DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700261
261
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vinculados Primários, que são Clubes monoesportivos que competem nos CBI® em seu
respectivo esporte e podem ter direito a descontos na contribuição associativa, conforme
a regulamentação do CBC; e os Vinculados Plenos, que são Clubes multiesportivos que
participam dos CBI® ou de competições de longa duração, também em conformidade
com as diretrizes do CBC. Essa estrutura organizacional proporciona aos Clubes
vinculados a oportunidade de se desenvolverem de maneira ampla e diversificada,
contribuindo significativamente para o fortalecimento do movimento clubístico no
Brasil.
Os Clubes filiados representam a
plenitude da integração no CBC,
caracterizando-se por possuir a Certidão de Registro Cadastral emitida pelo Ministério do
Esporte, além de outros requisitos. Essa categoria é dividida em duas subcategorias. Os
Filiados Primários são Clubes que, além de poderem participar dos CBI® com o apoio do
CBC, têm acesso ao processo de descentralização de recursos para a aquisição de
materiais esportivos. Já os Filiados Plenos são Clubes que, além de serem detentores da
Certidão mencionada, possuem suas próprias sedes e têm a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE principal de nº 9312-3. Esses Clubes podem participar de
todos os eixos do PFA, aproveitando ao máximo os recursos e benefícios disponíveis.
Assim, a estrutura de integração tem o condão de fortalecer e desenvolver de forma
sustentável o movimento clubístico no Brasil.
.
.Filiados
Filiados Plenos
Filiados Primários
.Vinculados
Vinculados Plenos
Vinculados Primários
.Aspirantes
Aspirantes Plenos
Aspirantes Primários
7. Formação de atletas
No contexto do PFA, a formação de atletas é o processo orientado e
sistematizado
de
atividades
esportivas de
rendimento
em
condições
adequadas,
destinado a atletas que estejam no nível de excelência esportiva, de modo a abarcar as
categorias em que o atleta esteja em preparação para competições nacionais oficiais,
Jogos Pan-Americanos, Campeonatos Mundiais, Jogos Olímpicos, entre outros, desde a
base até a principal, favorecendo a manutenção de atletas de alta performance e ídolos
em 
um
ambiente 
qualificado 
de
competições, 
treinamentos
e 
constante
aprimoramento.
8. Objetivo
Prover condições fundamentais para a formação de atletas, baseadas em 03
(três) eixos estruturantes: Materiais e Equipamentos Esportivos, Recursos Humanos e
Competições.
9. Público-alvo
Atletas em nível de excelência esportiva nos Clubes integrados ao PFA.
10. Beneficiários
Atletas, equipes técnicas multidisciplinares e membros de comissão técnica
dos Clubes integrados; equipes de arbitragem e membros de coordenação técnica das
Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais,
Federações Estaduais e Clubes Formadores), envolvidos nas competições esportivas; entre
outros, necessários para a execução do PFA.
11. Eixos estruturantes
Eixo 1 - Materiais e Equipamentos Esportivos: apoio financeiro aos Clubes
para projetos de preparação técnica de atletas, mediante a execução descentralizada de
recursos, objetivando a aquisição de materiais e/ou equipamentos para o esporte.
Eixo 2 - Recursos Humanos: apoio financeiro aos Clubes para projetos de
preparação técnica de atletas, mediante a execução descentralizada de recursos,
objetivando a contratação de equipe técnica multidisciplinar habilitada à transmissão de
conhecimento técnico-esportivo especializado.
Eixo 3 - Competições: apoio para a locomoção de atletas, como incentivo à
manutenção e qualificação de um calendário contínuo de competições nacionais,
mediante a execução
direta de recursos para o
fornecimento dos benefícios
regulamentados pelo CBC, objetivando a viabilização da participação de atletas e
membros de comissões e coordenações técnicas, entre outros necessários, em
Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®, e suas derivações.
12. Premissas para execução
A execução do PFA é realizada no nível de excelência esportiva e observa as
seguintes premissas:
I - os Clubes podem participar dos eixos estruturantes nos esportes que
integram o PFA, observadas as regras específicas definidas pelo CBC e os benefícios de
cada categoria de integração;
II - as competições são no formato de CBl®, podendo ser realizadas pelas
Confederações ou Ligas Nacionais, ou outras organizações esportivas (Ligas Regionais,
Federações Estaduais e Clubes Formadores), preferencialmente em parceria com o CBC,
na busca do alto rendimento de diferentes modalidades esportivas e da qualificação das
competições, sendo que somente os Clubes integrados contam com o apoio financeiro do
CBC, em regime de execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios
regulamentados pelo CBC;
III - o CBC apoiará financeiramente a realização de CBI® somente dos esportes
em que todos os Clubes participantes sejam integrados ao PFA;
IV - o apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos
e à viabilização de equipes técnicas multidisciplinares são benefícios destinados aos
Clubes Filiados Primários e/ou plenos que participam de competições da respectiva
modalidade, seja em CBI®, seja em competições internacionais, nacionais ou estaduais
quando o CBI® do respectivo esporte não for oficializado pelo CBC; e
V - a meritocracia esportiva, que consiste na indução à qualificação da
formação de atletas pelos Clubes integrados, de modo que estes busquem sempre o
aprimoramento da performance e dos resultados esportivos de seus atletas, para:
a) distribuição de recursos financeiros pelos instrumentos convocatórios
publicados pelo CBC;
b) acompanhamento de indicadores de resultados e de performance esportiva
do PFA;
c) definições estratégicas do CBC; e
d) valorização dos resultados alcançados pelos Clubes integrados, por meio
das premiações aos Clubes, anualmente e no decorrer do Ciclo de 04 (quatro) anos.
