DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700077
77
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência de 01/01/2025 para 01/01/2026. Vigência: 01/01/2025
a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.308,91. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08320.004507/2023-26.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
45.882.643/0001-44 - JACKELINE ALVES DO CARMO CANDIDO 05132910165. Objeto:
Consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca , conforme cláusula sétima do instrumento
de contrato (32989990).. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.326,32. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08321.000813/2023-83.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MT.
Contratado:
04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do
contrato para fazer face as despesas com prestação de serviços de fornecimento de água
encanada e captação de esgoto e taxa de resíduos sólidos (lixo) para a BASE/GISE/PF em
Pontes e Lacerda/MT. Para o exercício do ano de 2025. Vigência: Indeterminado. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.193,28. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006352/2024-16.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário,
eletrodomésticos,
equipamentos
eletroeletrônicos
e
de
informática,
veículos
e
motocicletas, dentre outros de propriedade desta superintendência regional de polícia
federal na paraíba - sr/pf/pb e suas delegacias descentralizadas, de seus servidores
removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as
faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
410.685,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 08200.020661/2023-10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - PRF/RS - CNPJ: 00.394.494/0114-13,
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA PENAIS - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02,
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SSP/RS, CNPJ:
87.958.583/0001-46 e SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SSPS/RS,
CNPJ: 13.095.667/0001-67. Objeto: alterações para ajustes de referências. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: vinculada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica
01/2023. Data de assinatura: 05/02/2025.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08670.004653/2022-09.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa centro de integração empresa escola - ciee -
cnpj: 61.600.839/0001-55 , tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores
pagos à contratada, pelos serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios no referido contrato 12/2022.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.531,20. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08662.015994/2022-09.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 30/12/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993. E repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 12,36% relativo
ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, obtido entre os meses de março
de 2022 e setembro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do
instrumento contratual.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.546,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação de Bens nº 01/2024
Contrato Administrativo 08665.004790/2020-42
Doadora:
Superintendência
da
Polícia
Rodoviária
Federal
no
Maranhão,
CNPJ:
00.394.494/0119-28
Donataria: Município de Presidente Dutra-MA, CNPJ: 06.138.366/0001-08
Objeto: 1 - Doação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhonete, marca NISSAN,
modelo FRONTIER LE 25 X4 , placa OJF7159, ano 2013, renavam 00553845462, chassi
94DVCGD40EJ586136; classificado como Antieconômico
Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 8.666/93; Instrução Normativa nº 3/08-
Ministério do Planejamento, MPA-029 - Manual de Gestão Patrimonial da Polícia
Rodoviária Federal instituído pela Instrução Normativa nº 160/2017-DG/PRF
Signatários: Francinácio Morais Medeiros, Superintendente da SPRF-MA, e Raimundo Alves
Carvalho, Prefeito do Município de Presidente Dutra-MA
Data da Assinatura: 04/02/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/JARI01-MA
Notificação de Julgamento
Junta Administrativa de Recurso de Infracoes da 18 Srprf/Ma.
Notificação de Resultado de Recurso de Multa Nr 001/2025
O Coordenador Geral das Juntas Administrativas de Recurso de Infracoes da
18 Superintendencia Regional de Policia Rodoviária Federal/MA, em conformidade com
as competencias estabelecidas na Lei 9.503/97 - Codigo de Transito Brasileiro CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, apos esgotadas as tentativas de entrega via
remessa postal, notifica do resultado de recurso de multa em primeira e segunda
instancia, conforme o caso. De que tratam os artigos 285, 286 e 288 do CTB, os
requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento e/ou nao conhecido o
recurso de multa em primeira instancia poderá ser interposto recurso de multa em
segunda instancia de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de
30 dias contados da data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer
unidade da Policia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereco BR
135, KM 02, nr 1800, Bairro: Vila Itamar, Cidade: Sao Luis/MA, CEP 65095-600. Instruir
o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do
recurso e assinado; copia de documento de identificacao do requerente que comprove
sua assinatura; quando pessoa juridica, documento que comprove a representacao,
quando for o caso, com copia do documento pessoal do outorgante na mesma forma
exigida para o procurador; copia da notificacao de atuacao, notificacao de penalidade,
auto de infracao ou outro documento que conste placa e número do auto de infracao
de transito e copia do CRLV. O formulario de requerimento está disponibilizado na
internet no sitio eletronico www.prf.gov.br No caso de indeferimento e/ou nao
conhecido o recurso
de multa em segunda instancia fica
esgotada a instancia
administrativa. O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados
será: primeira Instancia - Indeferido(s): placa do veiculo/UF, nr do auto de infracao, nome
do requerente, nr do processo. primeira Instancia - Nao Conhecido(s) : placa do
veiculo/UF, nr do auto de infracao, nome do requerente, nr do processo. Segunda
Instancia Indeferido(s): placa do veiculo/UF, nr do auto de infracao, nome do requerente,
nr do processo . segunda Instancia - Nao Conhecido(s) : placa do veiculo/UF, nr do auto
de infracao, nome do requerente, nr do processo. segunda instancia - Deferido(s) placa
do veiculo/UF, nr do auto de infracao, nome do requerente, nr do processo. Primeira
Instancia
-Indeferido(s):
NHA0613/MA,
T670886483,
Demerval
Batista
da
Silva,
08668.007745/2024-
43;
SHD9B11/MG,
T668365177,
Joubert
Lopes
Ferreira,
08650.089752/2024-44;
PTP2335/MA,
T667880992,
Viacao
Primor
LTDA,
08665.003719/2024-76;
PSS3543/MA,
T667385398,
Viacao
Primor
LTDA,
08665.003718/2024-21; PTA8823/MA, T677464266, Luis Alves Lopes, 08665.003698/2024-
99; PSU4G79/MA, T659201992, Sergio Henrique Pereira Ribeiro, 08665.003689/2024-06;
PSL7D12/PI,
T674577717,
Afonso
dos
Santos
Martins,
08650.085759/2024-97;
PSN2110/MA,
T660793217,
Marcelo
Carvalho
Sousa,
08665.003573/2024-69;
HPZ2021/MA, T678787174, Rosimar Oliveira Cruz, 08665.003564/2024-78; QVG7G68/MA ,
T661774511, Antonio Hercules Sousa Viana, 08650.084652/2024-21; QRV4J44/PI,
T499015467, Klewver Weslly de Paiva Vasconcelos, 08665.003530/2024-83; QRV4J44/PI,
T499015479,
Klewver
Weslly
de
Paiva,
08665.003529/2024-59;
OIX1C14/MA,
T687261813,
Luiz
Filho
Santos
da
Silva,
08650.082791/2024-11;
PTM3583/MA,
T668760028, Jerry
Adriano Almeida
Soares, 08665.003415/2024-17;
ROI9D88/MA ,
T674353536, R Vargas LTDA, 08650.080900/2024-65; QWE3G70/TO, T660793229, Antonio
Rodrigues Batista Junior, 08650.077680/2024-92; PSK2228/MA, T654844867, Cicero Paulo
