DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025.
Objeto: Fornecimento de material de construção, sendo: areia branca, areião,
cimento, seixo e concreto, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais
Obras e Infraestrutura e Habitação da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 25 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025.
Objeto: Fornecimento de material de construção em geral, destinado atender
as demandas das Secretarias Municipais Obras e Infraestrutura, Habitação, Educação e
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 26 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com
e www.ipixuna.am.gov.br.
IPIXUNA/Am, 6 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AV I S O
DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 002/2025, que
tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e
Serviço de Apoio Administrativo junto ao Setor Pessoal na área Jurídica". Visando atender
o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará
recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede,
a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 003/2025, que
tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e
Serviço de Apoio Administrativo junto à Secretaria Municipal de Administração na área
Jurídica". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73,
abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas
adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará
recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede,
a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que
tem por objeto a "Contratação e Serviços Especializado para Preparação de Documentos e
Serviço de Apoio Administrativo junto ao Setor de Administrativo no Gabinete do Prefeito
na área Jurídica". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e
artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de
propostas adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará
recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede,
a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 12/02/2025 ás 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo Administrativo Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que
tem por objeto a "Contratação de empresa para licenciamento de uso de Programas ou
Sistemas para a Administração Pública Municipal de Itamarati-AM e treinamento dos
técnicos municipais para a execução dos serviços". Visando atender o disposto no Inciso II
do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste
objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará
recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede,
a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 13/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
AV I S O
DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Processo Administrativo Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 006/2025, que
tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA DE UMA SALA DE AULA NA
COMUNIDADE QUIRIRU III NO MUNICIPIO DE ITAMARATI-AM". Visando atender o disposto
no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio
do Email- cml.itamarati@gmail.com ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de
Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, estará
recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede,
a partir do dia 07/02/2025 às 08h a 13/02/2025 ás 13h, ao setor de Licitação.
Itamarati - AM, 6 de fevereiro de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, torna público
que realizará Concorrência Eletrônica para construção de uma Unidade Básica de Saúde -
porte I no município, conforme projeto de referência do ministério da saúde, por meio do
portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico
https://bnc.org.br/. data e hora de início das propostas: 11/02/2025 às 9h - fuso horário de
Brasília; data e hora limite para impugnação: 17/03/2025 até as 0h fuso horário de Brasília,
data e hora final das propostas: 19/03/2025 às 0h - fuso horário de Brasília; data de
abertura das propostas - sessão pública: 20/03/2025 às 9h - fuso horário de Brasília;
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024; o edital e seus
anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado.
Jutaí, 6 de fevereiro de 2025.
MANOEL MENDES CLÁUDIO
Autoridade Superior da CCSC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A PREFEITA
MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021, O
RESULTADO
DO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 
EM
EPÍGRAFE,
CUJO
OBJETO
É:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍM I CO
CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E
HOSPITAL GERAL
DO MUNICÍPIO
DE MANACAPURU/AM,
CONFORME TERMO
DE
REFERÊNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/10150-00.
Empresa: R. T. COELHO LTDA - 16.826.807/0001-18, itens: 1 - 7 - 22 - 87 - 91 -
95 - 98 - 114 - 137 - 143 - 149 - 159 - 178 - 180 - 181 - 210 - 245 - 255 - 256 - 264 - 303
- 398;
Empresa: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO
ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS
LTDA - 01.177.822/0001-05; itens: 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 18 - 19 - 32 - 34 - 36 - 66 - 67
- 90 - 111 - 139 - 141 - 145 - 152 - 160 - 168 - 169 - 170 - 176 - 177 - 198 - 199 - 200 -
211 - 212 - 214 - 215 - 216 - 262 - 263 - 274 - 276 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 -
300 - 301 - 302 - 304 - 305 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 329 - 330 - 331 - 332 - 334 -
335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 343 - 354 - 355 - 362 - 364 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 -
372 - 373 - 374 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 396 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 -
406 - 407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 -
422 - 425 - 427 - 428 - 433 - 434 - 435 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444;
Empresa: NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA -
41.228.310/0001-45, itens: 3 - 6 - 8 - 9 - 21 - 23 - 30 - 33 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44
- 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63
- 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 84 - 85 - 86 - 89 - 93 - 94 - 96
- 97 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 115 - 121 - 124 - 126 - 127 - 128 -
129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 140 - 144 - 148 - 150 - 151 - 157 - 158 -
162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 172 - 173 - 175 - 179 - 183 - 187 - 189 - 194 - 195 -
204 - 221 - 222 - 223 - 225 - 226 - 227 - 228 - 239 - 246 - 250 - 252 - 253 - 254 - 259 -
260 - 261 - 267 - 268 - 269 - 271 - 272 - 273 - 275 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 -
290 - 291 - 292 - 293 - 333 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 356 - 357 - 358 -
359 - 360 - 361 - 365 - 366 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 -
385 - 386 - 387 - 388 - 389;
Empresa: 
J.R.N.S 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA 
-
10.788.629/0002-82, itens: 10 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 229 - 230 - 231 - 235 - 236
- 237 - 243 - 265;
Empresa: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA
LTDA - 10.941.502/0001-70; itens: 15 - 16 - 17 - 20 - 37 - 42 - 88 - 92 - 112 - 113 - 120 -
122 - 125 - 146 - 153 - 161 - 197 - 217 - 218 - 219 - 220 - 224 - 240 - 242 - 247 - 248 -
249 - 257 - 258 - 270 - 288 - 289 - 317 - 340 - 341 - 342 - 351 - 352 - 353 - 363 - 395 -
397 - 399 - 414 - 423 - 426 - 429 - 430 - 431 - 432 - 436 - 437 - 445 - 449 - 450 - 451 -
461 - 463 - 464 - 465;
Empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
- 00.488.689/0001-45, itens: 31 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 99 - 100 - 101 - 102 - 116 -
117 - 118 - 119 - 123 - 136 - 142 - 147 - 154 - 155 - 156 - 171 - 174 - 182 - 184 - 185 -
186 - 188 - 190 - 191 - 192 - 193 - 196 - 201 - 202 - 203 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 -
213 - 232 - 233 - 234 - 238 - 241 - 244 - 251 - 266 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 306 -
307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 -
328 - 424 - 446 - 447 - 448 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 462
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, em 13 de janeiro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL