DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério
de julgamento menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que serão destinados para compor a
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos estudantes da rede Municipal de Ensino, neste ano de 2025, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 20/02/2025 às 14h:30min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420,
Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Administração e Modernização do Portal da Transparência Municipal e demais portais
correlatos, visando atender as Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início
da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de produtos de
panificação e lanches, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de
Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/02/2025
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou
pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 21/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 4/2025-
SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas ao fornecimento de equipamentos da casa de
farinha e fecularia do Ponto Chic, os recursos serão provenientes do convenio 07/2023
firmado com a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira e a Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional (CAR) - Governo do Estado, acordo com as especificações, quantidade e
condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 6 de fevereiro de 2025
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
13 de fevereiro de 2025 às 08h30min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação emergencial
de empresas para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos
alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Mutuípe-BA, para o início
do ano letivo de 2025. Valor estimado da Contratação: R$ 398.814,49 (trezentos e noventa
e oito mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e nove centavos). Vigência da contratação:
A vigência do contrato será de 01 mês, contados de sua assinatura, podendo esta ser
prorrogado nos limites da Lei 14.133/2021, sendo que o contrato emergencial poderá ser
rescindido a qualquer tempo caso o Pregão Eletrônico nº 002/2025 seja finalizado e o seu
contrato seja gerado. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 6 de fevereiro de 2025.
JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações
do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS E ABERTAS NO
PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA. DATA E HORÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21/02/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço
Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por
lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital,
de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à
Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00
às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de
Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou ainda pelo endereço
eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A
íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP).
Novo Triunfo-BA, 5 de fevereiro de 2025.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na
modalidade PE - SRP Nº005/2025, tipo Menor Preço por LOTE: AQUISIÇÕES FUTURAS DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
DESTINADOS
A ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:25.02.2025 as 09:30hs.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 6 de fevereiro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de equipamentos/material
de informática e mobiliários para a implantação de 02 (dois) Centros Tecnológicos
destinados as Unidades de Ensino Fundamental: Escola Municipal Professora Zilda Dias da
Silva e Angelino Cedraz de Oliveira da Rede Municipal, consoante disposto no Processo
Administrativo SEI nº 011.5536.2023.0042173-55, do convênio 098/2024 celebrado entre a
Secretaria do Estado da Bahia e o Município de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 003/2023, Portaria Municipal nº
003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
O
Edital
e seus
Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no
site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 25 de fevereiro de 2025, às
10h.
Pintadas - Bahia, 6 de fevereiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento e seleção de projetos
para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB, (Lei nº 14.399/2022), conforme descrição contida no Edital e
seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá
à Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à
cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade), e demais legislações posteriores aplicáveis à espécie. O edital encontra-se
disponível 
no 
site 
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. 
Esclarecimentos
adicionais
estão à
disposição
dos interessados
através
de
solicitação no
e-mail:
esporte@pintadas.gov.ba.br. Início do Credenciamento: 10 de fevereiro às 10:00, na sede
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de
setembro, nº 204, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 6 de fevereiro de 2025.
IURY JOSÉ SOUZA DE SIQUEIRA
Sec. Mul. de Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
P.A N° 011/2025. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte V, em
atendimento PROPOSTA N° 10513.8630001/24-003, junto ao Ministério da Saúde.
Abertura: 21.02.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 6 de Fevereiro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
P.A N° 012/2025. OBJ. Contratação de empresa (MEI, ME ou EPP) para
prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: 19.02.2025 ÀS 14H. Ed i t a l :
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 6 de fevereiro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025
A
prefeitura
Municipal de
Santana,
inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
nº.
13.913.140/0001-00, sito na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, , CEP: 47.700-
000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 07 de fevereiro
de 2025 a partir das 08:30 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto
o
credenciamento e
posterior contratação
para
empresas especializadas
para
fornecimento de passagens de ônibus, através de serviço de transporte intermunicipal
e interestadual de passageiros, para atender a necessidade de todas as secretarias do
município de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que
torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento:
devem Protocolar na sede da Prefeitura,
cujo endereço se encontra abaixo,
documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril
de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição
aos interessados no diário oficial do Município ou mediante solicitação pelo e-mail:
licitacao@santana.ba.gov.br , no horário de expediente. Santana/BA, 05 de fevereiro de
2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito

                            

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