DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Planejamento e demais Unidades Administrativas participantes do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 24 de Fevereiro de 2025 (24/02/2025), às 09:00hs. A Licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 6 de fevereiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.27.001-
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos de "A" a "Z" (éticos, genéricos e similares) através de oferta de Maior
Percentual de Desconto Sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades de usuários cadastrados
na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: DMED Comercial Farmaceutico
e Hospitalar LTDA CNPJ: 37.576.802/0001-54, tendo menor valor global referente aos lotes
01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 309.125,00 (trezentos e nove mil cento e vinte e cinco reais).
Gerenciador(a) da Ata: Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de
Fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.17.006-PE-SETAS-SRP
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP, através da
sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº
2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A data de realização foi alterada
para o dia 20 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://chorozinho.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 5 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.05.012-PE-SETAS-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 21 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 5 de fevereiro de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.23.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2025.01.23.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, destinados a
atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura:
20/02/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 6 de fevereiro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.1
O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.01.27.1, Processo
Administrativo: 00005.20241213/0001-60, que objetiva o Registro de Preço visando a
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71,
inciso II da Lei nº 14.133/21.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 6 de fevereiro de 2025
VALDEAN ALVES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº 16/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de utensílios de copa,
cozinha e kits de merenda escolar para suprir a demanda das escolas de tempo
integral do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de
Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início
da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2025 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 6 de Fevereiro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025/01.23.01-PMI/SME
Extrato Resumido Adjudicação e Homologação. Aos seis de fevereiro de 2025, após
analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.23.01-PMI/SME,
cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter
emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de
ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, e com base no inciso IV,
do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora
e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor
da empresa: M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.310.986/0001-25. Valor Total
Homologado: R$ 1.291.642,71 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e setenta e um centavos). 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Natália
Bastos Ferreira Tavares Secretária da Educação.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025/01.31.01-PMI/FUSPI
Extrato de Adjudicação e Homologação.
Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n°
2025.01.31.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação em caráter emergencial de
fornecimento de material de limpeza, descartável e EPI, para atender as necessidades do
Hospital Regional de Iguatu, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n°
14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente
dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: R S Comércio
de Importados Eireli - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Total Homologado: R$
203.933,90 (duzentos e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). A
empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos
do art. 95 da lei 14.133/2021.
Iguatu-CE, 4 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 11:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº 00.005/2025.
Objeto: Aquisição
contínua de água mineral, vasilhames de água, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e
vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Irauçuba, através da Secretaria de Saúde, torna público que
estará recebendo os documentos para a qualificação de entidades sem fins lucrativos,
interessadas em se qualificarem como organização social, através do procedimento de
Chamada Pública nº 001/2025, para futura celebração de contrato de gestão das atividades
e serviços de saúde do Município de Irauçuba. Datas para qualificação: 10/02/2025 à
21/02/2025. Horário: 8h00min às 17h00min. Local: Setor de Licitações, situado à Rua
Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba/CE. Informações: O Edital poderá ser obtido
através dos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Irauçuba/CE, 6 de fevereiro de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.01.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e a Empresa UBR Comercio De Alimentos Servicos Carnes e frios
ltda. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as
necessidades da Rede Pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do Ed i t a l .
Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade
com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato:
Global R$ 471.469,22 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove
reais e vinte e dois centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.047.0000;
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 / 1.552.0000.00, do
Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze)
meses contados da Data de Assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da
Lei dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data:
Itaitinga/CE, 24 de Janeiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Claudia
Maria Teixeira Braga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.01-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.01-CE. Objeto:
Serviços de coleta transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de
resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta
de resíduos recicláveis, incluindo a destinação final, serviços de varrição, capinação, poda,
roço, pintura de meios-fios, limpeza de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e
reconformação de lixo, no Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 6 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura de Itapipoca
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