DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1897596
Objeto: Retrofit CLP Utilidades Ecomp Miranda/MS
Abertura da Proposta: 24/03/2025 às 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 111/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ANDRÉ LUCAS MAIA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SOCIOLOGIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70
(seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar
da data da assinatura. Processo nº 00350.000215/2025-17. Data da Assinatura: 05/02/2025
- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e ANDRÉ LUCAS MAIA DE BRITO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 33/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: IZABELA SILVA PINHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DESIGNER GRÁFICO, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70
(seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar
da data da assinatura. Processo nº 00350.000315/2025-43. Data da Assinatura: 05/02/2025
- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e IZABELA SILVA PINHO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 26/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: KARIN ANDRESSA LISBOA NUNES. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000174/2025-69. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e KARIN ANDRESSA LISBOA NUNES - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 34/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: RAFAEL REBELLO NOGUEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000336/2025-69. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e RAFAEL REBELLO NOGUEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 35/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: STANLEI DOS SANTOS BORGES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000178/2025-47. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e STANLEI DOS SANTOS BORGES - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 108/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: FELIPE LOBO SÁ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000206/2025-26.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE LOBO SÁ - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 31/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado:
CAIO
POVILL
MORAIS
DE CARVALHO.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-ECONOMIA, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000334/2025-70. Data da Assinatura:
05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e CAIO POVILL MORAIS DE CARVALHO - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 36/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: FILIPE AUGUSTO EVARISTO AMORIM.
Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - CIÊNCIAS CONTÁBEIS,
nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos). Vigência: 1
(um) ano a contar
da data da assinatura.
Processo nº
00350.000329/2025-67. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves
de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FILIPE
AUGUSTO EVARISTO AMORIM - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 39/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: IVAN BOERE SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000177/2025-01. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e IVAN BOERE SOUZA - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 41/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: BRUNO DE SOUZA MACHADO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um)
ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000335/2025-14. Data da
Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO DE SOUZA MACHADO -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 42/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: NICKOLAS DOS SANTOS SOUZA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000324/2025-34.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NICKOLAS DOS SANTOS SOUZA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 45/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: EDUARDO REGO LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000168/2025-10. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e EDUARDO REGO LIMA - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 48/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ETHAN CORREA MATIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000325/2025-89.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ETHAN CORREA MATIAS -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 54/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: MARIA CLARA CORSINO FERREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO/COMUNICAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000321/2025-09.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA CLARA CORSINO FERREIRA -
CO N T R AT A D O ( A ) .
Número do Contrato: 56/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GUILHERME DAMASCENO CARVALHO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado,
de 
atividades
técnicas 
de
Complexidade 
Intelectual
-
JORNALISMO/COMUNICAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme
Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta
e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.000318/2025-87. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
GUILHERME DAMASCENO CARVALHO DA SILVA - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 58/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: BARBARAH CLÉO RODRIGUES JUVÊNCIO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por
tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000193/2025-95.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BARBARAH CLÉO RODRIGUES
JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 68/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000176/2025-58. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e DANIEL AVELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADO(A).