DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 3/ 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Pediatria,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 10/02/2025 a
14/03/2025 exclusivamente pelo e-mail decpa@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decpa@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
Em 6 de fevereiro de 2025.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 31/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº
8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019,
a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições
Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016,
retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Geociências/ Campus: Caçapava do Sul / Regime de Trabalho: 20
horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1
(uma) / Nº processo: 23100.019934/2024-78.
1.2. Área: Anatomia Humana/ Campus: Uruguaiana/ Regime de Trabalho: 20
horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 2
(duas) / Nº processo: 23100.022784/2024-80.
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de inscrição será de 07/02/2025 a 17/02/2025.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 18/02/2025.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 10/03/2025.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
Bagé, 6 de fevereiro de 2025
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2/ CT/UFPI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E GEOMÁTICA
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público
a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A, Nível I, pelo
período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral
TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Transportes e Geomática, situado no
Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será
feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03,
publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 6.944/09
de 21 de agosto de 2009, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela
Resolução CONSUN/UFPI Nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19
de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste Edital, disponível na íntegra em: https://ufpi.br/editais-ufpi/59852-dtg-ufpi-edital-de-
selecao-para-professor-substituto-do-departamento-de-transportes-e-geomatica
GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
Diretora do Centro de Tecnologia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004117/2025-51.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE
MOTORISTA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E PESADO, CATEGORIA MÍNIMA
"D", PARA O CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
NA CIDADE DE FLORIANO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
190.498,88. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004445/2025-22.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de motorista, conforme classificação
brasileira de ocupações - cbo, do ministério do trabalho e emprego, motorista de veículo
leve e pesado, categoria mínima "d", para o colégio técnico de bom jesus (ctbj), da
universidade federal do piauí, na cidade de bom jesus, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 237.830,40. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004447/2025-65.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de motorista, conforme classificação brasileira de ocupações - cbo, do
ministério do trabalho e emprego, motorista de veículo leve e pesado, categoria mínima
"d", para o campus senador helvídio nunes de barros (cshnb), da universidade federal do
piauí, na cidade de picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$
331.082,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004218/2025-40.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de motorista, conforme classificação brasileira de ocupações - cbo, do
ministério do trabalho e emprego, motorista de veículo leve e pesado, categoria mínima
"d", para o campus professora cinobelina elvas (cpce), da universidade federal do piauí, na
cidade de bom jesus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 342.108,60. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de COZINHEIRO, AUXILIAR DE
COZINHA, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE para os Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Piauí nas cidades de Teresina e Picos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/02/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura
de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante
concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela
Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI nº
23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº
9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais
regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
1.
DAS 
UNIDADES
ACADÊMICAS,
ÁREAS 
DO
CONHECIMENTO,
MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESS O,
VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES:
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e
proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
. .Número total de
vagas
.Número de vagas ampla
concorrência
.Número de vagas reservadas
aos candidatos negros
.Número de vagas reservadas
aos candidatos com deficiência
. .5
.3
.1
.1
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento,
matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as
descritas abaixo.
Processo nº 23116.009886/2024-31
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Medicina.
Matéria(s)/Disciplina(s): Clínica Médica, Estágio em Urgência e Emergência,
Estágio em Clínica Médica e Residência Médica.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica
reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de
Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica, ou Cardiologia, ou
Gastroenterologia, ou Pneumologia, ou Reumatologia, ou Nefrologia, ou Infectologia, ou
Neurologia, ou Dermatologia, ou Hematologia ou Urgência e Emergência, ou Terapia
Intensiva/Intensivismo.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1
negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.010297/2024-03
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br
Área do conhecimento: Geografia Humana.
Matéria(s)/Disciplina(s): 
Geografia 
Econômica,
Teoria 
da 
Geografia,
Planejamento Regional, Extensão em Discussões Regionais, Trabalho de Campo Integrado
em Geografia e Estágios Supervisionados.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação
para ingresso:
Graduação em
Geografia
com Doutorado
em
Geografia.

                            

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