DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 943129/2023/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data do distrato
11/12/2024.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO
DE
ALTERAÇÃO/COMPLEMENTO
AO
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
0001/2025 AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 16/01/2025 01.
EDITAL A CAIXA Econômica Federal, por meio da GIPES GI Gestão de Pessoas Brasí l i a / D F,
leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação, objetivando
credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Distrito Federal:
Brasília Goiás: Uruaçu, Rio Verde, Iporá, Goianésia, Catalão, Anápolis, Caldas Novas,
Formosa; Itumbiara; Mineiros, Jussara, São Luis dos Montes Belos; Campos Belos; Posse
e São Simão; Mato Grosso: Cuiabá, Tangará da Serra, Sinop, Rondonópolis; Jaciara;
Barra do Garças; Sorriso; Sapezal; Primavera do Leste; Água Boa; Juína, Aripuanã;
Cáceres, Pontes e Lacerda e Diamantino. Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Bonito,
Costa Rica, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados; Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Porto
Murtinho, Nova Andradina e Três Lagoas. Especialidades: Oftalmologia: Brasília (DF),
Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Otorrinolaringologia: Brasília (DF),
Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Ortopedia: Brasília (DF), Goiânia (GO),
Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psicologia: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo
Grande (MS) e Cuiabá (MT) Psiquiatria: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS)
e Cuiabá (MT) PRP Programa de Readaptação Profissional (atendimento On Line / a
distância):
Brasília (DF)
e Goiânia
(GO):
Medicina do
Trabalho Profissional para
atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados
Psicologia
Profissional
para
atendimento
da
especialidade
para
avaliações
e
acompanhamento de empregados Assistência Social Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados 02. DISPOSIÇÕ ES
GERAIS Demais informações do Edital permanecem vigentes na publicação do Edital
0001/2025 de 16/01/2025.
DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Julgamentos
e Conselhos Disciplinares torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido do Sr. DIONATA AERTON CIRO, CPF: 058.xxx.xxx-
40, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva
que imputou a penalidade de Advertência; Resolução nº 0017/2024 de 29/11/2024 e
Portaria 0210/2024 decorrente do PDC RJ.4018.2024.C.500011. Integralidade da decisão
poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para reapdrj@caixa.gov.br
Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida Gerente Executivo GE Julgamentos e
Conselhos Disciplinares, Brasília, 05/02/2025.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Julgamentos
e Conselhos Disciplinares torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido do Sr. MARIO PASQUALE SERRA, CPF: 003.xxx.xxx-
08, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva
que imputou a penalidade de Suspensão do Contrato de Trabalho por 25 (vinte e cinco) dias
com Responsabilidade Civil; Resolução nº 0070/2023 de 24/10/2023 e Portaria 0591/2023
decorrente do PDC RJ.4702.2023.C.500048. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio
da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente
publicação para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de 458.696,44
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro
centavos), que será atualizada conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de
atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência
com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais;
Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório
em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho;
Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de
Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de
e-mail enviada para reapdrj@caixa.gov.br Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida
Gerente Executivo GE Julgamento Disciplinar, Brasília, 05/02/2025.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TE R ES I N A / P I
CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUDITE
NUNES APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.660,00 (sem alteração). Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ISAIAS
JOAQUIM DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL FRANCISCO DAS CHAGAS APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00 (sem
alteração). Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO
MENDES DE OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BOSQUE SUL APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração).
Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO APF 0395.814-84. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração).
Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48 (sem alteração).
Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANGICOS APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00 (sem alteração). Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Data da assinatura: 31/01/2025. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA
FILHO E ISAIAS JOAQUIM DA SILVA
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 0974/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, item
Tubarão, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0410/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.2087.0/2024; Valor Global: R$ 5.331.775,92 (cinco milhões, trezentos e trinta e um
mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos); Assinatura: 05/02/2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Processo: 5688.01.2032.0/2024.