13. Objeto
Apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, à
viabilização de equipes técnicas multidisciplinares e à participação em CBI®.
14. Metas do PFA
O CBC desenvolveu um Plano Estratégico que disciplina sua missão, visão,
valores e propósito, orientando as ações necessárias para o desenvolvimento do esporte
e do movimento clubístico em todo o território nacional. Este plano permite uma análise
abrangente do ambiente esportivo e identifica os recursos essenciais para a execução da
estratégia traçada, definindo diretrizes claras que guiam o CBC em sua atuação.
Dentro desse cenário, o Plano Estratégico estabelece as metas estratégicas do
CBC, alinhadas com o Mapa Estratégico. Ele serve como um guia sobre o que se espera
construir e atingir ao longo do ciclo olímpico, assegurando que as iniciativas do CBC
estejam focadas em objetivos relevantes e, a longo prazo, promovendo a excelência no
esporte.
A implementação do Plano de Ação do Plano Estratégico é realizada por meio
da execução do PFA, que é complementado por regulamentações que guiam e recalibram
os processos do CBC por meio de resoluções da diretoria. Essas regulamentações moldam
o rumo do PFA, reconhecendo que o esporte é dinâmico e necessita de ajustes
constantes para se adaptar às novas realidades e desafios.
Assim, ao cumprir o plano de ação, o CBC é capaz de atingir suas metas
estratégicas. É importante ressaltar que essas metas pertencem ao PFA como um todo e
não são restritas a cada Clube isoladamente. Cada iniciativa implementada pelos Clubes
é parte de um esforço coletivo que reflete tanto indicadores qualitativos quanto
quantitativos, ampliando a eficácia e o impacto do PFA, ou seja, as metas são do PFA e
não de cada Clube isoladamente.
Neste contexto, o CBC alinha todos os projetos formalizados em relação às
metas com esta dinâmica, destacando a importância do trabalho colaborativo para
"desenvolver, integrar e fortalecer o movimento clubístico", conforme definido no Mapa
Estratégico. O PFA visa, nesta ótica, promover uma formação esportiva abrangente,
assegurando que as ações de cada Clube contribuam para objetivos comuns, o que
evidencia que a interação entre o PFA e o Plano Estratégico é essencial para potencializar
resultados.
Por meio dessa sinergia, o CBC monitora continuamente a execução dos
projetos, garantindo que todos os Clubes aptos estejam conectados ao PFA e atendam às
necessidades dos atletas dos Clubes que compõem a base do CBC. Essa abordagem não
apenas facilita a identificação de boas práticas de governança, mas também promove
melhorias contínuas e o desenvolvimento de uma cultura esportiva responsável. Ao
fortalecer a conexão entre os Clubes e os objetivos estratégicos, o CBC não apenas busca
a excelência esportiva, mas também promove inclusão e diversidade, transformando o
PFA em um agente de transformação e criando uma rede sólida de desenvolvimento
esportivo, na qual todos têm acesso a oportunidades no esporte.
Adicionalmente, o objetivo de universalização destaca-se no topo do Mapa
Estratégico do CBC, refletindo seu firme compromisso com a inclusão no esporte. Este
objetivo fundamental visa garantir que Clubes e atletas, independentemente de sua
localização ou condição - do menor ao maior, da base ao alto rendimento - tenham
pleno acesso às oportunidades esportivas.
Nesse contexto, a universalização é um componente indissociável do PFA, pois
não é apenas um objetivo, mas uma engrenagem fundamental que impulsiona a cultura
organizacional do CBC. Ao estar no cerne das operações da instituição, a universalização
estabelece, por si só, que o PFA, ao funcionar como o plano de ação do planejamento
estratégico, integre diretamente as diretrizes globais à execução prática. Dessa forma, o
PFA se torna o ambiente ideal para implementar as metas associadas especificamente a
este objetivo, garantindo que todas as iniciativas do CBC promovam efetivamente a
universalização, com inclusão e acesso ao esporte, impactando positivamente Clubes e
atletas em todo o país.
É dentro deste contexto, que se apresentam as metas da universalização, que
visam não apenas ampliar o acesso ao esporte, mas também garantir que Clubes de
todas as regiões possam integrar-se ao PFA e beneficiar-se direta ou indiretamente dos
recursos provenientes das loterias, permitindo a criação de condições adequadas para a
formação de atletas no Brasil.
