DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.10 Após a publicação do edital de homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, o candidato interessado em abdicar do direito de classificação para
constar na última posição da lista de classificados, deverá manifestar expresso interesse,
por meio do preenchimento de um termo, que deverá ser solicitado pelo e-mail
progep.csid@furg.br. Os candidatos poderão solicitar reclassificação para a última posição
uma única vez. As solicitações serão atendidas na ordem de recebimento do formulário
preenchido corretamente.
11.11 O candidato que solicitar a reclassificação para a última posição da lista
de classificados, terá a sua nomeação tornada sem efeito e publicada no Diário Oficial da
União, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no
concurso.
11.12 Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário compatível
com as necessidades da Unidade Acadêmica. Nesse aspecto, serão observadas as normas
legais referentes à acumulação de cargos e empregos públicos.
11.13 A homologação do resultado do concurso será publicada no Diário Oficial
da União, constando a relação dos candidatos em ordem de classificação no certame.
11.14 O prazo de validade deste concurso público será de dois anos, contados
da data da primeira publicação do edital de homologação do concurso público no Diário
Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
11.15 Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais
complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela FURG, bem como as
disposições 
e
instruções 
contidas
no 
endereço
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, e demais expedientes pertinentes.
11.16 É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da
União ou no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
11.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme
previsto no art. 34 da Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 2023.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.013821/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG. Contratado: 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Nos termos do art. 79, i c/c art. 78, i, todos da lei federal nº 8.666/1993, cláusula
décima segunda, 12.1.1, do contrato administrativo n° 49/2023, bem como fundamentada
pela decisão do reitor nº 2/2025, resolverescindir unilateralmente o contrato
administrativo
n° 
49/2023
(rdc
n°
07/2023), 
processo
administrativo
nº
23116.005142/2024-47.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Inciso: I. Data final vigência: 31/12/24. Data de Rescisão: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006014/2024-09.
Dispensa 
Nº 
90006/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONIA .
Contratado: 52.950.079/0001-15 - 52.950.079 DANIELE DINIZ LOPES. Objeto: Aquisição de
equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 2.416,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006014/2024-09.
Dispensa 
Nº 
90006/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONIA .
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 4.909,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006014/2024-09.
Dispensa 
Nº 
90006/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONIA .
Contratado: 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 09/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018681/2023-45
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: TARCISO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF: 757.XXX.XXX00
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 14.02.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, de 14.02.2025 a 13.02.2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 26/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014375/2023-30
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: LEONORA MOREIRA FONSECA DE SOUZA CPF: 021.XXX.XXX-26
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de
10.02.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula
Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 9 (nove) meses, de 10.02.2025 a 07.11.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 39/DAP/ 2024 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009201/2024-36
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO CPF: 529.XXX.XXX-04
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 10.02.2025
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 7 (sete) meses, de 10.02.2025 a 10.09.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23129.005596/2023-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.375.780/0001-05 -
AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor do contrato,
com base no IPCA acumulado de setembro de 2024, conforme estabelecido na cláusula
sexta do contrato; e ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função da realização do
reajuste do valor contratado. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.304,35. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências
Humanas; Subárea: Sociologia ou Sociologia da Educação, realizado pelo Departamento de
Ciências Humanas e Educação/CCHB - Campus Sorocaba, em virtude da solicitação de
reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 3º colocado,
conforme prevê o item 18.4 do conforme Edital de Abertura nº 053/2024 (Código
05324.15), de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64 a 65 e
processo nº 23112.014920/2024-29:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .GIOVANNA HENRIQUE MARCELINO
.1º
. .MARIANA FAIAD BATISTA ALVES
.2º
. .FLÁVIA GINZEL
.3º
. .ERICA GIESBRECHT
.4º
. .JULIA FERREIRA SCAVITTI
.5º
. .PEDRO DE CASTRO PICELLI
.6º
Listagem cotas para negros
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23122.018264/2024-14.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 44.682.638/0001-25 - JUNQUEIRA E LOBO SOLUÇÕES EM BEBIDAS LTDA.
Objeto: Alterar a condição de residente para não residente da incubada a partir de
01.02.2025, considerando o valor mensal no período em R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais). Vigência: 01/02/2025 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23113.017413/2020-68.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses e majorar o valor em decorrência de reajuste. Vigência do aditivo:
23/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.262,00. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23113.016324/2023-92.
Pregão. Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Incluir
cláusula 5.4 no contrato nº 098/2023-UFS. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.492.886,30. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).