DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 068, de 06/02/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 26, constante do processo administrativo nº. 59520.000127/2025-69-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da empresa
CONSTRUTORA VALE DA CHAPADA LTDA - CNPJ 28.353.678/0001-77, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços de manutenção do sistema de
esgotamento sanitário de Paramirim/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no valor total de R$ 29.508,26 (vinte e nove mil, quinhentos e oito
reais e vinte seis centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em
06/02/2025, às 17h21min.
HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
Substituto
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002426/2024-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1277.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
SARAFIM,
inscrito
no
CNPJ/MF 01.793.592/0001-09;
Objeto:
Trator
agrícola com
implementos; Valor total R$ 172.070,00; DATA: 27/01/2025; Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e
Gidevaldo
Oliveira
Luz
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000080/2025-33-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0007.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS LAVRADORES MOCO CAPIM
DURO E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 01.379.305/0001-19; Objeto: Carreta agrícola;
Valor total R$ 14.000,00; DATA: 29/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e
Valdomiro
Apariço
Ramos de
Oliveira
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002628/2024-07-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0006.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS LAVRADORES MOCO CAPIM
DURO E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 01.379.305/0001-19; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 17.370,00; DATA: 29/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e
Valdomiro
Apariço
Ramos de
Oliveira
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002721/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1272.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CAMPO SECO E
ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 04.860.063/0001-79; Objeto: Carreta agrícola; Valor
total R$ 14.000,00; DATA: 30/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flávio Pinheiro de Queiroz - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002667/2024-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1255.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BACIA DO RIO
GRANDE - APARIOGRANDE, inscrito no CNPJ/MF 36.756.810/0001-10; Objeto: Veículo
tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernanda Cristina Hein Souza de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002601/2024-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1241.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MANDIOCULTORES DO DISTRITO DE RAMALHO
- AMDR, inscrito no CNPJ/MF 14.117.670/0001-05; Objeto: Carreta agrícola e Roçadeira
Hidráulica; Valor total R$ 41.000,00; DATA: 23/12/2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e Ely
Soares
de Souza
-
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000446/2025-55-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0201.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL FREITAS
COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO:
Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo,
transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias
produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR
Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital 90007/2024. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil
e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES:
247388
- 15.244.2317.00SX.7008
-
APOIO
A PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO
ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE - Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por
emendas de bancada estadual do Pernambuco; PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 -
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241147 -
15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L
INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO
- Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme
Notas de Empenho nº 2024NE530915, emitida em 31/12/2024; nº 2024NE530827, nº
2024NE530813 e nº 2024NE530796, emitidas em 30/12/2024; nº 2024NE530786, nº
2024NE530777, nº 2024NE530773 e nº 2024NE530766, emitidas em 29/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana De Freitas, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002991/2023-14-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0377.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.866.305/0001-67.
OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, à
aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência
e de execução contratual por 180 (cento e oitenta) dias, passando seus términos de
08/03/2025 para 04/09/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo n°
59530.002991/2023-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Manoel Carvalho Cidrão, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024
PROCESSO: 59530.002098/2024-70-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90025/2024, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
veículos utilitários, visando auxiliar na infraestrutura de entes beneficiários ou no apoio ao
corpo técnico da Codevasf, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional, estado de
Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: POTTENCIAL
VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 03.746.944/0001-09, para o item 2, no valor total de R$
1.360.000,00 (um milhão trezentos e sessenta mil reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 06 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001507/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0371.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Amigos Associados de Venturosa, CNPJ: 27.363.148/0001-47, no município de
Venturosa, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola,
PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.084-0, CHASSI: 949P75AGNRC000283; 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 377.736-1, avaliados no valor total de R$ 143.000,00
(cento e quarenta e três mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 546, 6 de
setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454
e
com
os
procedimentos
contidos
no
Processo
Administrativo
n°59530.001507/2024-11-e.
DATA DE ASSINATURA:31/10/2024. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001524/2024-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0379.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
Nova
Vida
dos
Trabalhadores
Rurais
de
Santo
Agostinho,
CNPJ:
13.166.683/0001-01, no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND-TT4.75, 75 CV, tombamento nº;
321.276-1, CHASSI: NHNTT475ZNE606958; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
321.196-6; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.732-4, avaliados no valor total de
R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais)pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 556, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.001524/2024-58-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Antônio Alfredo Paz, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001518/2024-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0380.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural de Santa Rita, CNPJ: 35.666.403/0001-59, no município de Tuparetama,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 321.197-3; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.733-1 , avaliados
no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 552, 11 de setembro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001518/2024-09-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR e José Paulo de Souza, Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024
PROCESSO: 59530.001631/2024-86
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados que a licitação realizada no dia 16/12/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e
descarga de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura
familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de
Pernambuco, foi revogada por decisão da Autoridade Competente para adequações no
Edital e seus anexos.
Petrolina, 06 de fevereiro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
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