DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luanna
Eugenia Camargo, inscrita no CPF: 724.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
639/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
190/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076778/2024-04, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000262202465. Objeto: Trata-se de necessidade de Aquisição
Material Médico Hospitalar (MMH) a serem utilizados nas ações assistências foram definidos
juntamente com o Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) para suprir as demandas
provenientes das UBSI e CASAI, além de dar continuidade nas ações das EMSI junto à
população indígena aldeada na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 07/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro
Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 06/02/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25032.000288/2022-90.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
alteração do valor da mão de obra, conforme anexo termo aditivo a cct 2024/2024
(0044097841) pelo período 1 de - 01/01/2024 a 06/08/2024, reajuste dos preços dos
materiais e equipamentos conforme variação acumulada do ipca no de período 2 -
07/08/2024 a 10/09/2024 e a supressão dos custos não renováveis no período 3 -
11/09/2024 a 11/09/2025, o valor mensal da contratação é de r$ 55.579,06 (cinquenta e
cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e seis centavos), perfazendo o valor anual de
r$ 666.948,71 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e
setenta e um centavos);. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.948,71. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032000814202483. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: (Pick-Up
e Van), com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com
reposição de peças e acessórios(incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação sem
combustível e sem motorista, para atender as demandas de todas as abrangências do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá. Estabelecida no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h59.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 234 - Centro Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90041-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO GASPAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2025) 257021-00001-2025NE000999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25048.000587/2020-93.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 à 27/02/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou podendo ser rescindido a qualquer
momento a interesse da administração, acontecimento que será informado com 30 (trinta)
dias de antecedencia à contratada, por escrito, para providências de encerramento da
prestação do serviço e registro que se fizerem pertinentes.. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000390/2024-05.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20
(vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da sede do dsei médio rio purus,
anexo ii, flutuante e casai lábrea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.001216/2023-91.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação do registro de
preço para futura aquisição de gás de cozinha e acessórios para dar suporte aos
profissionais de saúde nos polos base do dsei/mrp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$
54.016,31. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25038.000031/2022-88.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião,
o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de
1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários
completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo
montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do
hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 09/02/2025
a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.247,00. Data de Assinatura:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 21.767.486/0001-68 .
Item 3
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2025) 257035-00001-2025NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90096/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os seguintes fornecedores: JAIME CARDOSO, CNPJ 18.953.570/0001-61. Itens 2 e 5. EVORA
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
29.736.277/0001-69. Item 6. BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
04.709.243/0001-54.Item 3. ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ35.764.167/0001-
03. Item 1. ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 54.860.907/0001-50. Item 4.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2025) 257035-00001-2025NE800000
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25209005777202279. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes diversos
utilizados nos ensaios com diferentes agentes bacterianos para o atendimento das
demandas de rotina diagnóstica, vigilância laboratorial e pesquisas desenvolvidas pelos
Laboratórios de Enteroinfecções Bacterianas II (LBENT-II) e Laboratório de Leptospirose e
outras zoonoses bacterianas da Seção de Bacteriologia e Micologia - SABAC.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 257003-00001-2025NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025,
cujos vencedores foram: FERPEL (itens 18, 21, 24, 26, 35 A 37); GJ EQUIPAMENTOS (item
01); LIFE (item 34); LOUSADA (lote 02 e itens 04, 05, 07, 13, 15, 16, 23 e 27); ORBITAL (lote
1 e itens 06 e 14); SIGMA-ALDRICH (itens 03, 17 e 29); SOLABOR (itens 02, 08, 11, 19, 22,
25 e 28); UNISCIENCE (item 33). Os itens 12, 20, 32 e 42 foram FRACASSADOS. O valor total
dos itens aceitos é de R$-38.638,34
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2025) 257003-00001-2025NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 33910.013232/2021-57.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 10/02/2025 e término em
10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.539,59 (um milhão, duzentos
e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove
centavos). Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).