DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: R2S
Designer Construções LTDA (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26). ESPÉCIE: Termo Aditivo de
Prazo de Execução E Vigência. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de
46.487,74 metros lineares de calçada, meio-fio e sarjeta, empreitada por preço global, tipo
menor preço, na sede do município de Novo Aripuanã/AM (convênio nº. 006/2022-ugpe),
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXCUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias,
a contar de 02 de fevereiro de 2025 e encerrar-se-á em 30 de setembro de 2025. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 22 de junho de 2025 e encerrar-
se-á em 17 de junho de 2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de janeiro de 2025. Assinatura:
Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna
público: Concorrência Presencial 002/2025, tipo menor preço global; objeto: contratação
de empresa para construção do Centro de Referência da Assistência Social, no Município;
data e horário da abertura da sessão: 18/03/2025 às 10h (BSB); modo de disputa: fechado
e aberto; os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação
deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000,
Pauini, na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; a
licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos
Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 04 de
fevereiro de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CMC
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de
pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre
de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTR AT A DA :
Pietro E- Commerce LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.878.990/0001-91. VALOR: de R$
103.290,60 (cento e três mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos). VIGENCIA:
04/02/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A.J. SILVA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de
eletrodomésticos, visando
atender as
necessidades das
diversas
secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais). Vigência: 30/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE
DEPARTAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.667.242/0001-05. OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
VALOR: R$ 133.372,60 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos). Vigência: 30/01/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagens,
fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alexia Kelly Epaminondas Oliveira, inscrita no CNPJ:
27.320.898/0001-31. VALOR: R$ 87.285,84 (oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16/01/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Grisi Sociedade
Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.093.832/0001-01, OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica para as
atividades da administração municipal voltada para acompanhamentos e feitura de todos
os atos nos processos das Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal de 1ª (primeira) e
do Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2ª instância) bem
como perante o Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, com a adoção
de medidas e dos recursos pertinentes e, junto ao Juízo de Conciliação de Precatórios do
Tribunal de Justiça da Bahia e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. VIGÊNCIA:
07.01.2025 à 31.12.2025. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. III, alínea 'c', da Lei Federal nº 14.133/21. Tadeu
Dias dos Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 5° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 012/2020. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ECO GESTÃO SERVIÇO LTDA. OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e
destino final de resíduos de lixo hospitalar a fim de suprir as necessidades da secretaria de
saúde do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PRO C ES S O
LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 02/2020, 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 035/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa: MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ n°
04.236.833/0001-07. OBJETO: contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços
de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos,
gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes. PRAZO 06 (seis) meses. PROCESSO LICITAT Ó R I O :
Pregão Presencial SRP nº 018/2023, 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 2° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 145/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RCFS CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da
execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as Diferenças"
a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 03 (três)
meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 004/2024, 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2025
PA Nº 2901007.00002273/2025-94
O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pela Agente de
Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação
escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal
n.º 11.947/2009, Lei Federal nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução
CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 a
11/03/2025, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e
Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196,
Amargosa, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos
projetos de venda será realizada no dia 11/03/2025, às 09h, no Espaço Colaborar - SEAFI,
Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa Bahia.
Amargosa-BA, 6 de fevereiro de 2025.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
ATRAVÉS
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE
AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove)
horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 6 de fevereiro de 2025.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Pregoeira da Prefeitura torna público, que estará realizando na sede da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, cujo objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de Combustíveis para abastecimento da Frota do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: maior
desconto, adjudicação: Por Item, abertura: dia 24/02/2025, às 09h:00min. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves-BA, 6 de fevereiro de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei
14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 para
fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do
transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha.
Edital ficará aberto para credenciamento no período de 07/02 a 14/02/2025 das 08:30h as
12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba ou na
Secretaria Municipal de Educação. O edital permanecerá aberto até 31/12/2025, para
possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos
disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - BA, 6 de fevereiro de 2025.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gases medicinais, materiais e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais nas
Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura:
21/02/2025 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 6 de fevereiro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a REPUBLICAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 002/2025. Objeto:
Contratação de empresa através de Registro de preços para locação de banheiros químicos
visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem,
desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros
químicos temporários, no município de Barreiras-Bahia. Sessão de Abertura: 21/02/2025 às
08h30min. O
Edital poderá
ser retirado
exclusivamente no
endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Barreiras-BA, 6 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
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