DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço
eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das
10h00min horas do dia 10/02/2025 até as 10h00min do dia 20/02/2025. Fica também
previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas
as 10h30min horas do dia 20/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS
CNPJ 03.965.450/0010-06
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta)
diplomas, nos Livros de Registros Acadêmico, sendo: Livro de registro nº 01/2023 Faculdade
de Tecnologia do SENAC em Parintins - 15 (quinze diplomas. Curso Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais: 7992A382 Alessandro Bulcão de Souza; 55DC8E41 Alvaro Ferreira
Reis; 57619AEA Cleiliana Cruz Rocha; 982D3816 Elizama de Souza Alfaia; 584B0B97 Gabriela
Vitória Fernandes Mendes; 956375C5 Ida Vieira dos Anjos; 5C6EAE56 Mariana de Souza
Bruce; 1E96746C Rafael Guerreiro da Silva; 9725CB9C Roberta Pontes da Costa; B3E8CF11
Rubenilson Lopes Nascimento; 02E9423F Valeria Tokuda Figueiredo; 3E7D0F10 Bruna
Lorrayne Vasconcelos Barros; 200BFA48 Emilly da Silva Santos; D0736E3C Lorene Batista
dos Santos; D1B855FF Marcelo Oliveira de Souza; Parintins - 43 (quarenta e três)
diplomas.Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética: 934B61EF Adria de Souza
Bruce; 6BF49B8A Adriele de Souza Bruce; 2873D2E4 Alelian Cingride Lopes de Azevedo;
983A8E79 Aline Lisley Lopes Pontes; 29B1B8D3 Bruna de Souza Fragata; 3942A964 Bruna
de Souza Fragata; 3942A964 Cleandra Fernandes Correa; 1CE51EAD Emanuela Serrao dos
Santos; DCDF94F1 Emilly da Silva Piedade; 55106654 Gabriela Almeida dos Santos;
6F79E738 Gabriela Rodrigues de Souza; D5C56D95 Janaína Marques dos Santos; DAAEFCF
Jéssica Martins Braga; 7A8125E4 Jéssica Martins Braga; 7A8125E4 Kamila Luz Azevêdo;
DE992AA8 Karoline Tavares Ramos; 08579BBD Kathlen Farias dos Santos; 9D7598FC Layrin
Ines Cursino de Souza; 9D7598FC Layrin Ines Cursino de Souza; 5930FAC1 Lívia de Araújo
Silva; 825AEEE7 Lorena Cristine Soares de Souza; D14A8758 Luana Gomes de Oliveira;
CC2E1339 Pollyana Costa Nascimento; E2190BD8 Rose Marie Leal da Costa; 1E6F48E1 Silvia
Costa Rolim; 69F6E03D Suziane Lacerda Magalhães; 32D2064C Thais de Oliveira Santos;
AE8C5B70; AE8C5B70 Adriele Machado LopeS; BE8AAE06 Amanda Elyssa Bulcao Pimentel;
BE8AAE06 Amanda Elyssa Bulcao Pimentel; 96E7A1AB Ana Carolina Teixeira Brandao;
85D4A19C Bruna Cristina Pimentel Teixeira; 37536EA3 Catia Coelho Brelaz 3452CB15
Cristiany Simas Souza; B9561693 Cristiany Simas Souza; B9561693 Elcimara de Souza
Barbosa; B5A67C22 Emanuele de Souza Nogueira; B22AA526 Francihellen da Silva Farias;
23CED567 Ieda Vasconcelos Iannuzzi; 90EF4109; Ieda Vasconcelos Iannuzzi; 90EF4109
Janaina Caldeira Vieira; 17B693CCJessica Nagly de Souza Cazemiro; 143247A2 Luana
Fonseca Castro; 968390CD Lucinete Abecassis de Azevedo; 00AFFC66 Ludimira Vital
Marques; ADAF9C31 Noziane Mendonca da Silva; B4641615 Nuria Rosana Freitas de Paiva;
B4641615 Nuria Rosana Freitas de Paiva; 9A716C03 Nuria Rosana Freitas de Paiva;
9A716C03 Vanessa Coelho Santos; AAA634ED Yanne de Oliveira Simas;-Itacoatiara - 12
(doze) diplomas Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética: A1FE96A3 Adriele
Lopes da Silva; 3F9A0300 Camila Pereira de Araujo; 489D3396 Camyle Lopes Cavalcante;
A69352BA Elisa Cardoso Luz; 362C4F2B Emanuelly Rayalla Soares de Andrade; 412B7FBD
Gabriela Sabrina Andrade Mendonça; BF6FDBD6 Hada Trindade dos Santos; 5161 BA FA
Joquebede Braga da Silva Noe; 26668A6C Juliana Braga Rocha; B8021FCF Luana Rodrigues
Lins; B1B453E4 Rozimar Pereira da Costa ;C6B36372 Tatiele Batista Fontineli. Manaus - 02
(dois) diplomas.Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética:36079401 Gildania
Santos de Souza; 2F1CA540 Tayla Alessandra Arante Malheiro. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br.
