DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 1406/2024-13. Objeto: Aquisição eventual de materiais de
construção civil (alvenaria, hidráulica e marcenaria), mediante procedimento auxiliar
Sistema de Registro de Preços (SRP), visando atender as demandas da Fundação Joaquim
Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período
contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 317. Edital: 07/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 06/02/2025) 344002-34202-2025NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
PROCURADORIA, TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA -
EPP , inscrita no CNPJ sob o número 15.204.206/0001-00 - Objeto: O presente aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 016/2023 - procuradoria, por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n°
8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000646/2021-40. Período de
Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Data da assinatura: 28/01/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA, Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
PROCURADORIA, QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
06/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no
CNPJ sob o número 20.440.179/0001-05 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo
do quantitativo do seu objeto no patamar limite de 19,74% (dezenove, setenta e quatro
por cento), correspondendo a um incremento de valor no montante de R$ 8.926,00 (oito
mil, novecentos e vinte e seis reais) relativamente ao total originalmente contratado. Tudo
consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Data da assinatura: 29/01/2025.AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA, Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 94400/2023.
Nº Processo: 23106.094400/2023-90.
Dispensa. Nº 9440/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado
entre as partes em 24/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao
desenvolvimento do curso intitulado: "curso de aperfeiçoamento para professores das
escolas de educação básica do campo do distrito federal (df) e do território kalunga (go)",
oriundo do termo de execução descentralizado nº 12630/2023 ratificado em 04 de outubro
de 2023, celebrado entre universidade de brasília e a secretária de educação continuada,
alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do ministério da
educação (mec). O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 1 (um) mês,
a contar de 04/02/2025, com previsão de término em 04/03/2025.. Vigência: 04/02/2025
a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.660,00. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12218/2023.
Nº Processo: 23106.122180/2023-00.
Dispensa. Nº 12218/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as
partes em 24/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do
projeto de pesquisa intitulado "ledoc nos territórios: tempo comunidade 2023-2024", com
fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 28/02/2025.. Vigência: 04/02/2025 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14000/2023.
Nº Processo: 23106.140007/2023-85.
Dispensa. Nº 14000/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 25/01/2024, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado
"bicentenário do poder legislativo brasileiro", oriundo do termo de execução descentralizada nº
27/2023 celebrado entre o senado federal e a universidade de brasília, em 05/12/2023. O prazo de
vigência do contrato original fica prorrogado até 04/03/2025.. Vigência: 05/02/2025 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.266,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.010593/2025-04. Partícipes:
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HEX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº
05.603.591/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio
obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano.
Vigência: de 05/02/2025 a 04/02/2030.
Assinam o senhor AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e os Srs. LEONARDO FERREIRA DE BARROS e ROSIEL DIAS LIMA
(representantes legais da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº25, DE 3 FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 025/2025 DE 03/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento
de Teoria e Fundamentos; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: 40 horas; área: Educação Especial.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 026/2025 DE 03/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento
de Administração; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Administração, subárea: Estratégia.
Informações 
adicionais
estão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, objeto do edital abaixo:
a) Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23125.001877/2019-25.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência
do contrato n° 21/2022 - unifap, por mais 180 (cento e oitenta) dias, para vigorar no
período de 28/01/2025 a 27/07/2025, ou até que se conclua o processo licitatório n°
23125.025177/2023-11, para nova contratação.. Vigência: 28/01/2025 a 27/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.728.045,85. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
FEENG. OBJETO: Contratação da FEENG para apoio parcial no desenvolvimento do "VIII
Congresso Integrating Content and Language in Higher Education - EMInclusion: Integrating
Language and Content for Egalitarian Higher Education", em conformidade com o processo
SEI nº 23103.020299/2024-41. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Luciani
Somensi Lorenzi, presidente da FEENG.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23005.001886/2020-16.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de
preços por índice e revisão do percentual de insalubridade de 40% para 20%. Vigência:
18/11/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.686,76. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23115.011653/2023-27.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 19/02/2025 até
19/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores do
contrato em 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento), em consonância com a
Cláusula Sétima do contrato, calculado conforme Índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA, no período de agosto de 2023 a novembro de 2024. Vigência: 19/02/2025
a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.360,00. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).