DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .COLOCAÇÃO 
NO
ESPORTE 
CATEGORIAS
DE BA S E
.C LU B E
.RANKING 
DAS 
CATEGORIAS
DE
BA S E - MASCULINO
.
.1º
.Nome Clube
.1º lugar no ranking masculino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
.
.2º
.Nome Clube
.2º lugar no ranking masculino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
.
.3º
.Nome Clube
.3º lugar no ranking masculino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
. .COLOCAÇÃO 
NO
ESPORTE 
CATEGORIAS
DE BA S E
.C LU B E
.RANKING DAS CATEGORIAS DE
BA S E - FEMININO
.
.1º
.Nome Clube
.1º lugar no ranking feminino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
.
.2º
.Nome Clube
.2º lugar no ranking feminino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
.
.3º
.Nome Clube
.3º lugar no ranking feminino de
base, após somados os pontos dos
CBI® das categorias de base
Cada primeiro, segundo ou terceiro lugar nos Rankings de Clube por Esporte
e por Gênero gera uma medalha de ouro, prata ou bronze, respectivamente, a ser
transportada para o Quadro Geral de Medalhas - QGM.
15.2. Quadro Geral de Medalhas
. .CO LO C AÇ ÃO
POR GÊNERO
.C LU B E
.OURO
.P R AT A
.BRONZE
.TOTAL 
DE
M E DA L H A S
.
.1º
.Nome do
Clube
.Quantidade
de ouros
.Quantidade
de pratas
.Quantidade
de bronze
.Soma 
do
quantitativo 
de
medalhas 
de
ouro, 
prata
e
bronze
.
.2º
.Nome do
Clube
.Quantidade
de ouros
.Quantidade
de pratas
.Quantidade
de bronze
.Soma 
do
quantitativo 
de
medalhas 
de
ouro, 
prata
e
bronze
.
.3º
.Nome do
Clube
.Quantidade
de ouros
.Quantidade
de pratas
.Quantidade
de bronze
.Soma 
do
quantitativo 
de
medalhas 
de
ouro, 
prata
e
bronze
*Serão classificados em ordem decrescente de colocação, pelo número total
de medalhas recebidas, conforme os resultados dos Rankings de Clube por Esporte e por
Gênero. A valoração das medalhas será definida no contexto de formalização de cada Ato
Convocatório específico.
16. Monitoramento e Avaliação
As atividades de monitoramento serão realizadas de forma concomitante à
execução das parcerias mantidas com os Clubes, favorecendo a avaliação quanto à
observância das diretrizes do PFA e quanto à eficiência dos Clubes no desenvolvimento
dos projetos fomentados, desde a Ordem de Início até a Prestação de Contas, cabendo
ao 
CBC 
acompanhar 
a 
respectiva 
implementação 
em 
cada 
Clube, 
aprimorar
procedimentos e produzir entendimentos voltados à priorização do controle de
resultados.
Será adotado procedimento específico para cada eixo de ação do PFA,
considerando as disposições dos projetos e dos instrumentos celebrados.
17. Recursos
Ficam disponíveis para o custeio do PFA os recursos lotéricos, de acordo com
o Plano de Aplicação dos Recursos - PAR do CBC.
Campinas, 2 de janeiro de 2025.
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia
17/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa
visando o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da CBDU.
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.cbdu.org.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus
documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais
informações
podem ser
obtidas
pelo telefone
17 3531-
9780
ou pelo
e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 6 de fevereiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO 25/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na
realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s)
município(s) de PLATINA/SP e PALMITAL/SP. Ratificado o credenciamento da empresa A. F.
GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.183.439/0001-04. Valor: Preço unitário tabelado.
Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado.
Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do
"caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº
14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 6 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 001/2025,
Licença de Instalação (LI) nº 001/2025 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2025,
para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430103377 -
ESTRADA TRANSMARAJÓ, S/Nº - CT-UNR-POR-NS - 1108770751 - EDIVANI" a ser implantada no
município de Portel, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena -
SEMADE, a Licença Prévia nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 034/2024 e a Autorização
de Supressão Vegetal (ASV) nº 011/2024, para a implantação da Linha de Distribuição de
Energia Elétrica 69 KV: Vila do Conde / Vila do Conde no município de Barcarena no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO - ID. 430075527 - CT-UNR-IGA-NS - 1089567281 -
CONRADO" a ser implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430066427 - ME-MTP-IGA-NS - 1082332849 -
Walber" a ser implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé - Açu - SEMMA, a Renovação da Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para a implantação da Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO Travessa São Pedro Km 16, entre Km 18 e Curi -
Apelido: Alberto - Telefone: 91981826689 / Alberto Moura Borges (ID. 430054309)" a ser
implantada no município de Igarapé - Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, a Autorização de Obras em Terras
Indígenas Renovação n° 50/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR
34,5 KV "PROJETO RM DAS LAGES, VILA ASSURINI / ELAINE CRISTINA DOS SANTOS / TAKU JA
ASSURINI (ID. 430017241)" a ser implantada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMMA, a Dispensa de Licenciamento
Ambiental (DLA) nº 003/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV
"PROJETO RDR Interligação ID.440148410" a ser implantada no município de Afuá, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves SEMMA, as Licenças Ambientais, para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430043693 - CT-UNI-CHA-
NS - 1069317344 - JOSIEL PA" a ser implantada no município de Chaves, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430099452 - ET
TRANSMARAJÓ, S/Nº, RURAL, SÍTIO SÃO BRÁS, KM 47/CT-UNR-POR-CO - 1106423837 -
ROSANA" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO ID. 430103064 - ET
TRANSMARAJÓ, S/Nº, RURAL, SÍTIO SÃO JORGE KM 47, SÍTIO SÃO JORGE / CT-UNR-POR-NS -
1108725389 - REGIVAN" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ prest
de serviços técnicos espec. de asses. em convênios geral, convênio da educação, asses.
saúde. Asses. Assistente social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e
form os termos de credenc. a favor da empresa Bdv Consultoria E Assessoria Ltda, CNPJ
40.851.452/0001-00. Termo de Cred. 083/2024. Assina: Vinicius Henrique Siqueira Oliveira
p/ contratada. Vr mensal R$5.000,00. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025.
EDUARDO R. FONSECA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
PC 005/2025 Concorrência Elet. 001/2025 cont. empresa para prest. de serv. de
engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas
verdes, com serviços de tecnologia. Abertura das Propostas: 20/03/2025, 08h30
www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.codanorte.mg.gov.br .
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/23. PC 077/2023 PE 027/2023 Retificação. Seção 3, Pág 193,
de 04/02/2025, Onde se Lê: CTR 006/2025, LSP Locações Transportes & Serviços Ltda, CNPJ
42.550.702/0001-99. Leia-se: CTR 005/2025, LSP Locações Transportes & Serviços Ltda,
CNPJ 42.550.702/0001-99; As demais informações ficam inalteradas. Miguel F. F. de
Oliveira. Presidente.