DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.960082/24
.M ES P
.PM Queimados/RJ
.Alteração 
CLÁUSULA
TERCEIRA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA Subcláusula
primeira 31/05/2025
.T Aditivo:04/02/2025
.
.948634/23
.M DA S C F
.PM
São 
Pedro
da
Cipa/MT
.Altera 
contrap: 
R$
384.700,00
.T Aditivo:05/02/2025
.
.914482/21
.MTUR
.PM 
Marcelino
Ramos/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA- DAS VEDAÇÕES e
Alteração da Clausul
.T Aditivo:05/02/2025
.
.939226/23
.M C I DA D ES
.PM Leme/SP
.Altera 
contrap: 
R$
6.646,91
.T Aditivo:05/02/2025
.
.867595/18
.M C I DA D ES
.PM Itápolis/SP
.Altera 
contrap: 
R$
270,75
.T Aditivo:04/02/2025
.
.915173/21
.M C I DA D ES
.PM QUATIS/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:05/02/2025
.
.913032/21
.M C I DA D ES
.PM QUATIS/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:05/02/2025
.
.914336/21
.MAP
.PM QUATIS/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:05/02/2025
.
.880434/18
.M C I DA D ES
.PM INHUMA/PI
.Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:03/02/2025
.
.846422/17
.M C I DA D ES
.PM SÃO JOAQUIM DO
MONTE/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:31/01/2025
.
.959955/24
.M ES P
.PM Fortaleza/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:03/02/2025
.
.964701/24
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:03/02/2025
.
.964936/24
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:03/02/2025
.
.968388/24
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo:03/02/2025
.
.969346/24
.M C I DA D ES
.PM Fortaleza/CE
.Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo:03/02/2025
.
.965854/24
.MIDR
.PM Pedro Teixeira/MG .Altera 
contrap: 
R$
956,00
.T Aditivo: 05/02/2025
.
.953700/23
.M DA S C F
.PM Colinas/RS
.Altera 
contrap: 
R$
200.326,99
.T Aditivo:04/02/2025
.
.963700/24
.M ES P
.PM Amaporã/PR
.Altera 
contrap: 
R$
198.844,71
.T Aditivo:05/02/2025
.
.945759/23
.M C I DA D ES
.PM São Tiago/MG
.Altera 
contrap: 
R$
80.375,96
.T Aditivo:05/02/2025
.
.918210/21
.M C I DA D ES
.PM JUPI/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.Ex-Officio:05/02/2025
.
.959941/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Catunda/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 04/02/2025
.
.951902/23
.M ES P
.PM Jati/CE
.Altera 
contrap: 
R$
96.275,96
.T Aditivo:04/02/2025
.
.929225/22
.M C I DA D ES
.PM São Domingos do
N o r t e / ES
.Altera 
contrap: 
R$
239,10
.T Aditivo:04/02/2025
.
.882375/18
.MS
.ASS. 
PROT 
A
MATERNIDADE E A INF
SAO MAMEDE/PB
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula Segunda
.T Aditivo:04/02/2025
.
.914894/2021
.M C I DA D ES
.PM Israelândia/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2026
.T. Aditivo: 04/02/2025
. .1046775-35 
_
852297/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BREJO
GRANDE 
DO
A R AG U A / P A
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:30/12/2024
.
.943597/23
.M C I DA D ES
.PM 
Fortaleza 
dos
Valos/RS
.Altera 
contrap: 
R$
5.248,95
.T Aditivo:03/02/2025
.
.943597/23
.M C I DA D ES
.PM 
Fortaleza 
dos
Valos/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA- DAS VEDAÇÕES e
Alteração da Clausul
.T Aditivo:03/02/2025
.
.943125/23
.M C I DA D ES
.PM 
Fortaleza 
dos
Valos/RS
.Altera 
contrap: 
R$
10.131,16
.T Aditivo:03/02/2025
.
.943125/23
.M C I DA D ES
.PM 
Fortaleza 
dos
Valos/RS
.Exclusão do item II da
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA- DAS VEDAÇÕES e
Alteração da Clausul
.T Aditivo:03/02/2025
.
.0218113-68/07
.M C I DA D ES
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.Ex-Officio:31/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE - RO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.863,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.679,66.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 14/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MODULO CONSIGNADO TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 35.779.179/0001-01. DATA: 04/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema ALL CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
10.836,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 13/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
IBIRACU/ES.
VALOR 
GLOBAL
ESTIMADO: 
15.196,36.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 27/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 257.871,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema
ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA/SC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 13.015,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 175,67. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 11.730,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 14/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
03/02/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores INST.PREV.SERV.PUB.SABARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
88.337,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 23/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.462,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 12/09/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FSM SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 27.544.534/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HAMASAKI PSICOLOGIA
SAUDE E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 35.775.722/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DNASE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ: 54.019.841/0001-70;ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA
CLÍNICA
MEDICINA
LABORATORIAL aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA , CNPJ:
01.377.357/0001-56 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos acordados anualmente
entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERV DE ANESTESIOLOGIA
CLINICA, CNPJ: 00.436.346/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:HELP LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.512.872/0001-88 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos acordados anualmente
entre as partes, Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na especialidade de ANESTESIOLOGIA, no município NATAL/RN. O Edital
0014/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde nas especialidades de ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA
E PESCOÇO, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, HOSPITAL, no município PATOS/PB. O
Edital 0013/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio
do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora