DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000827/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
27/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 88.659.313/0001-05 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
sanitário por prestador exclusivo para srtb/rs e suas unidades jurisdicionadas. O prazo de
vigência é indeterminado, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000827/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
27/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO
RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S
E ESGOTOS. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta
de esgoto sanitário por prestador exclusivo para os órgãos: sra-rs / prfn4 / rfb / spu-rs /
funai-rs / anp / cgu / anac / previc/ susep/ ibama, csrrf-rs, srtb/rs; e suas unidades
jurisdicionadas. O prazo de vigência é indeterminado, nos termos do art. 109 da lei
14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 882.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10180.100427/2019-16.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro)
meses, na forma do artigo § 4º, do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 11/02/2025 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.343,45. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44103.010328/2024-49. Contrato e Pedido de Compras nº 21.205042.2025.
Pregão Eletrônico nº 90102/2024. Contratada: ANDERSON JOSÉ DA SILVA CONSTR U Ç ÃO -
CNPJ nº 08.418.935/0001-02. Objeto: Serviços de aplicação especializada de tinta de
proteção passiva contra incêndio, dos tipos intumescente à base d'água, retardadora de
fumaça tóxica e antichamas, com o fornecimento de todo o material para a realização do
serviço no imóvel da Filial São Paulo da Dataprev. Valor total: R$ 310.000,00 (trezentos e
dez mil reais). Data da assinatura: 06/02/2025. Fundamentação legal: IN SEGES ME
073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44104.001860/2022-91; Contrato nº 01.035708.2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 864/2023; Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE
DOCUMENTOS LTDA.; CNPJ nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal, para acrescer quantitativamente o contrato de outsourcing de
impressão em 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento), a partir de 04/02/2025; Valor
do Termo Aditivo: R$ 76.080,29 (setenta e seis mil, oitenta reais e vinte e nove centavos);
Data de assinatura: 04/02/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal:
artigo 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016.
Processo
n° 44103.002670/2022-00.
Contrato
n°
01.036816.2024. Contratada: JVP
NETWORK & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.599.605/0001-58. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Recepção para alteração do endereço da Dataprev
em Santa Catarina. Data de assinatura: 05/02/2025. Fundamentação Legal: Arts. 72 e 81,
caput, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90970/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa THREATS &
RISK
CONSULTING
LTDA
CNPJ
nº. 53.192.582/0001-11,
para
o
único
item
da
contratação, com o preço total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco
de Colaboradores do curso "Aplicação de Políticas Públicas para Quilombolas, Ciganos,
Povos de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana". Período para realização do cadastro:
de 05 de fevereiro a 05 de março de 2025.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://www.enap.gov.br/pt/vagas/aplicacao-de-politicas-publicas-para_quilombolas-ciganos-povos-
de-terreiro-e-comunidades-de-matriz-africana).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: 04600.000212/2025-45. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia de Governança de
Hunan (China). Objeto: "estabelecer a base para a colaboração entre as Partes e promover
programas e projetos que fomentem a cooperação entre elas nas áreas de educação,
pesquisa e treinamento de servidores públicos, com base no benefício mútuo, igualdade,
cooperação e reciprocidade". Data da assinatura: 31/01/2024. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data da assinatura.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°
26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 21/12/2024 a 21/12/2025. Contratada: SULAMÉRICA
INVESTIMENTO. CNPJ: 32.206.435/0001-83. Data da assinatura: 07/12/2024. Signatários:
Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Maria
Augusta Crespo Mosca Tomita e Marcelo Pimentel Mello pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000025/2021-06 Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°
23/2019, serviços de computação em nuvem. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro.
Contratada: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor do contrato é de R$ 1.404.568,56
(um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
seis centavos). Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e
Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Marcelo Vitor Machado da Silva e Yuri
Hermans Rodrigues Rezende pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000050/2021-81. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
19/2020. Objeto: Auditoria - Prorrogação do prazo de da vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 29/10/2024 e término em 29/10/2025. Contratada: MOORE VR
AUDITORES & CONSULTORES S/S. CNPJ: 23.143.024/0001-03. Valor: R$ 46.397,97 (quarenta
e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura:
04/10/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante e Ricardo de Albuquerque Cavalcanti e pela Contratada.