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DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 20/2025 PROCESSO N.º 23115.001091/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANITA MARIA PEQUENO SOARES. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1345916/2025 PROCESSO Nº 23115.003721/2025-46. Extinção do Contrato nº
025/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DO
MARANHÃO,
CNPJ: 06.279.103/0001-19
e
ANACLETO
ANIBAL
XAVIER
DOMINGOS, CPF: ***. 844.163-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade
com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 07/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23523.023028/2020-73.
Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.461.302/0001-10 - SOLIDES TECNOLOGIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 de fevereiro de
2025 e encerramento em 05 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCA 1.1
e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula quinta do contrato.. Vigência:
06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.498,24. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.093981/2024-11.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender
as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 189.501,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.093981/2024-11.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 117.173,88. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23108.091606/2023-48.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste de preço do
Contrato nº 022/FUFMT/2024. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato é por mais
12 meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026. O reajuste de que trata o presente
termo aditivo tem por base a previsão da Cláusula Sétima do Contrato, considerando a
variação do IPCA no período de setembro/2023 à setembro/2024, perfazendo um
acumulado de 4,42%. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
8.012,96. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23108.091606/2023-48.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste de preço do Contrato nº
023/FUFMT/2024. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato é por mais 12 meses,
a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026. O reajuste de que trata o presente termo aditivo
tem por base a previsão da Cláusula Sétima do Contrato, considerando a variação do IPCA
no período de setembro/2023 à setembro/2024, perfazendo um acumulado de 4,42%.
Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.556,57. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23108.099563/2023-49.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste de preço
do Contrato nº 024/FUFMT/2024. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato é
por mais 12 meses, a partir de 23/01/2025 até 23/01/2026. Fica estabelecido o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 23/01/2025, para a CONTRATADA regularizar
sua situação no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN). Caso a CONTRATADA não cumpra o disposto no 1.1.3 no prazo ali
previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela
CONTRATANTE, de nova contratação de serviços. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 29.435,68. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 01/UFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Edital de Homologação Nº 03/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº.
200, de 15/10/2024, seção 3, pág. 80 e processo judicial nº 1023126-24.2024.4.01.3600,
resolve RETIFICAR o edital de homologação do resultado do concurso público destinado ao
provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Superior, retirando da homologação as seguintes vagas/áreas:
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA
INSTITUTO/FACULDADE:
FACULDADE DE
NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA
Cuiabá-MT, 5 de dezembro de 2024.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Reitora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO E
AUTOMAÇÃO VG
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 06 de janeiro de 2025, publicado
no D.O.U. de 08/01/2025, seção 3, página 77, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Etiane Oliveira Ponciano de Carvalho; Área de Conhecimento:
Engenharia Elétrica; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FLÁVIA NONATO DA COSTA MORO
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023103/2024-61.
Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução da etapa 02 do remanescente da obra de construção
de bloco 21, setor 01 (edifício multiuso 2/fadir), câmpus da ufms em campo grande/ms,
totalizando uma área de 3.231,10 m², nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência
(5031198); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2025 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 1.393.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024-ufms,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2025 e término em 12.02.2026.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
885.848,40 (oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta
centavos).. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
885.848,40. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025
Acordo de Cooperação nº 04/2025-UFMS. Processo n.º 23104.000667/2025-14. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a FIOCRUZ.
Objeto: Formalizar a transferência pela FIOCRUZ à UFMS de 20.000 ovos de Aedes aegypti
linhagem Rockefelle, conforme descrito na guia de remessa anexa ao Acordo (5374258). Data
de Assinatura: 28.01.2025. Vigência: 28.01.2025 a 28.01.2035. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 33/2016-UFMS, Processo nº 23104.006264/2014-18,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da
Bahia Objeto: 1.1 - O Termo de Apostilamento: a) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 5.4
da CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de -1,710270 % do IGP-M acumulado no
período de Outubro/2022 a Setembro/2024; b) em razão do reajuste, alterar a partir de Outubro/2023,
passando o valor mensal de R$2.720,16 (dois mil setecentos e vinte reais e dezesseis centavos) para
R$2.673,64 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 04.02.2025
até 10.07.2036. Data de Assinatura: 04.02.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal pela empresa.

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