DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700090
90
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE CESSAO DE USO GRATUITO N 001/2025
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 0020526.00001162/2019-86 Especie: Primeiro Termo Aditivo a Cessao de uso
Gratuito que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE como cessionaria - e o Município de Sao Francisco/MG como cedente. Objeto: Cessao
Gratuita de imovel a ser disponibilizado para a instalacao no referido Municipio. Data da
assinatura: 01/02/2025 Vigencia: 22/02/2025 a 22/02/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia
Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Sao
Francisco/MG: Miguel Paulo Souza Filho Prefeito Municipal de Sao Francisco MG.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 20883.001152/2022-50.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 20883.000338/2020-15.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do
aluguel da agência do IBGE em Cruz Alta/RS. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 43.572,24. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 03643.001560/2010-94.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
236.xxx.xxx-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência
do IBGE em Taquara/RS. Vigência: 15/09/2010 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.438,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 20883.001082/2022-97.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
37.336.804/0001-76 - LEONARDO PASSOS MORAES. Objeto: Reajuste do valor de locação
das vagas de garagem da agência do ibge em rio grande/rs. Vigência: 10/10/2022 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.370,96. Data de Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 03633.001029/2023-55.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Objeto: Fornecimento de água mineral para o ibge/ses/rj e agência da ses/rj na barra da
tijuca.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.233,60. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001526/2024-14.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação da companhia paulista de força e luz s.a. - cpfl paulista, para prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 16
(dezesseis) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos
municípios de americana, araçatuba, araraquara, barretos, bauru, bebedouro, birigui,
botucatu, campinas, jaú, mirassol, ribeirão preto, são carlos, são josé do rio preto,
taquaritinga e valinhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 96.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001529/2024-58.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação da companhia piratininga de força e luz s.a. - cpfl piratininga, para prestação
de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três)
agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de santos,
são vicente e sorocaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001540/2024-18.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação da elektro
redes s.a., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atander as
necessidades de 7 (sete) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas
nos municípios de andradina, fernandópolis, itanhaém, pereira barreto, registro, tatuí e
votuporanga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001003525202380. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de TIC, compreendendo operação de infraestrutura e atendimento
aos usuários de TIC, utilizando-se de central de atendimento remoto e/ou presencial,
contemplando operações de suporte, sustentação e manutenção dos serviços e da
infraestrutura existente e a execução de tarefas de demanda não rotineiras, mediante
pagamento de valor fixo mensal associado a atendimento de níveis mínimos de serviço..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às 11h45 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 05/02/2025) 113601-11302-2025NE999999
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - Projeto: "Centro de Custos na
Administração Pública", conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.14 de fevereiro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 19 de fevereiro
de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 24 de fevereiro
de 2025
Brasília, 6 de fevereiro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de
acordo com Chamada Pública nº 073/2024 - Projeto "Pesquisa sobre Residentes em
Domicílios Coletivos no Brasil". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Pamella Maria Nogueira Moreira
Silva
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar
. .Matheus Alves Albino*
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar
. .Filipe Guedes Soares*
.Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º
lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 7/2024-ANTAQ
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12 da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e em consonância
com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei
nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de
2013, e Considerando que a empresa Consórcio Britto-Macelog, formado pelas
empresas Irmãos Britto Representações e Comércio LTDA, CNPJ nº 13.009.550/0001-13,
e Macelog Maceió Logística e Serviços Portuários LTDA EPP, CNPJ nº 11.223.255/0001-
30, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 07/2024-ANTAQ; Considerando que a
Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA)
declarou
habilitada
a
empresa Consórcio
Britto-Macelog;
Considerando
que os
procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ) e remetidos ao Poder Concedente, e Considerando o
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
50000.018545/2022-64 
e 
do 
Processo 
nº
50300.50300.013047/2022-41, resolve:
Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a
área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado
de Maceió/AL, denominada MAC16, destinada à movimentação e à armazenagem de
granel sólido, objeto do LEILÃO nº 07/2024-ANTAQ.
ALEX SANDRO DE ÁVILA