Manaus/AM, 28 de janeiro de 2025.
NAILSON ANDRADE DE SOUZA
Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade SENAI de Construção mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial sob CNPJ 03.772.576/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas em
02/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Design de
Interiores - LD03 - registros de n°. 2, 4 e 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.faculdadedeconstrucao.ms.senai.br/.
PLÍNIO DA COSTA GRATÃO
Gerente de Gestão e Negócios
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
NOME DA IES MANTIDA: FACULDADE SENAI DE CONSTRUÇÃO
MANTENEDORA: (2865) SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CNPJ DA MANTENEDORA: 03.772.576/0001-65
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 diplomas na data de 02/12/2024,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: LD03, Registros: nº 2, 4 e 5.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir da
data de publicação deste informativo, no endereço: http://www.faculdadedeconstrucao.ms.senai.br/.
PLÍNIO DA COSTA GRATÃO
Gerente de Gestão e Negócios
SINDICATO DO COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM,
MOJUÍ DOS CAMPOS, BELTERRA, ALENQUER, MONTE ALEGRE,
CURUÁ, PRAINHA E ALMERIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato do Comercio dos Municipios
de Santarem, Mojui dos Campos, Belterra, Alenquer, Monte Alegre, Curua, Prainha E
Almerim, nos termos do art.13º II, do Estatuto Social, CONVOCA todas as empresas do
segmento do comercio lojista, bem como, filiadas ou não, dos municípios de ,Alenquer,
Almerim, Belterra, Curuá, Jurutí, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná,
Placas, Prainha, Ruropolis, Santarém, Uruará, Faro e Terra Santa, no Estado do Pará,
para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2025,
às 18h30, em convocação com quórum legal, e às 19h00 do mesmo dia, em 2ª
convocação com qualquer número de presentes, no Auditório da sede do Sindicato na
Av. Galdino Veloso nº 693 -Centro CEP 68.055-070, Santarém-PA, para deliberação
acerca da seguinte pauta: 1) Ampliação da base territorial do sindicato para os
municípios de Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Jurutí, Mojuí dos Campos, Monte
Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Ruropolis, Santarém, Uruará, Faro e Terra
Santa no Estado do Pará. 2) Modificação estatutária passando a acolher a categoria dos
empresários do ramo do comércio dos Municípios de Alenquer, Almerim, Belterra,
Curuá, Jurutí, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha,
Ruropolis, Santarém, Uruará, Faro e Terra Santa no Estado do Pará. 3) Mudança de
denominação. 4) Reforma e alteração do Estatuto do Sindilojas Santarém, para Sindlojas
Oeste do Pará.
Santarém - PA, 28 de janeiro de 2025.
ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - SINDIBARES GOIÂNIA (CNPJ 00.757.930/0001-94).
Pelo presente Edital, com fundamento no artigo 16 e artigo 17, inciso IV, do
Estatuto, e dado o interesse de toda a categoria econômica representada, o presidente da
entidade patronal nominada vem convocar todos os empresários do setor de bares e
outros estabelecimentos com serviço de bebidas, restaurantes, fast food, lanchonetes,
churrascarias, pizzarias, barracas de alimentação e serviços de bebidas, botequins, bufês,
boates, danceterias, cafés, cafeterias, cantinas, catering,
casas de chá, casas de
espetáculos, casas de jogos, casas noturnas, cervejarias, choperias, churrascarias, drive-in,
fornecedores de alimentação preparada, pastelarias, cozinhas industriais e empresas de
fabricação de refeições coletivas sob contrato, para que no dia 28 de fevereiro de 2025
(terça-feira), às 14h30min, em 1ª convocação, e às 15h, em 2ª convocação, possam
participar de Assembleia Geral Ordinária, que deliberará sobre a seguinte pauta: 1.
