DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700097
97
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 291/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, CNPJ/MF: 04.880.258/0001-80. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154287/2024-01 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Reginaldo de Alcantara Carrera, pela
Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 996/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata/PE, CNPJ/MF: 10.166.817/0001-98.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186949/2024-02 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Márcia Maria de
Almeida Campos Diôgo de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré da
Mata/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 353/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nerópolis/GO, CNPJ/MF: 01.105.626/0001-25. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154857/2024-55 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gracyelle Pereira de Melo Xavier,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 360/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, CNPJ/MF: 01.181.585/0001-56. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154882/2024-39 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Aparecida Marasco Tomazini,
pela Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 369/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ/MF: 02.056.711/0001-
03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154916/2024-95 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Letícia Rosa e Silva
Marques, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás/GO, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 21/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 497/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Acre/AC, CNPJ/MF: 04.113.080/0001-42.
Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154660/2024-16 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Pascoal Duarte
Pinheiro Zambon, pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre/AC, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
04/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 111/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ/MF:
08.241.754/0001-45. Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como renovação de
frota, com encargos, no valor de R$ 2.312.000,00, visando à implantação e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.180022/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Lyane Ramalho Cortez, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do
Norte/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do
Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33401.107519/2020-14.
Pregão. Nº 49/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política
anticorrupção.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.019.036,40. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 33433.095110/2022-24.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar a quantia de r$ 555.284,14 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos
e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 47,02% (quarenta e
sete e dois por cento), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 31/01/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015585/2022-85.
Pregão Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
09.114.027/0001-80 -
BRAZON
MAXFILTER
INDUSTRIA E
LOCACAO
DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Locação de aparelhos purificadores de água
refrigerados, com instalação de dispositivo que regule a pressão (quando necessário),
incluindo a instalação, realocação, desinstalação e a manutenção preventiva e corretiva,
com cobertura total de componentes, peças e insumos para os Edifícios e Unidades do
Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026.
Valor Total: R$ 293.880,60. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000304/2024-51.
Inexigibilidade Nº 523/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de atualização ("retrofit") de autoclave,
marca Baumer, modelo HI-VAC PLUS B-706, nº de série 30404014, nº de patrimônio 46831
pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, compreendida ainda garantia de 3 meses para
os serviços prestados e peças fornecidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 166.902,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014712202491. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha. ( PROCESSO: 25410.014712/2024-91 ). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
07/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91021-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90101/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX,
Ocreotida, óleo mineral, oligoelementos, omeprazol, ondansetrona, etc.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Biológicos II
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2024NE011111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.004149/2020-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Esta
rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta relevância e
amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera
administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo
a que se refere o contrato, nos termos do inciso l do art. 79 da lei nº 8.666/1993. Devido
ao exarado no art. 69º da portaria seges/mgi nº1.769/2023. O fornecimento terá
continuidade em nova contratação, conforme o processo nº 33409.001310/2024-93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão:
05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.053/2024.
Processo
33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição dMateriais Hospitalares, sendo as empresas
venceoras: AUTO
SUTURE DO
BRASIL LTDA,
ENDOLIFE IMPOTACAO,
EXPORTACAO,
COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007119202383. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
(MALHA TUBULAR). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 06/02/2025) 250057-00001-2024NE800013