DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700073
73
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003049/2021-69.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0281.00/2022, que tem por objeto que
tem por objeto a prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios da
gestão da Fundação São Francisco e Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da
Codevasf - CASEC, a fim de prorrogar sua vigência e ratificas as demais cláusulas
contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de
2025. DOS RECURSOS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº
04.122.0032.2000.0001 - Ação: Administração da Unidade Nacional, PO0002 Custeio
Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, no valor global anual para 2025, alocados no
PTRES 172108, de R$ 178.106,00 (cento e setenta e oito mil, cento e seis reais), nas
mesmas condições pactuadas, conforme Declaração de Previsão Orçamentária Nº
114/2024, peça 288. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva
da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. ADILSON MORAES DA COSTA - Lógica
Assessoria e Consultoria Atuarial LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003481/2024-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0003.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade
Federal de Jatai. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 78.501,00 (setenta e oito mil
e quinhentos e um reais): a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de
carga de 1.035 kg, cor branca, Tombamento(s): 214.691-3, Placa(s): JKL7765, Chassi: Chassi
WV1DB42H6DA053555.DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. ROSANGELA SOARES MATOS -
Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia- CODEVASF. CHRISTIANO PERES
COELHO - Reitor Universidade Federal de Jatai.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.00733/2023-78.
ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0736/2024, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a alteração unilateral do Contrato nº 0.0736/2024, com a finalidade de promover a
substituição do número do referido contrato. Dessa forma, onde se lê: "Contrato nº
0.0736/2024", leia-se: "Contrato nº 0.0010.00/2025". DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da
CO D E V A S F.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
Processo nº 59500.002522/2024-33-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90058/2024 - que tem por objeto: o " Execução de Capa Asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará -
Região Norte", conforme termo de julgamento, peça 154, que declarou vencedora as
empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, para o item 1 no valor de
R$ 21.318.771,60 (vinte e um milhões, trezentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um
reais e sessenta centavos); CONSTRAM - CONSTRUCOES ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA,
CNPJ: 72.432.727/0001-59, para o item 2 no valor de R$ 21.528.931,20 (vinte e um
milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos);
TERPA CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 16.726.866/0001-14, para o item 3 no valor de R$
18.479.370,00 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta
reais); SERRA EVOLUTE LOCACAO & LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.033.638/0001-12, para o item
4 no valor de R$ 15.224.580,00 (quinze milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos
e oitenta reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 76.551.652,80 (setenta e seis
milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 5 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024
Processo nº 59500.001848/2024-43-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90142/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de solução de backup
renovação de garantia e suporte para licenças perpétuas, subscrição de licenças, aquisição
de appliance, subscrição de solução de backup de armazenamento em nuvem, suporte
técnico e treinamento. As licenças também serão utilizadas em servidores da Codevasf em
suas Superintendências Regionais o objetivo é a expansão e solidificação do backup, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, cujas características constam das Especificações
Técnicas - Anexo III do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 134,
que declarou vencedora a empresa: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA,
CNPJ:09.137.728/0001-34, para o Grupo 1, no valor total de R$ 5.007.117,52 (cinco
milhões, sete mil e cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos); perfazendo a ata
o valor global de R$ 5.007.117,52 (cinco milhões, sete mil e cento e dezessete reais e
cinquenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório,
disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 6 de fevereiro de 2025
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000016/2025-71-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e
a WATT TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
nº 97.525.889/0001-62.
OBJETO: fornecimento e montagem de unidades produtivas e de beneficiamento em
contênieres. VALOR: R$ 619.000,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio
Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roney Muniz Soares.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000056/2025-13-e.
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0174/2024. contratada: MARIA ELIZABETH MOURA
MORALES CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.577.619/0001-24. OBJETO: Aquisição de itens de
promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 8.430,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR
Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003528/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1154.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a LOK MÁQUINAS SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº
15.360.868/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada o Sr. Agnaldo Carvalho da Silva.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 59510.003603/2024-31
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0055.00/2024,
celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a MURILO CARVALHO
NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00, publicado no Diário Oficial da União nº 15, de
22
de janeiro
de
2025.
Seção 03,
página
89.
SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 59510.000004/2025-47
ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0062.00/2024,
celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a SUN SPECIAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 05.013.910/0004-75, publicado no Diário Oficial da União
nº 15, de 22 de janeiro de 2025. Seção 03, página 90. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional da 1ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000137/2025-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0050.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.513,48. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000174/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0051.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70.
OBJETO: DOAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WILTON LEITE MADUREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000167/2025-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0052.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON LEITE
MADUREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000128/2025-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0054.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA:
05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NILSON FABER SEPULVEDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000212/2025-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0055.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01.
OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA:
06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002347/2024-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0850.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE LAGOA GRANDE, CNPJ
nº 21.367.131/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$
12.650,00. DATA
DA ASSINATURA:
06/02/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINO RIBEIRO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59521.000111/2024-65-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
0.026.00/2016, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e REINILSON
FERNANDES MATIAS, CPF/MF nº ***.026.655-**, Concessionário; Objeto: Alteração da
titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 42 - Setor 01, registrado
sob Matrícula nº 9015 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA ,
área total de 6,3338 ha, sendo 6,3338 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da
implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo
Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá
como novo irrigante o Concessionário Cessionário MATEUS PIMENTEL MATIAS, CPF/MF nº
***.153.515-**; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data:
05/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente da CODEVASF 2ª/SR,
Reinilson Fernandes Matias - Concessionário Cedente - e Mateus Pimentel Matias -
Concessionário Cessionário.

                            

Fechar