DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e
aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) outras
alterações necessárias para adequação legal. Nome e Endereço do Presidente: Izidoro
Casaril, residente na Linha Casaril, Taquaruçu do Sul-RS.
Taquaruçu do Sul-RS, 30 de Janeiro de 2025.
IZIDORO CASARIL
Presidente
SINDICATO DAS ACADEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato das Academias do Estado de Pernambuco - CNPJ 30.105.398/0001-91
Ficam os sindicalizados filiados ao Sindicato das Academias do Estado de
Pernambuco ("SINDAC-PE"), bem como os integrantes da categoria econômica das
empresas de cultura física e de esportes terrestres, aquáticos e aéreos, organizadas em
forma de academias, estúdios, e escolas de: ginástica, musculação, danças, artes marciais,
atividades aquáticas, yoga, tai-chi-chuan, pilates, tênis, futebol, natação, e demais
modalidades de atividades físicas, desportivas, com base territorial no estado de
Pernambuco, nos termos do art. 17 do Estatuto Social do SINDAC-PE e da deliberação
tomada pelos associados na assembleia geral extraordinária realizada no dia 12 de
dezembro de 2024, convocados para se reunir em assembleia geral extraordinária, a ser
realizada de forma VIRTUAL, no dia 13 de março de 2025, às 16:00 horas, em primeira
convocação, e às 16:30 horas, em segunda convocação ("Assembleia").A participação na
Assembleia ocorrerá por meio de atuação remota via sistema eletrônico (sistema
denominado
Zoom),
o
qual
poderá
ser
acessado
pelo
link:
https://us02web.zoom.us/j/83030411789?pwd=g3RLppysuvuJ2ubSr1ditiS4hjxHnd.1
ou
através da inserção do ID 830 3041 1789 e senha 206404, sendo que os dados de acesso
também poderão ser solicitados por meio eletrônico mediante solicitação do interessado a
qualquer tempo por meio do e-mail: contato@sindacpe.com.br. Conforme definido na
Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024, esta Assembleia
terá por finalidade deliberar sobre as seguintes matérias constantes ordem do dia: (i)
ratificação de fundação do SINDAC-PE; (ii) admissão de novos filiados ao SINDAC-PE; (iii)
deliberação a respeito da rerratificação de erros materiais do Estatuto Social, bem como
sobre a reforma integral do Estatuto Social do SINDAC-PE; (iv) a aprovação do Estatuto
Social do SINDAC-PE resultante da deliberação; e (v) realização das eleições definitivas da
Diretoria definitiva do SINDAC-PE. O direito ao voto será exercido de acordo com o
Estatuto Social e a Lei.O registro das chapas será realizado no momento de abertura da
Assembleia por meio de manifestação direcionada aos membros da Junta Eleitoral, sendo
que a votação deverá observar os quóruns previstos no Estatuto Social do SINDAC - P E . O
presente edital será afixado na sede do SINDAC-PE e publicado no Diário Oficial da União
e em jornal da circulação do Estado do Pernambuco.
Recife/PE, 6 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SILVEIRA
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade de
Uberaba Mantenedora:
Sociedade Educacional
Uberabense CNPJ:
25.452.301/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69(SESSENTA E
NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 06/02/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 1029, 1030, 1031, 1032, 1033,
1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047,
1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061,
1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075,
1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089,
1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097].
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 28 de janeiro de 2025.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ:
92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 diplomas no
período de 09/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte Livro - UNICAP 2025: Administração de
Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 1. Ciência da Computação Bacharelado -
968 - 02 diplomas - Nº 9 e 12. Ciências Biológicas Bacharelado - 1274681 - 01 diploma -
Nº 15. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 4. Ciências Econômicas
Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 2. Ciências Sociais Bacharelado - 956 - 01 diploma -
Nº 5. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas - Nº 6 e 11.
Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 02 diplomas - Nº 7 e 22.
Direito Bacharelado - 963 - 09 diplomas - Nº 3, 10, 13, 16, 17, 21, 23, 24 e 26. Engenharia
Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 20. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01
diploma - Nº 25. Fotografia Tecnológico - 1108674 - 01 diploma - Nº 14. História
Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 18. Letras Português e Francês Licenciatura - 25671 -
01 diploma - Nº 19. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 8.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Aquisição De Veículos Da Linha Pesada E Especiais E Máquinas Rodoviárias Para Atendimento
Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As
entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de
preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Aquisição De Mobiliário Escolar, Conforme Necessidade Da Rede De Ensino Dos Entes
Consorciados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais-CIMINAS em conformidade
com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em
participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-
mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Em Reforma E Manutenção De Cobertura Predial,
Em Atendimento Às Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade
com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em
participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-
mail licitacao@ciminas.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Superintendente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA
a licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com
o critério de julgamento MENOR PREÇO, em conformidade com as disposições da Lei
Federal n° 14.133, e legislação complementa aplicável, bem como as disposições descritas
na íntegra em Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos
Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas neste Edital, e seus Anexos. DATA PREVISTA: 19 de fevereiro de
2025, às 10 horas. NOVA DATA DO CERTAME: Abertura da Sessão de Lances: 25/02/2025,
às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br.
O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br)
e
no
endereço
eletrônico
do
CONLESTE
maranhense
(www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo
endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.
São Luis-MA, 6 de fevereiro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada prestação de
serviços comuns de produção de geoinformações; banco de dados de informações
geográficas de engenharia, mediante levantamento técnico de atualização da base
cadastral e cartográfica urbana e dos distritos rurais, mediante a execução de serviços de
aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de
Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa, implantar um
Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CO N L ES T E
maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/02/2025, às 10:00 horas (Horário
de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de
realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE
maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação
pelo endereço eletrônico: licita.conlestema@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.
São Luis-MA, 6 de fevereiro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, através de seu Secretário Executivo RATIFICA e HOMOLOGA o P.A .
009/2025 - Inexigibilidade de Licitação 004/2025 - Obj.: CONTRATAÇÃO DA PES S OA
JURÍDICA BEATRIZ COELHO MORAIS DE SÁ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ
44.054.696/0001-04, Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Em Serviços
Jurídicos Técnicos Especializados Para O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Valor mensal: R$15.000,00.
Montes Claros-MG, 6 de fevereiro de 2025.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG 927658 Proc. 01/2025. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais médicos hospitalares, curativos, e outros insumos, atendendo às
demandas dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 120. Edital
disponível a partir de 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no
endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br".
Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das
Propostas: 20/02/2025
às 09h00
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
Ressaquinha, 6 de fevereiro de 2025.
OTÁVIO G. MATEUS
Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais