DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220721/2025
UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00001. DISPENSA Nº: 00004/2025 Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.504.819/0001-
69 -
FRP COMÉRCIO
E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
equipamentos workstations
de alta
performance, com
garantia técnica.
Vigência:
05/02/2025 a 04/02/2028. Valor total: R$ 58.600,00. Data da Assinatura: 03/02/2025. Valor
anual: R$ 19.533,33.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91324/2024
UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00051. Objeto: Contratação de Circuito de Acesso
Internet (Categoria 6) - 2ªRF E 8ªRF . Total de Itens Licitados: 03. Edital: 07/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital Endereço: https://www.gov.br/compras.
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220603/2025
UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00081. Pregão Nº: 00044/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.983.321/0001-
41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center, composta por
equipamentos compatíveis com a controladora SDN Cisco ACI, com garantia técnica. Data
da Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor total: R$ 3.312,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Banco da Amazônia S.A. torna público a contratação pelo Sistema de Registro
de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento maior descontos
de preços unitários, em lote único, para serviços comuns de engenharia para reparações e
adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A,
em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os
estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO,
PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAULO, TOCANTINS, no regime de empreitada por
PREÇO
UNITÁRIO,
de
acordo
com os
critérios,
termos,
cronograma
e
condições
estabelecidas no Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência.
Disponibilidade do Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das propostas a partir de
07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: O objeto do presente Contrato nº 272/2025/CAFIN é
estabelecer que a União pagará, em nome do Estado, na data de seu vencimento e
durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, as prestações de operações de
crédito junto ao sistema financeiro e instituições multilaterais e, a partir do segundo
exercício financeiro do RRF, o Estado pagará à União os valores originalmente devidos
dessas prestações em percentuais crescentes, na proporção de 11,11% a cada exercício
financeiro. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar
nº 159, de 2017, e Decreto nº 10.681, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo-quarto Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Promessa de Assunção,
Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 004/98/STN/COAFI, celebrado em 18 de
fevereiro de 1998, na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado de
MINAS GERAIS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Retificar e ratificar o
contrato ora aditado, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 159, de 2017, e no
Decreto nº 10.681, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00197 (7421) - CESUP Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância
Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos
termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do
Banco do Brasil S.A. no Estado do Amazonas - Lote 01. 1)Para a execução dos
serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na
quantidade inicial - sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos
postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada.
2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado
no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura
do 
contrato;
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS: 
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima por
meio
do
número da
licitação
1064455.
Informações: 
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com 
o
campo 
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00197 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03209/2024, firmado em 24/01/2025; Favorecido: ESSA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.; Objeto: prestação continuada de serviços de
limpeza, recepcionista, copa, contínuo e jardinagem, com fornecimento de insumos
necessários, na sede da BBTS, situada na SEPN, Quadra 508, Lote 7, Brasília/DF;
Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Valor: R$
1.933.039,20.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-001 firmado com Associação de Energia Solar Fo t o v o l t a i c a
da Bahia - Abahiasolar; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
ABS Road Show - Feira de Santana; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 30/04/2025; Data de
assinatura: 03/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-901 firmado com Associação Nacional dos Membros do
Ministério
Público -
CONAMP;
CNPJ:
54.284.583/0001-59; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste; Local: João Pessoa
- PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00;
Prazo de vigência: 06/03/2025; Data de assinatura: 02/12/2024;
Espécie: CONTRATO nº
2024/718-644 firmado com Line UP
Eventos S/A; CNPJ:
04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit Made In Bahia; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00;
Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 25/10/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1027 firmado com Fundação Cultural Nipônica Brasileira;
CNPJ: 07.741.670/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sana Festival 2025.1;
Local: Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00;
Prazo de vigência: 26/04/2025; Data de assinatura: 15/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1017 firmado com Associação dos Municípios do Estado
do Ceará; CNPJ: 01.769.435/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário
Aprece Novos Gestores 2025: Por Uma Gestão Municipal Forte e Qualificada; Local:
Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 29/04/2025; Data de assinatura: 22/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-729 firmado com Fundação Aleixo Belov; CNPJ:
34.439.571/0001-49;
Objeto: Patrocínio
ao
evento/projeto
Programação de Ações
Educativas no Museu do Mar Aleixo; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de
assinatura: 24/01/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-425 firmado com Associação dos Comerciantes de
Material de Construção da Bahia; CNPJ: 14.514.608/0001-49; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 31º Matercon Brasil; Local: Mata de São João - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 25/01/2025; Data de
assinatura: 17/09/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.35 firmado com Pontilhado Cinematográfico e
Produções Culturais e Artísticas LTDA; CNPJ: 20.374.049/0001-11; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto VIII Cine Jardim - Festival Latino Americano de Cinema de Belo Jardim;
Local: Belo Jardim - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
90.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2025; Data de assinatura: 25/07/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-385 firmado com Associação Comercial e Empresarial de
Sergipe - ACESE; CNPJ: 13.029.780/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Almoço
com Negócios 2024; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2025; Data de assinatura: 17/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.34 firmado com Paulo Bernardo Benevides Costa
LTDA; CNPJ: 13.309.246/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Noia - Festival
do Audiovisual Universitário; Local: Fortaleza - CE; Juazeiro do Norte - CE e Souza - PB;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência:
16/11/2024; Data de assinatura: 31/05/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-617 firmado com Express Brasil Negócios Digitais LTDA;
CNPJ: 53.970.963/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Top3 Negócios Altamente
Lucrativos: Dropshipping, Ecommerce e Inteligência Artificial; Local: Salvador - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência:
20/12/2024; Data de assinatura: 21/08/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2024/718-314 firmado com Cooperativa de Trabalho da Região
Sudoeste da Bahia LTDA; CNPJ: 02.280.178/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
53ª Exposição Nacional Agropecuária de Vitória da Conquista; Local: Vitória da Conquista -
BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo
de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura: 04/06/2024;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.91 firmado com Gabriel de Matos Brandão Raposo;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Festival de Bandas de Pífano da Bahia; Local: Feira
de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.504,00;
Prazo de vigência: 15/11/2024; Data de assinatura: 07/08/2024;