DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar
5% do valor global do Contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o
Contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2025. Data de Assinatura do
Apostilamento: 05/02/2025. Vigência do Apostilamento: 05/02/2025 a 01/09/2025. Efeitos
do Apostilamento: 23/02/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.877.130,24.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 109, de 04 de novembro de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, de com base no disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: MARILDA ANDRADE DIAS, CPF:
055.XXX.XXX-27, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de
Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.405911/2024-31, e
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MÔNICA GIRÃO PERES
Presidente da CTTCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na
cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 008/INSS/SRSE-III, de 29 de
janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data,
considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024,
NOTIFICA RONALD JORGE FERREIRA, CPF nº 733.XXX.XXX-91, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias
a
contar
da
publicação 
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.026536/2025-47, apresentar defesa ou promover a quitação
do 
débito
apurado, 
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA
Tomadora de Contas
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 09215.000050/2023-41.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustar o valor do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti),
referente ao período de 04/07/2023 a 04/07/2024 - 4,7732%, com efeitos finaceiros a
partir de 04/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.182,82. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09100.000130/2021-21.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Terceiro termo de apostilamento
do contrato nº 02/2021, celebrado entre a funag e o centro de integração empresa escola
- ciee.
apostilar informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados
no exercício de 2025.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52,80. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09100.000164/2021-16.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento do contrato nº 03/2021, celebrado entre a funag e a empresa brasileira de
correios e telégrafos - ect.
apostilar a informação da fonte de
recursos orçamentários e financeiros que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.156,61. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 244001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09100.000149/2022-59.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Terceiro termo de
apostilamento do contrato nº 03/2022, celebrado entre a funag e o serviço federal de
processamento de dados - serpro.
apostilar
a
informação
da
fonte de
recursos
orçamentários
e
financeiros
que
serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.569,96. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
AVISO DE CANCELAMENTO
COMPROMISSO 0027794128
ESPÉCIE: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
OBJETO: Fica desligado, unilateralmente, do Plano de Expansão da Radioterapia
no SUS (PER/SUS), o Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº
33.663.683/0053-47 com fundamento nos itens 1.3.5 e 3.1 do Termo de Compromisso
celebrado e no art. 137, I e II, da Lei 14.133/2021, registrado nos autos do processo
25000.091471/2022-63.
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022.
SIGNATÁRIA: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde.
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
O 6º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial
da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA da
Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como
norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e
desastres".
DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
NUP: 25000.114415/2022-12
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.036237/2024-35.
Pregão Nº 90138/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Teriflunomida, 14 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 3.391.650,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.018659/2023-48.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa
nacional BIOMARIM BRASIL FARMACÊUTICA LTDA . Objeto: Contratação de Cerliponase,
Alfa, 30 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 32.616.253,80. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.021982/2024-80.
Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente
para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Coronavírus COVID-19,
Teste, Imunocromatografia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Valor Total: R$ 27.300.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.031315/2024-13.
Pregão Nº 90095/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Contratação
de Latanoprosta
50 mcg/ml
solução
oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 2.559.238,86. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000113764202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de BELIMUMABE 120MG E 400MG, BEVACIZUMABE 25MG/ML, FRASCOS DE 4ML E
16ML, BORTEZOMIBE 3,5MG, DURVALUMABE 50MG/ML, PEGVISOMANTO 10MG,
SELUMETINIBE 10MG, SUNITINIBE 50MG E VALGANCICLOVIR CLORIDRATO 450MG,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco
g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/02/2025) 250110-00001-2025NE800000