DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPPI. OBJETO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0018044-13.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de
Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda, Comissão Permanente de Chamamento
Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 6 de fevereiro de 2025
JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE AIUABA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de AIUABA/CE, José Moraes Feitosa, Prefeito de AI U A BA / C E .
Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE ORÓS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de ORÓS/CE, Tereza Cristina Alves Pequeno, Prefeita de ORÓS/CE.
Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE PACUJÁ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de PACUJÁ/CE, Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito de PACUJÁ/CE. Data:
05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de QUIXERAMOBIM/CE, Cirilo Antonio Pimenta
Lima, Prefeito de QUIXERAMOBIM/CE. Data: 05/02/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa THS -
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, por intermédio
de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004110-
04.2022.6.08.8000, nos termos da Cláusula XVI, item 16.2 e 16.11.3 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 30/2022, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 1 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 2400000021446. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisições de equipamentos e contratação de serviços para a solução de
Cópias de Segurança e Restauração de Dados (Backup/Restore) implantada no Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, com garantia e serviços de assistência técnica visando
suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), conforme
condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000002144-
6. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 06/02/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico-
profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº
0013260-78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 20.351.179/0001-
39. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 20/02/2025. Data de assinatura do signatário: 06/02/2025. Signatários:
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e ALINE CONC E I Ç ÃO
TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de honrarias
da Ordem de Mérito Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Desembargador Jesus de Oliveira
Sobrinho (conjunto de medalhas), como: medalhas, colares, diplomas, estojos, em
conformidade com as Resoluções TRE/MS nº 843/2024 e 844/2024. Processo Adm. n.º
0008545-39.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA; CNPJ:
47.482.995/0001-38. Grupo 1: Valor total: R$ 293.050,00. A íntegra do TERMO DE
JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no
site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0000380-12.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: Cessão do
sistema de votação online - votanet para a escolha de colegiados de institutos da ufra, que
será realizada no dia 24/02/2025 das 08:00h às 18:00h, através do referido sistema..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0000376-72.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: A cessão de
uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 06 (seis) urnas
eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2025 a 22/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0000376-72.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Objeto: A
disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição
comunitária / parametrizada de interesse da requerente..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 04/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011881-
67.2024.6.15.8000; CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
TECNODONT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.441.883/0001-33; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 04/2021 - TRE-PB, por mais 12 (DOZE) meses, a contar do dia 16/03/2025 ao dia
15/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025; VALOR MENSAL: R$ 1.520,00; SIG N AT Á R I O S :
Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Rui Rodrigues Chaves, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70009
Nº 
Processo: 
0001293-98.2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na manutenção e suporte preventivo e corretivo de uma estrutura de
rack-seguro para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Avenida
Princesa
Isabel, 201,
Tambiá
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2025) 70009-00001-2025NE000037
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0017545-95.2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de seguro facultativo para os veículos automotores integrantes da frota
oficial do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou