DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Refrimate, tombamentos nº 264.690-1 e 264.691-8, adquiridos pelo valor unitário de R$
2.300,64 (dois mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 4.601,28
(quatro mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos); - 01 (um) Freezer horizontal
H550, 220V, Branco, Electrolux, tombamento nº 304.440-7, adquirido pelo valor unitário
de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais); - 08 (oito) Balanças eletrônicas de
150 kg, tombamentos nº 311.154-7, 311.155-4, 311.156-1, 311.157-8, 311.158-5, 311.159-
2, 311.160-2 e 311.161-9, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.432,80 (mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 11.462,40 (onze mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos); - 01 (uma) Amassadeira de 5 kg,
tombamento nº 311.165-7, adquirida pelo valor unitário de R$ 2.997,15 (dois mil,
novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); - 17 (dezessete) Amassadeiras de
5 kg, tombamentos nº 311.166-4, 311.167-1, 311.168-8, 311.169-5, 311.170-5, 311.171-2,
311.172-9, 311.173-6, 311.174-3, 311.175-0, 311.176-7, 311.177-4, 311.178-1, 311.179-8,
311.180-8, 311.181-5, 311.164-0, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.996,84 (dois mil,
novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 50.946,28
(cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); - 15 (quinze)
Mesas de preparo inox, tombamentos nº 311.263-4, 311.264-1, 311.265-8, 311.266-5,
311.267-2, 311.268-9, 311.269-6, 311.270-6, 311.271-3, 311.272-0, 311.273-7, 311.274-4,
311.275-1, 311.276-8 e 311.277-5, adquiridas pelo valor unitário de R$ 1.400,00 (mil e
quatrocentos reais), totalizando R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); - 18 (dezoito)
Cilindros elétricos para sovar massas, tombamentos não se aplica, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 15.300,00 (quinze mil
e trezentos reais); - 07 (sete) Máquinas de corte a disco para tecido, tombamentos não
se aplica, adquiridas pelo valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),
totalizando R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Máquina de
costura reta industrial, tombamento nº 311.135-8, adquirida pelo valor unitário de R$
2.746,20 (dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); - 04 (quatro)
Máquinas de costura industriais do tipo galoneira, Bracob BC5000, tombamentos nº
303.233-6, 303.231-2, 303.232-9 e 303.216-1, adquiridos pelo valor unitário de R$
3.642,66 (três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos),
totalizando R$ 14.570,64 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro
centavos); - 02 (duas) Máquinas de costura industriais do tipo overlock, Yamata FY33,
tombamentos nº 303.234-3 e 303.189-2, adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.729,37
(dois mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 5.458,74
(cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); - 01 (uma)
Máquina de costura industrial do tipo interlock, Yamata FY55, tombamento nº 303.227-1,
adquirida pelo valor unitário de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vitório Saturnino Nogueira
Castro - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0164.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000910/2024-37.
Bens avaliados no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor
branca, Tombamento(s):
327.020-4, Placa(s):
ROR8J56, Chassi:
93ZC065CZP8507819.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 35 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ADILSON DA SILVA SOUSA -
prefeito.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000541/2024-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0003.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE
CRIADORES DE CAPRINOS DE SUME - ACCS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante
MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02863, tombamento nº 372.679-
8 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", fabricante: KOHLER, modelo: GAC245 1426
ME, tombamento 342.804-5 . DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. LUCIANO DE OLIVEIRA SOUSA- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE CRIADORES DE
CAPRINOS DE SUME - ACCS - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000036/2024-51-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da
CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000036/2024-51-e. OBJETO: Contratação de serviços
de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para construção de agroindústrias
de lácteos em comunidades rurais em diversos municípios, no estado do Ceará, na área de
atuação da 14ª SR Codevasf, distribuído em 1 (um) item. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 18/10/2024, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr.
Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ªSR, constante à peça 74 do
Processo nº 59511.000036/2024-51-e. ASSINATURA: 18/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDOR: EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25, com proposta
no valor global de R$ 4.376.477,15 (Quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARLOS COSTA DE ANDRADE -
Superintendente da 14ª Superintendência Regional.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n° 1/2025/SE/MJSP. Partes: Ministério da Justiça e
Segurança Pública e a Zetta. Processo 08004.001367/2023-17. Objeto: Cooperação
entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Zetta, e as respectivas Associadas
que vierem a aderir ao presente Acordo, para a transmissão de informações, no
âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais
incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos
serviços financeiros e métodos de pagamento em plataformas eletrônicas. Signatários:
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e EDUARDO ALCEBIADES LOPES - Presidente da Zetta. Data de
Assinatura: 6 de fevereiro de 2025. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Gustavo Correa
Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 614.***.531-**, a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a
sanção de multa no valor de R$ 920,52 (novecentos e vinte reais e cinquenta e dois
centavos), com fundamento no subitem 17.3 alínea c e 17.3 alínea b, III e IV do Projeto
Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº
73/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos
do processo administrativo nº 08008.000064/2024-28.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001694/2024-14.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto:
Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com
múltiplos coletores (mc-icp-ms) visando atender as necessidades da diretoria técnico-
científica/inc/pf, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da
perícia criminal federal em geologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
04/02/2026. Valor Total: R$ 5.437.283,74. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08201.001418/2023-84.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0005-88 -
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTD. Objeto: Retificação da tabela 1 do item 1.1.2 do termo de referência nº 43/2024
(38893502) sepgef/dplad/inc/ditec/pf, de 16 de dezembro de 2024, anexo ao contrato nº
04/2025 - ditec/pf (39023828), abaixo especificado:
onde se lê:
tabela 01- especificação
item 16
polímero pop-7 (384)- polímero pop07 com performance otimizada para
analisadores genéticos série 3500 /3500xl. Apresentação: embalagem com 384 amostras,
cada. Nº catálogo 4393709
leia-se:
tabela 01- especificação
item 16
polímero pop-7 (384)- polímero pop07 com performance otimizada para
analisadores genéticos série 3500 /3500xl. Apresentação: embalagem com 384 amostras,
cada. Nº catálogo 4393708. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 893.703,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200013991202121. Objeto: Trata-se de processo que tem por
objeto a contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação
de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por
objetivo manter duas aeronaves CESSNA C208B GRAND CARAVAN, sendo uma delas
modelo EX, pertencentes à frota da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria
Executiva da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/02/2025) 200334-00001-2025NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204003098202377. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de ventilador de parede, televisor, mesa de som, caixa de som e microfones,
nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição contida no código CATMAT e da DESCRIÇÃO
ESPECIFICA, contido na tabela de itens (Anexo II), prevalecerá a DESCRIÇÃO ES P EC Í F I C A
da Tabela..
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira/pf
(SIASGnet - 06/02/2025) 200340-00001-2024NE800104

                            

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