/2025 a
17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.366,78. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23089.012614/2021-40.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período
de 12 meses.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total DO TERMO ADITIVO: R$
178.003,48. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23089.013077/2022-36.
Pregão. Nº 219/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.367.009/0001-51 - BIO WORLD SISTEMAS LTDA. Objeto: prorrogação do
contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato. Fundamento
Legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado : R$ 194.783,83. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000524/2025-46. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais,
CNPJ 27.284.127/0001-36. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eriomar Pereira de Souza, pela
Associação das Modalidades Esportivas e Direitos Sociais.