DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
função da realização de um novo curso de formação, conforme disposto no ofício
cebraspe nº 000648/2025 (19342350), parte integrante deste termo aditivo.
a cláusula terceira do contrato nº 46/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
3. Cláusula terceira - preço
3.1. O valor total estimado da contratação é de r$ 50.657.208,28 (cinquenta milhões,
seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e vinte e oito centavos),
considerando uma estimativa de inscrição, conforme a faixa de n ³ 1.500.001 (um
milhão, quinhentos mil e um) de candidatos.
(...). Vigência: 06/02/2025 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.319.606,96. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 35000.002444/2019-82.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2019, por mais 30 (trinta) meses, a partir
de 20/06/2022 até 20/12/2024, completando 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/06/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 35000.002444/2019-82.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2019, na excepcionalidade, por mais 03
(três) meses, a partir de 20/12/2024 até 20/03/2025, na forma do artigo 57, § 4º, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 35000.002444/2019-82.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2019, na excepcionalidade, por mais 03
(três) meses, a partir de 20/12/2024 até 20/03/2025, na forma do artigo 57, § 4º, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35014.308175/2021-21. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de
Doação de terreno situado à Rua Floriano Peixoto, 286 - Centro, município de Ibotirama/BA ,
inscrito no SGPIweb nº 10199-04, ao Município de Ibotirama/BA. OUTORGANTE: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40,
representado por Welton Dourado Xavier, Gerente-Executivo do INSS em Barreiras, da
Superintendência Regional Nordeste, CPF nº XXX.517.XXX-XX, conforme a competência
delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/SRNE/INSS nº 3, de 27 de julho de 2024,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30/07/2024. OUTORGADO: Município de
Ibotirama, inscrito sob o CNPJ nº 13.798.152/0001-23, representado por Laércio Silva de
Santana, Prefeito Municipal, CPF nº XXX.494.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho
Decisório nº 609/2023/SRNE/INSS, de 11 de outubro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico em 16/10/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação
lavrada no Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Ibotirama/BA, em 18 de abril
de 2024, Livro 48, fls. 37/38. VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). REGISTRO
DO SERVIÇO NOTARIAL: Serventia Extrajudicial do Oficio Único da Comarca de Ibotirama/BA ,
Matrícula nº 1.846,R-5 - Livro 2R, Protocolo nº 16.518, de 03 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35014.060981/2022-93. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de
Doação de terreno situado à Rua Vigílio Sá, Lote 06, Quadra 06, Centro, Remanso/BA ,
inscrito no SGPIweb nº 10197-04, revertido ao Município de Remanso/BA. OUTORGANTE:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40,
representado por João Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente-Executivo do INSS em
Juazeiro, da Superintendência Regional Nordeste, CPF nº XXX.632.XXX-XX, conforme
competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/INSS nº 3, de 27 de julho de
2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30/07/2024. OUTORGADO: Município
de Remanso, inscrito sob o CNPJ sob o nº 13.909.247/0001-77, representado por Marco
Carvalho Palmeira, Prefeito Municipal, CPF nº XXX.028.XXX-XX. Reversão autorizada pelo
Despacho Decisório nº 319/2023/SRNE/INSS, de 27 de maio de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico em 29/05/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de
Doação, lavrada no Cartório de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Remanso/BA ,
em 21 de maio de 2024, Livro 027, fls. 086/088. VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.110,08 (oito mil
cento e dez reais e oito centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do Oficio
Único da Comarca de Remanso/BA, Matrícula nº 13.567, R-3 Livro 2 CS, Prenotação nº
97.059, de 20 de dezembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.313513/2024-99. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa / PB para requerimento de
serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: certidão do tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus
representados, bem como a preparação
e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Caroline
Ferreira Agra, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa /PB.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.385473/2024-87
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE
PESCADORES Z-09 DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário
Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
ANA LUIZA RAMOS, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-
09 DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.020973/2025-57.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da gerência executiva de
manaus e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 138.361,10. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 35014.020950/2019-02.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020, por mais 06
(seis) meses, a partir de 28/02/2025 a 01/09/2025, podendo ser prorrogado apenas
excepcionalmente.. Vigência: 28/02/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.224,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.416326/2024-66.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE MOJU - SINDPAM
CNPJ Nº 27.122.869/0001-65.
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e VITÓRIA NAZARÉ CUNHA FARIAS, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais e Aquicultores do Município do Moju - SINDPAM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 335014.459061/2023-18.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO TOCANTINS E MARAJÓ - SINPAAFRBTM
CNPJ Nº 10.633.131/0001-60
OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do
seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém
e MAIKO RIBEIRO LEÃO, Presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais e Agricultores
Familiares do Baixo Tocantins e Marajó - SINPAAFRBTM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 35014.238102/2021-64.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001-25 -
TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 34/2023 para registrar: I - A recomposição de preços contratual - reajuste e
repactuação, conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc.
SEI nº 10227759), em razão do reajuste de custos de insumos e materiais (não
decorrentes da mão de obra) e da repactuação face ao aumento de custos devido a
homologação de nova Convenção Coletiva de Trabalho, conforme memórias de
cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 19030354 e 19030370, as quais integram o
presente apostilamento, resultando no valor atualizado/reajustado/repactuado mensal de
R$156.427,52 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
e dois centavos) e anual (12 meses) de R$1.877.130,24 (um milhão, oitocentos e setenta
e sete mil, cento e trinta reais e vinte e quatro centavos). II - Os efeitos financeiros
decorrentes da presente recomposição de preços - reajuste e repactuação - vigoram a
partir de mar/2024, perfazendo para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$20.415,80
(vinte mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), em conformidade com
memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 19030393 e19030415. III - A
emissão da Nota de Empenho nº 600032, de 29 de janeiro de 2025, à conta do elemento
3390.39 - Plano Interno PREDIAL1, para atendimento da despesa respectiva até
01/09/2025 - Doc. SEI nº 19252050. IV - Em razão do presente apostilamento, a