Contrato: 553/2025.
Contratante: Caixa
Ec o n ô m i c a
Federal,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada:
EMPRESA
DE
TECNOLOGIA
E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação (verificação em bases nacionais
de critérios para elegibilidade das famílias passiveis de atendimento habitacional, pelo
programa Minha Casa Minha Vida), vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura: 31/01/2025. Valor Global: R$ 4.907.738,74. Fundamentação Legal: Artigo 30 da
Lei n. 13.303/2016 c/c art. 41 do RLCC.
Contrato de Locação nº: 1131/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0084.0/2025.
Objeto: locação de imóvel comercial para mudança de endereço da Agência Aeroporto
Santos Dumont/RJ, no endereço Estrada de Jacarepaguá, nº 3600, Loja 01, Jacarepaguá, Rio
de Janeiro/RJ. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei
nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: GPM RIO
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 48.956.021/0001-01 e ELISABETE AMERICANO DO BRASIL, CPF
607.XXX.XXX-20. Valor Mensal da Locação: R$ 28.400,00. Data de assinatura: 05/02/2025.
Início da vigência: 05/02/2025. Prazo de Vigência: 60 meses.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
845/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso - Item II Confresa Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0370/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.1921.0/2024; Valor Global: R$ 1.281.233,50 (um milhão, duzentos e
oitenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); Assinatura:
05/02/2025; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
843/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso - Item I Alta Floresta, Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0370/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.1921.0/2024; Valor Global: R$ 1.409.888,70 (um milhão, quatrocentos e
nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); Assinatura: 05/02/2025;
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/03/2025.
Processo: 5688.01.1848.0/2024; Contrato nº 944/2025; Contratação de empresa para o
fornecimento de embarcações, motores de popa e carreta em 04 (quatro) Unidades de
Conservação (UC) geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), situadas
em Amapá/AP, Itanhaém/SP, Guapimirim/RJ e Guaraqueçaba/PR, a serem adquiridos com
recursos do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), dividido em 04 (quatro) Itens - ITEM
1;
Contratada:
GUAHYBA
CONSULTORIA
E
ENGENHARIA
NAVAL
LTDA
CNPJ:
22.918.412/0001-48; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 137.179,00 (cento e trinta e sete mil, cento
e setenta e nove reais); Licitação Caixa nº 173/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura; Data de assinatura 05/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se matéria publicada em 03/02/2025, página 86, seção 3, referente ao
extrato de contratos assinados para a Licitação CAIXA 254/2024, para corrigir o item de
atendimento pela empresa SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA ,
CNPJ: 18.182.577/0001 -27, no Contrato nº 0010/2025. Onde se lê: para o item 4
(Subgrupo 2.2 AL, PB, PE); Leia-se: para o item 6 (Subgrupo 3.1 DF, TO).
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01. 1895.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
Distrito Federal, na região de abrangência da SR Brasília Norte 1º CLASSIFIC A DA ;
Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70; Contrato nº 882/2025;
Data de assinatura 05/02/2025; 1 EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA -
07.474.287/0001-30; Contrato nº 883/2025; Data de assinatura 30/01/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não;
Valor global: R$ 6.485.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais);
Licitação Caixa nº 369/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7066.01.1487.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical,
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; para os edifícios denominados CENTRO EMPRESARIAL JOSE ALENCAR e EDIFICIO
DARIO MACEDO, em BRASILIA/DF; 12 Termo Aditivo de Revisão de Preços; Fornecedor:
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$628.935,29; Prazo de
Entrega/execução: 01/01/2024 até 31/03/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP 8000035889; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 05/02/2025.
16º Termo de Aditamento ao contrato nº 2727/2021. Processo Administrativo:
7072.01.0421.0/2020. Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas,
cabeamento
estruturado,
sistemas
de
climatização
e
ventilação
e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e execução de
serviços sob demanda, com o objetivo de garantir continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades
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