DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 6/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, em atendimento ao processo judicial nº 0800323-30.2025.4.05.850, tornar pública
a decisão de SUSPENDER o Concurso Público para Professor Efetivo, Departamento de
Zootecnia, Adjunto-A, para Matéria de Ensino: "Introdução à zootecnia; Ezoognósia;
Análise de Alimentos;
Alimentos e alimentação; Bioquímica
para Agropecuária;
Administração e Economia pecuária; Microbiologia Zootécnica; Nutrição de ruminantes;
Formulação e cálculo de ração; Fisiologia da digestão e lactação; Bovinocultura de corte;
Bovinocultura de leite; Bubalinocultura; Caprinocultura; Ovinocultura; Construções rurais",
objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, seção 3, p. 183-195,
conforme 
consta
nos 
registros 
do
processo 
nº
23113.003717/2025-06 
e
23113.004650/2024-38.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025-UFT. Pregão Eletrônico nº 90013/2024-UFT.
Processo: 23101.005164/2024-76.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamento e
Sistemas de Transmissão de Rádio em Frequência Modulada - FM.
Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2025.
- BRENO P DELLING LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.736.327/0001-85 - Total do Fornecedor:
R$ 350.000,00.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 350.000,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918755/2024-66.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051063 - FÓRUM PARA PESQUISA AGRÍCOLA NA ÁFRICA - FARA. Objeto:
Implementar a fase 2 do projeto arifa (agricultural research and innovation fellowship for
africa).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
170.520,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 170/2023.
Nº Processo: 23114.922018/2023-87.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo o
acréscimo e supressões de quantitativos de serviços e a adoção de um novo cronograma
físico-financeiro do contrato nº 170/2023. Vigência: 05/02/2025 a 27/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.025,18. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004535202310. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, nos
termos condições e exigências elencados no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 209.
Edital: 07/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º
Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que as empresa(s) vencedora(s) foi(ram): AACP- ITEM 1.
NEIRE LUCE GONÇALVES PONTES
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/02/2025) 154043-15260-2025NE111111
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 281/2022/COF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 281/2022/COF, celebrado
em 24 de outubro de 2022, relativo ao contrato de Financiamento 0557323-90, de
29/07/2022, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). PARTES: O
Município de Sério/RS e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa
Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL S.A. -
BANRISUL. PROCESSO Nº: 17944.103482/2021-34. DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de fevereiro
de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDINEI MOISES DE
FREITAS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, CLAUDIA COUTINHO MARDER; pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT e pelo BANRISUL, o Sr.
Gerente Adjunto, MARCO AURELIO GALVAGNI e a Sra. Supervisora, LUCIA ANDREIA
S A BA D I N .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO nº 280/2022/COF
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 280/2022/COF, celebrado em 24
de outubro de 2022, relativo ao contrato de Financiamento 0557323-90, de 29/07/2022,
no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). PARTES: União e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. INTERVENIENTE: O Município de Sério/RS. PROCESSO Nº:
17944.103482/2021-34. DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de fevereiro de 2025. REPRESE N T A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDINEI MOISES DE FREITAS e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, DARI LUIZ REICHERT.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tornam pública a retificação do EDITAL Nº 25/2024 que versa
sobre "Transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada
controvérsia jurídica", que passa a ter a a redação a seguir especificada, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens.
Onde se lê:
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE
RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA Nº 24/2024.
Leia-se:
EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE
RELEVANTE E DISSEMINADA CONTROVÉRSIA JURÍDICA Nº 25/2024.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais,
fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
(Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA DE ASSINATURA
. .MUNICÍPIO DE IBIARA
.PB
.08.943.268/0001-79
.13031.067318/2025-11
.27/01/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal
aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos
disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. .MUNICÍPIO DE ITIRAPINA
.SP
.46.313.714/0001-50
.13031.046232/2025-55
.29.01.2025