DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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298
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Processo
Administrativo
nº
011/2025.
Registro
do
TCE/MS:
7 F EA 7 6 A 9 A 8 7 3 1 9 1 B B 2 1 7 F 9 3 2 5 0 1 6 4 0 C 3 9 4 4 4 1 7 1 F.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e
condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do item. Objeto: registro de preços para
a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda
das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS -
Centro de Referência de Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições
contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das
Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de fevereiro de
2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no
endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ -
Portal
de Compras
e
Edital
no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações
localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291
das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 5 de fevereiro de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
AV I S O
CREDENCIAMENTO N° 4/2024
Processo Administrativo n° 221/2024.
O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente
inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto nº GAB/PGM N° 306/2024,
de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de
fevereiro de 2024 torna público a lista de credenciados. Nogueira Consultoria Ambiental e
Veterinaria Ltda-ME, CNPJ 11.628.194/0001-90. W. N Jeronimo, CNPJ 37.241.168/0001-
07.
Água Clara/MS, 4 de fevereiro de 2025
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em conformidade com o
que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n.º 153/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS
MANIPULADOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS EXAMES DE COLPOSCOPIA NA REDE DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE", pelo critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado". Certame com itens para ampla concorrência e itens reservados
exclusivamente para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. Início de
Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das
Propostas às 9h do dia 22/02/2025, com início da sessão de disputa (fase de lances) às
9h15. No Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais";
na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67) 98163-
0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 5 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 066/2024, tendo por
objeto
a
"AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
ODONTOLÓGICOS,
EM
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS DO IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS", pelo critério de julgamento "menor
preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado". Certame com itens para
ampla concorrência e itens reservados exclusivamente para Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte ou Equiparadas. Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do
dia 07/02/2025. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/02/2025, com
início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. No Portal Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do
pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações através dos telefones (0XX67)
98163-0499 e 2222-1208 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 5 de fevereiro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº 160/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. A Prefeitura
Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE
INTERNA DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICHICO JACINTHO LINDEIRO AO
PARQUE DO IVINHEMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 296/2024. Empresa Vencedora: AOG CONSTRUTORA
LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 2.116.000,00 (dois milhões cento e
dezesseis mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº
160/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024; João do Carmo Neves, Gerente
de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 014/2025.
Naviraí-MS, 6 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 004/2025, Dispensa
Eletrônica nº 004/2025, referente à contratação de empresa especializada para
implantação e instalação de uma central de PABX digital para até 4 linhas e 30 ramais,
incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com o
fornecimento de aparelhos IP de mesa, softwares e materiais necessários, integração em
nuvem para gravação e assistência técnica, em atendimento à Câmara Municipal de
Serro/MG, durante o ano de 2025. Período de propostas: 10/02/2025 a 13/02/2025 (até
7:59hrs). Data da sessão pública: 13/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua
Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG - Email: licitacao@camaraserro.mg.gov.br -
Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508.
Serro, 6 de fevereiro de 2025
JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 18/03/25 às 14hs,
Proc. Licitatório 06/25, modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor
Preço Global - Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Capão da Cruz em atendimento às
Necessidades da Sec. Mun. de Saúde, através da liberação de recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) - Proposta 36000002539/2023, conforme Estudo Técnico
Preliminar, Projeto
Básico, Memorial
Descritivo, Projetos,
Planilha Orçamentária,
cronograma e demais anexos. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br.
Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende, Agente de Contratação.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico 003/2025, Tipo Menor Preço Por Item,
destinado ao Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE:
(33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 6 de fevereiro de 2025.
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
EDITAL N° 0018/2005
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n° 0018/2005,
Concorrência n° 0003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO
JEQUITIBÁ/MG (DIVERSAS VIAS NO DISTRITO PADRE JULIO MARIA), COM RECURSOS ORIUNDOS
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946063/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 27/02/2025 ás 13 horas, perante o
sistema
eletrônico
provido
pelo(a)
AMM
Licita
no
endereço
eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou Email: licitacao@altojequitiba.mg.gov.br
Alto Jequitibá, 6 de fevereiro de 2025.
NILCILEIA CESAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação nº 6/2025, Pregão Eletrônico nº 3/2025. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos em Atendimento as
Secretarias Municipais do Município de Araçuaí -MG. Abertura 25/02/2025, às 09;00 Horas,
na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público".
Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 6 de fevereiro de 2025.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
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