Alteração do Estatuto da Entidade. A Assembleia acontecerá na sede da entidade, a saber:
Avenida Deputado Jamel Cecilio, Quadra C9, Lote 2E, nº 3.455 - Jardim Goiás, Ed .
Flamboyant Park Business, Sala 311, Goiânia-GO, CEP 74810-100.
Em 6 de fevereiro de 2025.
NEWTON EMERSON PEREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS
EDITAL
FINAL DE APURAÇÃO - PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO
O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização
Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), tendo em
vista a Eleição para Representante Sindical - Gestão 2025, realizada no dia 31/01/2025,
proclama o Resultado Final da Eleição, cujos eleitos são os seguintes: No CREMERJ:
FABIANA INÁCIO DE OLIVEIRA; No CAU-RJ: STEFANO GUIMARÃES KLAPPOTH DE MORAIS;
No CRA-RJ: RAPHAEL MONTEIRO DA COSTA SILVA; No COREN-RJ: GILCIMAR DE FREITAS
OLIVEIRA; No CRF-RJ: DANIEL MELO JACQUES; Na OAB-RJ: EDMAR SOARES FILHO; Na
CAARJ: ANTONIO CARLOS AZEREDO MACHADO; No CRBIO-02: HUGO VARELA ROSSI; No
CREA-RJ: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA; No CREFITO-2: RAMON CORDEIRO DA SILVA
BARBOSA. O mandato dos Representantes Sindicais eleitos vigorará até 31/12/2025.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR
SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE
ITÚ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
CNPJ nº 48.989.396/0001-78
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Itu e Região, inscrito no
CNPJ n° 48.989.396/0001-78, por intermédio de seu presidente Vitor Ribeiro de Carvalho,
com endereço para correspondência na Rua Arthuro Ianni, nº 622, Vila Ianni, no Município
de Itu/SP - CEP: 13.313-150, convoca toda a categoria dos Trabalhadores em Empresas de
ônibus que operam em linhas rodoviárias, urbanas, serviço de fretamento e turismo,
empresas de cargas rodoviárias secas e molhadas, motoristas e ajudantes de caminhão,
operadores de empilhadeira, empregados em empresas comerciais, indústrias, agrícolas e
agropecuárias, transportando dentro ou fora do País, nos municípios de Boituva, Cabreúva,
Cerquilho, Iperó, Itu, Porto Feliz, Salto, Tietê, Cesário Lange e Laranjal Paulista no Estado de
São Paulo, para Assembleia Geral de Alteração Estatutária dia 27 de fevereiro de 2025, na
Rua Arthuro Ianni, nº 622, Vila Ianni, no Município de Itu/SP - CEP: 13.313-150, em 1º
convocação às 9:00 horas e em 2º e última convocação, às 10:00 horas, com a seguinte
pauta: 1) Discutir e Aprovar a ampliação da base territorial aos municípios Cesário Lange
e Laranjal Paulista no Estado de São Paulo; 2) Aprovação do Estatuto Social com a
respectiva 
alteração
estatutária. 
Para
maiores 
informações
e-mail:
rogersindcon@uol.com.br.
Itu-SP, 6 de fevereiro de 2025.
VITOR RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Entidade
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARUÇU DO
SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquaruçu do Sul/RS, CNPJ sob nº
03.711.278/0001-65, com sede rua São Paulo, nº 152, Taquaruçu do Sul./RS, convoca toda
a categoria profissional
dos trabalhadores rurais, compreendendo
os agricultores
familiares, proprietários
ou não,
que exerçam
suas atividades
no meio
rural,
individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e os trabalhadores
assalariados rurais, ativos e aposentados; dos municípios de Taquaruçu do Sul/RS, para
participarem 
da
ASSEMBLEIA 
GERAL 
EXTRAORDINÁRIA 
DO
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARUÇU DO SUL./RS a ser realizada no dia vinte e quatro
de abril de 2025, tendo como local a Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
localizada na rua São Paulo, nº 152, Município de Taquaruçu do Sul/RS, com início às 14:30
hs, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Taquaruçu do Sul e todos os atos constitutivos para representação
na base territorial do município de Taquaruçu do Sul/RS; b) Alteração estatutária da
representação da categoria profissional para:
categoria dos trabalhadores rurais,
compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de

                            

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