DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz
Rocha- MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, para credenciamento de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública de
Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 07 de fevereiro de 2025 a partir das
08h00min até 07 de março de 2025, às 09h:00min, na sede da Prefeitura nas dependências da
Sala de reunião da CPL, na praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA.
Data de Abertura dos envelopes: 07 de março de 2025 às 09h:00min no endereço supra.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço
eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/, no PNCP, no Site do Tribunal
de contas do Estado do Ma. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luiz Rocha - MA, 6 de fevereiro de 2025.
MARIA OCILMA FERNANDES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O
Município de
Lago
da Pedra
(MA),
por
meio da
Secretaria
Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará
realizar
Licitação
na
seguinte
modalidade
e
condições.
Modalidade:
Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que
será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA
NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa:
25 de fevereiro de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização da
Concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta Concorrência os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as
empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos.
Meios de
disponibilização
do edital:
no
site do
LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do
Município
de
Lago
da
Pedra
-
MA,
ou
ainda
através
do
e-mail:
licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 5 de fevereiro de 2025.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Serviços
Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
Processo Administrativo Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto,
localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com
base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº
002/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará
realizar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2025, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando o
contratação de empresa do ramo pertinente destinada a prestação de serviços
complementares para administração geral, mediante regime de execução indireta por hora
trabalhada, de interesse da Prefeitura Municipal de Loreto, conforme descrito neste Edital e
anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a
6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio
oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99)
3544 - 0175, e-mail: cplprefeitura.loreto@gmail.com
Loreto - MA, 06 de fevereiro de 2025
ANA MARIA MARTINS COELHO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer
combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 20/02/2025 às 9:00
horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-
mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025; tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de fevereiro de 2025, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Óleos Lubrificantes para os Veículos e
Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS;
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de
Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 5 de fevereiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
(um milhão e setecentos e cinquenta mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
e um centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da
Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: PODER 02
PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO
12.361.0031.1031
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E
REFORMA
DE ESCOLA,
ELEMENTO
4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/
aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de
abril de
2021. Antônio
Marcos De
Sousa Rocha
a -
Secretário Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE
CONTRATO N°
C.E.009.002/2025. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO N.º
009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 31.020.964/000125, neste ato representado
pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Contratado:
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CPNJ sob o Nº 14.795.690/0001-27,
localizada na Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Bairro: Colinas Park II, Presidente
Dutra - MA, CEP: 65760.000. REPRESENTANTE: José Felix da Costa Filho. Data da
Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 1.920.797,3 (um milhão e
novecentos e vinte mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria
Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: PODER
02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.09 FUNDEB, ATIVIDADE/PROJETO
12.361.0031.1031
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
E
REFORMA
DE ESCOLA,
ELEMENTO
4.4.90.51 322 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE RECURSO 1.05.00016 Trans. do FUNDEB p/
aplic. em outras Desp. da Ed. Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de
abril de
2021. Antônio
Marcos De
Sousa Rocha
a -
Secretário Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação
para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo III no município de
Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de
Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET
através
do
site:
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.
Com
fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema
eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional
de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado
através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª
a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000.
Olho d'Água das Cunhãs MA, 05 de fevereiro de 2025.
ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA
Secretário (a) Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na
Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Reabertura: 25 de fevereiro de 2025 às 08:00 hs
(oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br,
no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no
horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
São Francisco do Brejão, 6 de fevereiro de 2025
LUCAS SILVA ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 -PMSJP-MA
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 - PMSJP-MA, pelo critério de julgamento do tipo
Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, em sessão pública
eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21/02/2025 que será
conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de São João do
Paraiso, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Municipal de São João do
Paraíso, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas- PNCP, no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 3 de fevereiro de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
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