da Silva, 08665.003284/2024-60; RWW4H16/PA, T688671381, Valto Coelho Santana
Junior, 08652.005004/2024-05; ROK3C58/MA, T662827887, Rosemary Miranda F Almeida,
08650.070691/2024-41; ROK3C58/MA, T662827872, Rosemary Miranda F Almeida,
08650.070688/2024-28; ROK3C5/MA, T662764907, Rosemary Miranda F Almeida,
08650.070685/2024-94;
MAD0272/PR,
T646831917,
Antonio
Carlos
Polido,
08650.069361/2024-11;
PYC0I35/MA,
T676291112,
Cleison
rodrigues
Ribeiro,
08665.002629/2024-68;
PVC8320/MA,
T605446636,
Ana
Rosa
Alves
Ferreira,
08665.002625/2024-80;
PTP4I27/MA,
T669474487,
Cassiano
Saraiva
Junior,
08650.067052/2024-07; PTO6G43/MA, T661908933, Lucas Peixoto Soares Cunha,
08650.065576/2024-55; PTO6G43/MA, T661356612, Lucas Peixoto Soares Cunha,
08650.065572/2024-77; PTO6G43/MA, T661908941, Lucas Peixoto Soares Cunha,
08650.065570/2024-88; PTQ9B98/MA, T630589143, Manoel de Jesus Alves de Sa Neres,
08650.065457/2024-01;
OIW3174/MA, T645304972,
Jose
Antonio
Alves da
Silva,
08665.002469/2024-57; MWU8193/TO, T641657625, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002572/2024-98; MWU8193/TO, T641675607, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002571/2024-43; MWU8193/TO, T641675615, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002570/2024-07; MWU8193/TO, T653177402, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002569/2024-74; MWU8193/TO, T641675585, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002568/2024-20; MWU8193/TO, T641773919, Maria Jose Santiago de Miranda,
08674.002567/2024-85; ROS9I26/MA, T662438687, Jessica Lorrany Gomes da Silva,
08650.061451/2024-56; ROS9I26/MA, T662436636, Jessica Lorrany Gomes da Silva,
08650.061446/2024-43;
QPA0F66/MA,
T650131266,
Benjamim
Pereira
Ribeiro,
08665.002362/2024-17; PSL4J90/MA, T668284676, Carlos Alberto da Conceição Silva,
08665.002347/2024-61; PSL4J90/MA, T667690646, Carlos Alberto da Conceição Silva,
08665.002344/2024-27; PSL4J90/MA, T668689517, Carlos Alberto da Conceição Silva,
08665.002343/2024-82;
PSI0H19/MA,
T661741672,
Lucas
Brandão
Viana,
08665.002319/2024-43;
PSI0H19/MA,
T661741687,
Lucas
Brandão
Viana,
08665.002318/2024-07;
PTX5G05/MA,
T655158278,
Vicente
Pires
Mourao
Filho,
08665.002308/2024-63; NNF4698/MA, T664266762, Claudete Liana S Guimaraes,
08665.002283/2024-06;
NXD9399/MA,
T657748609,
Tagio
Marral
dos
Santos,
08650.058975/2024-60;
NXD9399/MA,
T657748625,
Tagio
Marral
dos
Santos,
08650.058972/2024-26;
PSJ6409/MA,
T649388097,
Silas
Alves
Cardoso,
08650.058177/2024-38;
ROF5H94/MA,
T679670017,
Dalon
Araujo
PInheiro,
08665.002246/2024-90;
ROF5H94/MA,
T679670025,
Dalon
Araujo
PInheiro,,
08665.002245/2024-45;
ROB6G57/MA,
T645318493,
Ivonaldo
Mourao
Moraes,
08665.002202/2024-60;
NXD9399/MA,
T657748617,
Tagio
Marral
dos
Santos,
08650.055720/2024-45;
QVO1D57/PA,
T637320859,
Jacir
José
dos
Santos,
08652.003846/2024-14; NNB1C84/MA, T687927269, Carlos Eduardo Negreiro Silva,
08650.055166/2024-04, ROD5D67/MA, T661051595, Anna Karime Chagas de Paula,
08665.002162/2024-56; NXG6G44/MA, T653579241, Gabriel Henrique Ribeiro Barroso,
08650.054671/2024-23;
RCB3I31/GO,
T624291081,
Edvan
dos
Santos
Oliveira,
08650.053585/2024-01; OXB1625/MA, T654723168, Josué Barros, 08665.002121/2024-60;
QUJ2E98/PA, T629714169,
Weslei Manoel
Soares Ferreira,
08650.053366/2024-14;
LWE0G76/MA,
T622647977,
Jose
Carlos
Araujo
Souza,
08665.002110/2024-80;
PTP6695/MA, T650153928, Solano Gomes Salgado, 08665.002091/2024-91; PTA8783/MA ,
T653656963,
Mauro
de
Sousa
Ferreira,
08650.051614/2024-92;
PSL8401/MA,
T635657295, Jose Ribamar Pereira dos Santos, 08665.002056/2024-72; PTH3057/MA ,
Fechar