DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Contrato: 71/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: THALLES HENRIQUE GOMES BRANDÃO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - DIREITO, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000338/2025-58.
Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro
de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THALLES HENRIQUE GOMES BRANDÃ O
- CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 72/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GEILSON DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70
(seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar
da data da assinatura. Processo nº 00350.000320/2025-56. Data da Assinatura: 05/02/2025
- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e GEILSON DOS SANTOS SILVA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 75/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: BRUNO FURSTENAU MARTINEZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000171/2025-25. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e BRUNO FURSTENAU MARTINEZ - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 78/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: GABRIEL COSTA DE UZÊDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000337/2025-11. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e GABRIEL COSTA DE UZÊDA - CONTRATADO(A).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2025
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas
Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de
fevereiro de 2025, conforme segue:
Onde se lê:
1.1.1 Total de vagas: 29
Leia-se:
1.1.1 Total de vagas: 31
(...)
No ANEXO I - POSTOS DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL, incluir:
.
.Função
.UF
.Município
.V AG A S
.AC
.PPP
.PcD
.Endereço para inscrições
.
.APM
.MG
.Araxá
.2
.1
.0
.1
.Av. Antônio Carlos, 286 - 2° Andar - Sala 06 - Centro
- Araxá/MG
MARCIO POCHMANN
Número do Contrato: 82/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$
6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano
a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000330/2025-91. Data da Assinatura:
05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura - CONTRATANTE e RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 84/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: PEDRO GIOVANINI LOPES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000172/2025-70. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e PEDRO GIOVANINI LOPES - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 86/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: JOÃO VICTOR FALCO HURTADO RODRIGUEZ. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos
do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000333/2025-25. Data da
Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOÃO VICTOR FALCO HURTADO
RODRIGUEZ - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 104/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: LUIZ BERTO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual-JORNALISMO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art.
2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis
mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.000319/2025-21. Data da Assinatura: 05/02/2025 -
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e LUIZ BERTO NETO - CONTRATADO(A).
Número do Contrato: 98/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado: ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000328/2025-12. Data da
Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00006.000055/2022-86.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 10/02/2025 a 09/02/2026 e
reajuste do valor contratual em 1,17 %. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.315,90. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00006.000055/2022-86.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 10/02/2025 a 09/02/2026 e
reajuste do valor contratual em 1,17 %. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668,20. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23118.000164/2022-33.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/02/2024 a 05/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 05/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.763,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23118.000054/2021-96.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia contratual da empresa koa. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 03629.003227/2013-41.
Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 11º termo aditivo ao contrato de locação
do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Eunápolis, na Rua Ruy Barbosa, nº 258, Térreo,
Centro, Eunápolis, Bahia e alteração de titularidade e dados bancários de acordo com parecer
da procuradoria.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.568,16. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).