DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1
negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.010383/2024-16
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 - ichi.administrativa@furg.br
Área do conhecimento: Ciências Humanas; História; Teoria e Filosofia da
História; História da América.
Matéria(s)/Disciplina(s): Metodologia da História, Introdução à História, História
Econômica Geral, História da América Independente, Estágios e TCC para Licenciatura e
Bacharelado, Extensão Curricular para Licenciatura e Bacharelado.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em História com Doutorado em História.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1
negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.011921/2024-81
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621
- ila@furg.br
Área do conhecimento: Letras e Linguística.
Matéria(s)/Disciplina(s): Produção Textual, Espanhol Instrumental para as
Hospitalidades I e II, Espanhol para Fins Específicos I e II.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Português-Espanhol com Doutorado
em Letras (área de concentração em estudos da Linguagem ou Estudos Linguísticos ou
Linguística Aplicada ou Linguística); ou Doutorado em Linguística; ou Doutorado em
Linguística Aplicada; ou Doutorado em Estudos da Linguagem; ou Doutorado em Estudos
Linguísticos.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Santa Vitória do Palmar/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1
negros e 1 pessoas com deficiência.
Processo nº 23116.011923/2024-71
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621
- ila@furg.br
Área do conhecimento: Letras e Linguística.
Matéria(s)/Disciplina(s): Oficina de Leitura e Escrita, Práticas de Leitura na
Escola, Ensino de Língua Portuguesa Mediado por Tecnologias Digitais, Práticas de Leitura
e Escrita Acadêmica, Práticas de |Análise, Produção e Uso de Materiais Didáticos e Ensino
de Língua, Leitura e Escrita em Ambientes Digitais e Produção Textual.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Letras ou Linguística com Doutorado
em Letras (área de concentração em Linguística, Linguística Aplicada ou Estudos da
Linguagem); ou Doutorado em Linguística; ou Doutorado em Linguística Aplicada; ou
Doutorado em Estudos Linguísticos.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1
negros e 1 pessoas com deficiência.
1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT),
conforme tabela abaixo.
. .Classe/Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.RT (R$)
.TOTAL (R$)
. .Assistente, Classe A, Nível 1/40 horas
.4326,60
.648,99
.4975,59
. .Assistente, Classe A, Nível 1/40 horas/DE
.6180,86
.7107,99
.13.288,85
1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
2.1 Conforme o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 2014, a reserva de vagas
será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou
superior a três.
2.2 Ficam reservadas 20% do total de vagas deste edital aos candidatos que se
autodeclararem pretos ou pardos, independentemente de localidade de exercício e área do
conhecimento.
2.3 Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no
concurso público poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, conforme
o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE.
2.4 O candidato interessado em se autodeclarar preto ou pardo deverá
assinalar, no campo "cor de pele/raça" da ficha de inscrição, a condição de preto ou pardo,
valendo essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do próprio
candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação falsa.
2.5 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo indicará, em campo
específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas.
2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido,
obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento
de heteroidentificação, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse
fim, conforme Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023.
2.7 A comissão designada para realizar a heteroidentificação considerará os
aspectos fenotípicos verificados, obrigatoriamente, na presença do candidato.
2.8 Para esse fim, será considerado fenótipo, o conjunto de caracteres visíveis
do indivíduo, em relação a sua constituição.
2.9 
A 
relação 
dos 
candidatos
que 
deverão 
comparecer 
para 
a
heteroidentificação será divulgada por meio de edital publicado no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público.
2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja
declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo,
portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data,
horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará
participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla
concorrência.
2.11 O resultado da heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, em data
prevista no edital, conforme disposto no item 2.9.
2.12 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação
e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota mínima
exigida para classificação.
2.13 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de
candidato ocupante de vaga reservada para pessoa negra, implicará a sua substituição pelo
próximo candidato negro classificado, desde que haja candidato classificado para essas
vagas.
2.14 Os candidatos autodeclarados negros que tenham a autodeclaração
confirmada pela Comissão concorrerão, concomitantemente, às vagas reservadas aos
negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no
certame,
figurando em
lista
específica para
candidatos negros
e
em lista
por
matéria/disciplina.
2.15 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos
negros classificados e serão preenchidas pelos candidatos negros, ainda que sua nota final
seja menor do que a nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma área
do conhecimento.
2.16 Quando o número de candidatos negros classificados for superior ao
número de vagas reservadas, serão selecionados para essa(s) vaga(s) aquele(s) que
obtiver(em) o melhor desempenho, independentemente da área para a qual tenham
concorrido.
2.17 O desempenho do candidato será mensurado por um escore calculado
pela divisão entre a nota final obtida pelo candidato negro e a maior nota obtida em sua
área, com três casas decimais. Em caso de empate, serão utilizados os critérios de
desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 32 da Resolução COEPEA/FURG nº 54,
de 2023.
3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 À pessoa com deficiência, é assegurado o direito à inscrição em concursos
públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência
que possui, de acordo com o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e § 2º do art.
5º da Lei nº 8.112, de 1990.
3.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.3 Ficam reservadas 10% do total de vagas deste edital aos candidatos com
deficiência, independentemente de localidade de exercício e área do conhecimento.
