DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 37555/2022. Objeto: Serviço técnico especializado em marketing.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em
10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/09/2022.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA &
HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Célula de quartzo e mangueira de
silicone. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.
Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação
em 06.08.2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 23.100,00.
Empresa: Acil & Weber Comercio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Cápsulas de alumínio. Total de itens: 03.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29.05.2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.100,00. Empresa: Lab Import - Importação e
Exportação de Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 52757-59033.2023. Objeto: Válvula de esfera. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna
Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10.05.2024. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 11.685,39. Empresa: TECFLUX LTDA .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.294/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
22/01/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação,
em perfeitas condições para consumo, a fim de atender ao Convênio n.º 08/2022 -
"DETRAN-MS n.º 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma
Parceria Institucional DETRAN-UFMS para a Educação da Infância", sob a coordenação da
Prof.ª Dr.ª Ordália Alves de Almeida, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da
licitação epigrafada: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 56.005.692/0001-15,
arrematante dos itens 1, 3, 5, 6, 11, 16, 18, 20, 37, 38, 39, 49, 51, 55 e 56, pelo valor total
de R$ 31.247,55; ROYAL SOLUÇÕES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.049.507/0001-
51, arrematante dos 4, 7, 10, 12, 13, 14, 22, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 40, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 90, 92, 93, 95, 96, 98, 103, 105, 107, 108, 112, 113 e 118 pelo
valor
total
de
R$
33.015,05; FERNANDES
BAR
E
CONVENIÊNCIA
LTDA,
CNPJ:
37.369.307./0001-74, arrematante dos itens 8, 9, 15, 23, 88 e 102, pelo valor total de R$
2.729,74; CRF ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 48.828.205/0001-96, arrematante dos itens 29,
30, 31, 32, 33, 41 e 42, pelo valor total de R$ 2.227,00; MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 10.851.944/0001-26, arrematante dos itens 2, 17, 19, 21, 24, 28, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 80,
83, 87, 89, 91, 94, 97, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 120, 121, 127, 131 e 132, pelo
valor total de R$ 41.310,51. Informamos ainda que os itens 114, 115, 116, 117, 119, 122,
123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 133 e 134 restaram-se fracassados. Valor Global da
contratação é de R$ 110.529,85. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.299/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado
e homologado
o
seu resultado
no
dia
22/01/2025, pela
Autoridade
Competente, cujo objeto é a contratação de curso de Aperfeiçoamento Data Protection
Officer - DPO, a fim de atender ao Convênio 21/2022 - PMCG convênio 17/2022 -
"Desenvolvimento de ações de extensão na modalidade Curso, aplicado a Smart Cities,
para o desenvolvimento tecnológico e de inovação do município de Campo Grande/MS",
sob a coordenação do Prof.° Dr.° Daniel Anijar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item
da licitação epigrafada: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
34.553.108/0001-23, arrematante do item 1, pelo valor total de R$ 12.000,00. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025.
JEANETE VEGA,
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por
intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n°
000.331/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.031/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 22/01/2025,
pela Autoridade Competente, cujo objeto é a aquisição de Material Veterinário e
Hospitalar, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital
Veterinário
para oferecer
atendimento
especializado
à comunidade
Sul
Mato-
Grossense" (PROJETO 77), sob a coordenação do Sr. Ricardo de Pádua Leite, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as
seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: HARMONIA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante dos itens 1 e 2, pelo
valor total de R$ 3.000,00; THERA DSITRIBUIDORA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ:
52.723.039/0001-30, arrematante do item 3, pelo valor total de R$ 4.237,80. Valor
Global da contratação é de R$ 7.237,80. Outras informações, a partir dos dados gerais
desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - FAPEB / OPTO
Processo: Contrato
Nº 01/2025 - FAPEB/OPTO.
Objeto: serviço de
pesquisa e
desenvolvimento (P&D) de um sistema auxiliar de visão baseado na tecnologia de
amplificação de luz residual. Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 009/2024
- VNDigital. Contratada: OPTO TECNOLOGIA OPTRÔNICA LTDA. Recursos do Convênio nº
01.20.0269.00 - Ref.: 2702/20 - Digitalização de tubos intensificadores para visão noturna.
Valor global: R$ 1.159.740,00 . Data da assinatura: 31/01/2025 com vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei
14.133/21, ao qual foi adquirido material de papelaria e elétrico através das empresas:
Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, pelo valor total de R$1.446,35,
e Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total de R$1.080,00.
Com recursos do projeto: CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alinea c e art.
6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi contratado o serviço de usinagem de
dispositivos/peça em vidro borosilicato, empresa Labor Quimi Industria Comercio e
Importacao de Produtos para Laboratorio Ltda, CNPJ: 54.835.277/0001-63, pelo valor total
de R$8.649,95, e a aquisição de material para metalurgia, empresa Fortel Industria e
Comercio Ltda EPP, CNPJ: 52.274.057/0001-82, pelo valor total de R$5.259,65. Com
recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da lei
14.133/21, ao qual foi adquirido quatro notebooks, empresa DELL Computadores Do Brasil
Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01, pelo valor total de R$30.601,48; uma fonte de
alimentação dupla DC e um termo higrômetro, empresa Gamaserv Comercio e Servicos de
Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ: 42.644.429/0001-61, pelo valor total de R$2.741,00;
e uma estação de solda, empresa Luciano Silva Oliveira, CNPJ: 23.689.733/0001-80, pelo
valor total de R$5.655,20; e Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor
total de R$520,00. Com recursos do projeto: CV. 01.24.0278.00 - CIDA.
São Cristóvão, 7 de fevereiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei
14.133/21, processo 0002-381/24, ao qual foi adquirido material de laboratório, através
das empresas: Pro - Analise Nordeste Química Ltda, CNPJ: 04.227.943/0001-02, pelo valor
total de R$1.821,57; Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ:
32.838.716/0001-59, pelo valor total de R$122,00; Lab Import - Importação E Exportação
De Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.904.234/0001-97, pelo valor total de R$5.655,20; e
Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$3.742,00. Com
recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/21,
processo 0002-384/24, ao qual foi adquirido material de consumo para laboratório, através
das empresas: Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ: 32.838.716/0001-59,
pelo valor total de R$969,58, e Lampadas Express Ltda, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor
total de R$1.549,00. Com recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei
14.133/21, processo 0002-387/24, ao qual foi adquirido material de papelaria, através das
empresas: Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, pelo valor total de
R$152,55; Ita Multimarcas Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 34.936.523/0001-66, pelo valor
total de R$350,40; Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total
de R$270,70; e Infortel Informatica e Telecomunicações Ltda-ME, CNPJ: 15.105.513/0001-
34, pelo valor total de R$368,25. Com recursos do projeto: CV 14/2022 - PQD 4.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso IV, alinea c e art.
6º, inciso LV da lei 14.133/21, ao qual foi adquirido cinco resma de papel A4, empresa
Prudente & Santos & Cia Ltda, CNPJ: 32.809.568/0001-44, pelo valor total de R$125,00.
Com recursos do projeto: CV. 2568.011/2022 - PDI.
São Cristóvão, 7 de janeiro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta - FAPESE
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