. .METAS:
1. Aumentar o número de Clubes integrados ao Programa para 1.500 até 2028.
2. Garantir um aumento de 20% no número de Clubes nas 5 (cinco) regiões do Brasil.
. .Objetivo(s) Estratégico(s) Relacionado(s): Universalizar a formação de atletas; Apoiar os Clubes na
formação; Fortalecer a marca e a imagem do CBC; Desenvolver, integrar e fortalecer o movimento
clubístico; Promover retorno à sociedade.
. .Indicador: Número de Clubes integrados ao Programa.
. .Pontos de Partida: 1.278 Clubes integrados em 31/12/2024, o que significa o desafio de integrar
222.
Quantidade de Clubes Integrados por Região em 31/12/2024: Nordeste, 225; Norte,
102; Centro-Oeste, 151; Sudeste, 440; e Sul, 360.
. .O
que estas
metas
comunicam:
O
crescimento
e ampliação
do
impacto do
Programa,
demonstrando a capacidade do CBC de engajar novos Clubes e expandir sua rede. Esse aumento
reflete a solidez do modelo de integração e a sua capacidade de atender a uma maior diversidade
de Clubes, com benefícios diretos para atletas, Clubes e modalidades.
A meta de aumentar a integração de Clubes ao PFA reflete o compromisso do
CBC com a universalização da formação de atletas. Este objetivo central, alinhado à
política de inclusão, ressalta a importância de garantir que um número crescente de
Clubes tenha acesso às políticas esportivas do CBC. Além disso, a meta de aumentar em
20% o número de Clubes nas 5 (cinco) regiões do Brasil demonstra a determinação do
CBC em promover o desenvolvimento regional e oferecer apoio a Clubes de diferentes
regiões.
A articulação dos objetivos estratégicos destaca a intenção do CBC de
fomentar
tanto
o desenvolvimento
dos
Clubes
quanto
a formação
de
atletas,
assegurando que as ações práticas estejam alinhadas com a sua visão de ser referência
na formação de
atletas. Dessa maneira, o
CBC se posiciona como
um agente
transformador no cenário esportivo nacional, promovendo a excelência e a inclusão em
diversas frentes.
Em resumo, espera-se que essa meta não apenas transforme o panorama
esportivo do país, mas também reforce o papel do CBC como líder na promoção do
movimento clubístico, garantindo que todos os atletas, independentemente de sua
localização, tenham oportunidades para alcançar a excelência.
15. Indicadores Esportivos no âmbito do PFA
A institucionalização programática da meritocracia esportiva pressupõe a
indução e o acompanhamento de indicadores de cunho esportivo, com a finalidade de
sistematizar o processo de atuação e performance dos Clubes integrados ao CBC nos
CBI®.
Para tanto, os resultados esportivos dos Clubes integrados são organizados
por meio dos
Rankings de Clubes por Esporte e
por Gênero, abrangendo,
destacadamente, competições principais e categorias de base, a partir de informações
dos CBI® obtidas junto às Confederações, Ligas Nacionais ou outras organizações
esportivas 
(Ligas
Regionais, 
Federações 
Estaduais
e 
Clubes
Formadores). 
Esse
ranqueamento é ordenado, sistematizado e gera o Quadro Geral de Medalhas - QGM do
CBC.
O
QGM é
o indicador
esportivo final,
que consiste
na tradução
da
performance esportiva em forma de medalhas (ouro, prata e bronze), as quais serão
contabilizadas anualmente e ao final do Ciclo de 04 (quatro) anos, para apuração dos
resultados de cada Clube integrado ao CBC, com repercussão nos Atos Convocatórios de
descentralização de recursos do CBC.
15.1. Ranking de Clubes por Esporte,
por Gênero e por Categoria
(principal/base)
. .COLOCAÇÃO 
NO
ESPORTE 
DA
CO M P E T I Ç ÃO
PRINCIPAL
.C LU B E
.RANKING 
DA 
CONFEDERAÇÃO/LIGA
NACIONAL/OUTRA 
ORGANIZAÇÃO
ES P O R T I V A
MASCULINO
.
.1º
.Nome Clube
.1º lugar no ranking masculino principal,
oriundo 
dos 
resultados
diretos 
da
Competição Principal
.
.2º
.Nome Clube
.2º lugar no ranking masculino principal,
oriundo 
dos 
resultados
diretos 
da
Competição Principal
.
.3º
.Nome Clube
.3º lugar no ranking masculino principal,
oriundo 
dos 
resultados
diretos 
da
Competição Principal
. .COLOCAÇÃO 
NO
ESPORTE 
DA
CO M P E T I Ç ÃO
PRINCIPAL
.C LU B E
.RANKING DA
CONFEDERAÇÃO/LIGA
NACIONAL/OUTRA 
ORGANIZAÇÃO
ES P O R T I V A
FEMININO
.
.1º
.Nome Clube
.1º
lugar 
no
ranking
feminino
principal,
oriundo 
dos
resultados
diretos da Competição Principal
.
.2º
.Nome Clube
.2º
lugar 
no
ranking
feminino
principal,
oriundo 
dos
resultados
diretos da Competição Principal
.
.3º
.Nome Clube
.3º
lugar 
no
ranking
feminino
principal,
oriundo 
dos
resultados
diretos da Competição Principal

                            

Fechar