3.4 O candidato interessado em se inscrever neste certame como pessoa com
deficiência deverá assinalar, no campo "deficiência" da ficha de inscrição, o tipo de
deficiência e, obrigatoriamente, anexar laudo médico ou laudo de equipe multiprofissional
e interdisciplinar, na forma do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e
conforme exigências do inciso IV do art. 3º do Decreto nº 9.508, de 2018.
3.5 O não cumprimento do item anterior acarretará a perda do direito de
possível classificação na condição de pessoa com deficiência.
3.6 O laudo médico ou laudo de equipe multiprofissional e interdisciplinar terá
validade somente para este edital e não será devolvido.
3.7 Os candidatos com deficiência, resguardadas as condições especiais
previstas no Decreto nº 3.298, de 1999, participarão do concurso público em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação,
aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e às notas mínimas
exigidas.
3.8 A desclassificação, a desistência ou qualquer outro impedimento de
candidato ocupante de vaga reservada às pessoas com deficiência, implicará a sua
substituição pelo próximo candidato com deficiência classificado, desde que haja candidato
classificado para essas vagas.
3.9 
O 
candidato 
com 
deficiência,
se 
classificado, 
será 
submetido,
obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao procedimento
de avaliação por equipe multiprofissional.
3.10 A relação dos candidatos que deverão comparecer para a avaliação da
equipe multiprofissional será divulgada por meio de edital publicado no endereço
eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php,
junto ao
edital do
concurso
público.
3.11 O candidato cuja deficiência
não for comprovada pela equipe
multiprofissional, concorrerá somente às vagas destinadas à ampla concorrência.
3.12 As vagas reservadas serão destinadas às áreas em que houver candidatos
com deficiência classificados e serão preenchidas pelos aprovados constantes na listagem
específica de candidatos com deficiência, ainda que sua nota final seja menor do que a
nota final do candidato da ampla concorrência, para a mesma matéria/disciplina.
3.13 Quando o número de candidatos com deficiência classificados for superior
ao número de vagas reservadas, serão selecionados para essa(s) vaga(s) aquele(s) que
obtiver(em) o melhor desempenho, independentemente da área para a qual tenham
concorrido.
3.14 O desempenho do candidato será mensurado por um escore calculado
pela divisão entre a nota final obtida pelo candidato com deficiência e a maior nota obtida
em sua área, com três casas decimais. Em caso de empate, serão utilizados os critérios de
desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 32 da Resolução COEPEA/FURG nº 54,
de 2023.
3.15 Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para concorrer a
este concurso não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria por
invalidez.
4. ATENDIMENTO ESPECIAL
4.1 O candidato que necessitar de algum tipo de atendimento ou condição
especial para a realização das provas deverá assinalar o campo correspondente na ficha de
inscrição, anexando parecer ou atestado emitido por equipe multiprofissional ou
profissional especialista, com a justificativa para o atendimento especial, a fim de serem
viabilizadas as possíveis condições especiais.
4.2 No caso de solicitação de atendimento especial para amamentação, não é
necessário anexar parecer ou atestado emitido por equipe multiprofissional ou profissional
especialista no momento da inscrição, entretanto, a candidata deverá apresentar, no
momento da realização das provas, a certidão de nascimento da criança para comprovar a
idade limite de até seis meses.
4.3 A candidata que estiver amamentando e solicitar atendimento especial
deverá levar um acompanhante adulto que ficará em sala reservada para essa finalidade e
será o responsável pela guarda da criança. O acompanhante também deverá respeitar as
regras do certame, portanto, estará proibido de utilizar aparelhos eletrônicos ou celulares
no período em que permanecer dentro do prédio de aplicação das provas.
4.3.1 O tempo destinado à amamentação será de 30 minutos por filho e o
período gasto pela candidata será compensado, integralmente, para a realização da
prova.
4.4 A solicitação de condições especiais para a realização de prova será
atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.5 O não atendimento ao subitem 4.1, dispensa a FURG do provimento de
condições especiais.
4.6 A listagem dos requerimentos deferidos e/ou indeferidos será divulgada no
endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso
público, na ocasião da divulgação da homologação das inscrições.
5. DA INSCRIÇÃO
5.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
5.2 Os dados cadastrais informados no ato da inscrição e o pagamento do valor
da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, que arcará com as
consequências de eventuais erros e/ou falhas do não preenchimento ou preenchimento
incorreto de qualquer campo necessário à inscrição.
5.3
Serão considerados
documentos de
identificação pessoal:
carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação
(somente o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de identidade
para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia Federal).
5.4 As inscrições serão realizadas das 9h do dia 19/02/2025 até às 23h59min do
dia 
10/03/2025, 
exclusivamente, 
pela 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, devendo o
candidato seguir as orientações citadas neste edital e no aplicativo para a realização da
inscrição.
5.5 A FURG não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento
nas linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
5.6 O valor da taxa de inscrição para a classe Assistente 40 h é de R$ 80,00 e
para classe Assistente com Dedicação Exclusiva é de R$ 190,00.
5.7 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede
bancária até o dia 11/03/2025.

                            

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