DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525026907202461. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - FIBRAS DE LASER PARA APARELHO DE LITOTRIPSIA. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23529.007729/2022-77.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.405.948/0001-15 -
BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data 25/03/2025 e encerramento em
24/03/2026. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.961,57. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23765.012349/2021-81.
Pregão. Nº
67/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato n.º 033/2021, mediante
acréscimo de 3.750 (três mil setecentos e cinquenta) metros cúbicos ao item 06, a contar
de 06/02/2025, o que representa um impacto percentual de 15% (quinze por cento) sobre
o valor total atualizado do item, nos termos do artigo 81, II, e § 1º da Lei n.º 13.303/2016
e artigos 103, II, e 110 do RLCE 1.1; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/02/2025 e encerramento em 19/02/2026,
com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.564.905,23. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerância Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MIRIAM
MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, quanto ao que se
segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia
e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 047/2024. O servidor Outlook
retornou alerta indicativo de que o domínio dos e-mails da empresa inexiste. A tentativa
de contato por meio da da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também restou
fracassada, visto que o endereço Avenida de Lima, nº 903, bairro Senador Valadares, Pará
de Minas/MG, Minas Gerais/MG, CEP: 35.661-015, está desatualizado. Diante desse
panorama, em 21/01/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da
empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação.
Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação
ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a
aplicação das sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 49,93 (quarenta e nove reais e
noventa e três centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇ ÃO
E
IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR
COM
A EBSERH
POR
SEIS
MESES.
O
processo
administrativo (PAIF nº 047/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 7 de fevereiro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765021761202434. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP)
para aquisição de produtos químicos, MMH e insumos para processamento de produtos
para saúde (CME), insumos para anatomia patológica, hematologia e imunohematologia e
imunologia (fracassados nos TRs 0018/2024 e 0024/2024), para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo 
Breviglieri, 
S/n, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2025) 155903-26443-2025NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001366202516. Objeto: Licitação Eletrônica - Pregão
Eletrônico Tradicional, para aquisição de Kits de Diálise Peritoneal, para abastecimento
do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Cascatinha - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000171202401. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
GASOMETRIA SISTEMA PACK COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (TESTES) PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.002041/2025-61.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 22.626.640/0001-44 - LM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço para realização de exames de ultrassonografia morfológica, ultrassonografia
obstétrica, com ou sem doppler a cores, e ultrassonografia obstétrica com perfil
biofísico.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
659.904,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23764.001048/2023-01.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2025 e encerramento em
10/03/2026 e reajuste do valor contratual, conforme item 19 do termo de referência.
Fundamento legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência:
11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.396,00. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764010063202413. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar:
Oxigenoterapia e Correlatos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/02/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155911
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23819.001390/2022-30.
Pregão. Nº 1018/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo do objeto contratual em 17,98% (dezessete inteiros, noventa e oito
centésimos por cento) do valor total do contrato.. Vigência: 04/02/2025 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.368,68. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23532.011584/2022-50.
Pregão. Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2024 a 26/12/2025.. Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.350,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540010732202481. Objeto: Contratação de serviços de coleta e
análise da qualidade de água na Central de Material e Esterilização (CME) e diversas
unidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Lourival 
Melo 
Mota, 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 155126-26443-2025NE000001