DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
(...)
8.1.1. Os pesos de cada fase são definidos conforme a área de conhecimento, e seguem o quadro a seguir:
. .Lotação .Departamento
.Peso Fase 1 - Prova
Escrita (a)
.Pontuação 
Máxima
(b)
.Peso 
Fase
2 
-
Prova
Didática (c)
.Pontuação 
Máxima
(d)
.Peso Fase 3 - Avaliação de
Títulos (e)
.Pontuação 
Máxima
(f)
.Pontuação Total / Pesos
. .1
.Clínica Médica
.2
.20
.2
.20
.3
.30
[soma (b+d+f)] /
[soma(a+c+e)]
. .2
.Saúde Coletiva
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .3
.Clínica Cirúrgia
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .4
.Biomedicina
.2
.20
.2
.20
.2
.20
. .5
.Ciências do Esporte
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .6
.Língua Estrangeira
.2
.20
.2
.20
.2
.20
. .7
.Psicologia
.2
.20
.3
.30
.2
.20
. .9
.Geografia
.2
.20
.3
.30
.2
.20
. .10
.Ciências Biológicas
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .11
.Ciências Biológicas
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .13
.Matemática
.2
.20
.2
.20
.1
.10
. .14
.Linguística 
e
Língua
Portuguesa
.2
.20
.2
.20
.3
.30
. .15
.Biologia Estrutural
.2
.20
.2
.20
.2
.20
. .16
.Engenharia de Produção
.2
.20
.2
.20
.3
.30
.
(...)
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 04/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADO: Wellington Segheto. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
do Magistério Superior Substituto. VALOR: correspondente à remuneração de Professor
Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado.
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 20/08/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000031/2025-30. DATA DE
ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Wellington Segheto.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio
do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ
22.523.994/0001-63, participante como licitante do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, da
decisão final de aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao
último lance ofertado para os itens 5 e 6, conforme subitem 6.20.5. do Edital e art. 155,
IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos
autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a
PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações
correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa
perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art.
1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da
penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de
30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por
oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013513/2024-42 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura em exercício).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JEFFERSON SOUSA COSTA, CNPJ nº
50.659.195/0001-54, participante da Dispensa Eletrônica n° 06/2023, Processo SEI nº
23282.007250/2024-32, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias por deixar de encaminhar proposta
ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando solicitados pelo operador
da dispensa, conforme item 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica, no art. 155, IV, c/c
art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos
do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI
entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta
Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria
Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III,
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do
Processo SEI nº 23282.007250/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23064.012552/2023-16.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a
partir de 01/02/2025, em razão de nova convenção coletiva de trabalho.. Vigência:
10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.810,96. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.048326/2024-54.
Dispensa Nº 106/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto da "vii curso de especialização em inteligência
artificial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2025 a
06/09/2027. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153991
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23064.002162/2021-76.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado:
26.708.439/0001-67 - 26.708.439 MOISES DA SILVA VERZA. Objeto: Alteração da clausula
segunda - vigência. Vigência: 06/02/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 46.379,58. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23876000068202471. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde
(Agulhas e Seringas / Equipos e Cateteres) para o Hospital Universitário da Universidade
Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 07/02/2025 das 09h30 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477029498202477. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de auditoria independente com emissão de
pareceres e relatórios sobre as demonstrações contábeis e financeiras, elaboradas com
base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal -
SIAFI e outros sistemas utilizados pela Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
LIVIA FRANCO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe de Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23477.024146/2023-44. Espécie: Extrato de acordo de cooperação técnica,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43 e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.186.804/0001-05. Objeto: conjugação de esforços para a
viabilização do Hospital Regional de Divinópolis e, em processo posterior a sua possível
doação à Universidade Federal de São João del-Rei, e sua gestão pela Ebserh. Signatários:
Arthur Chioro, Presidente da Ebserh, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, Vice-Presidente
da Ebserh; Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais;
Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ.