DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 - UASG 984305
CP 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025
Tipo: Menor preço global
Contratação de empresa para reforma de telhados na Estação Eva Nil e Chácara
Dona Catarina no Centro no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 24/02/2025
às 09h Valor estimado: R$ 117.522,79 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
004/2023 Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA
CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por 11 (onze) meses iniciando
a contagem a partir de 03 de fevereiro de 2025 e término em 02 de janeiro de 2026
podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração
pública. Data da assinatura: 30/01/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José
Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de
Oliveira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 101/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
011/2024
Processo Licitatório
n°
098/2024,
Concorrência Eletrônica
n°
003/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM ALUGADAS PARA O
SETOR DE RECURSOS HUMANOS E POSTO DE SAÚDE CENTRO NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência
contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 08 de fevereiro de 2025
e término em 07 de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei
14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 04/02/2025. José
Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues
Carvalho, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 102/2024 Espécie: Contrato de Obras n°
012/2024 Processo Licitatório n° 089/2024, Dispensa de Licitação n° 014/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CATAGUASES E
MINAS FLORESTAIS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA
PRESTAÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA RECONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTE DO IDAIC
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DINIZ EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS. O
presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04
(quatro) meses iniciando a contagem a partir de 08 de fevereiro de 2025 e término em 07
de junho de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse
da Administração Pública. Data da assinatura: 04/02/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte
Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Alcino Rodrigues Carvalho, Murilo de Paula Abrita,
Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - RP Nº 7/2025
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar para
atender alunos da Rede Pública de Ensino de Conselheiro Lafaiete, conforme condições
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação:
de 07/02/2025, às 12:00h, até 24/02/2025, às 09:29h. Data de abertura: 24/02/2025, às
09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-
9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 6 de fevereiro de 2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo de Compra n.º 006/2025 - Processo Licitatório n.º 006/2025
Contratação da empresa
GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF
LTDA, para
fornecimento de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil
digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdo educacionais e acessos por
meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores e gestores, assessores
pedagógicos com encontros presenciais ou a distância (síncronos e/ou assíncronos) para os
docentes e equipes técnicos-pedagógicos, com cursos de implantação e de formação que
abordam as metodologias de ensino para educação infantil e para o ensino fundamental e
tecnologia educacional, além de atendimentos pedagógicos personalizados, avaliação
externa de aprendizagem, com testes nas modalidades impressas ou on-line, nos
componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º
e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), e questionários contextuais
para os mesmos alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados
com o Sistema de ensino Aprende Brasil, para o período de 12 (doze) meses, em
atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o exercício do ano de
2025, no valor global de R$ 4.815.000,12 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil e doze
centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 Inciso I, da
Lei Federal nº 14.133/21.
Coronel Fabriciano, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Km, Tipo Pick-up, Cabine Dupla , 4x4, Diesel,
Ano Mínimo 2025, Com Freios ABS, com Protetor de Caçamba, Estribos Laterais, Potência
Mínima do Motor 140 Cv, Diesel, Câmbio automático, Capacidade 05 (Cinco) Lugares, Ar
Condicionado, Trava nos Vidros e Alarme, Direção Hidráulica ou Elétrica e Tração,
destinado
às
atividades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Crisólita/MG,
em
conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.720, de 6 de maio de 2024 - Data: dia
19/02/2025, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00
às
13:00h,
pelo
telefone
(033)
98433-8995
ou
pelo
e-mail:
licitacao@crisolita.mg.gov.br.
Crisólita - MG, 6 de fevereiro de 2025.
SAMUEL XAVIER DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo
Licitatório n° 011/2025, Pregão eletrônico n° 003/2025 e Edital nº 003/2025, cujo objeto
Edital Republicado
para Aquisição de combustível
para atender aos
serviços da
Administração Municipal de Delfim Moreira - MG, para eventual e futuro fornecimento,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 20 de fevereiro
de 2025 as 09h00min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram
disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail:
licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.
Em 3 de fevereiro de 2025
EDILBERTO MARQUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público
interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Pregão Presencial nº
001/2025. Tipo Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresas de Engenharia para a
Execução de Serviços de Pavimentação em Pedras poliédricas conforme especificações
constantes do Projeto, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro, Memorial Descritivo
e Contrato de Repasse nº948422/2023/MDR/CAIXA.. Data de sessão de recebimento de
propostas e julgamento dia 25/02/2025, ás 10:00 horas. O edital estará disponível a partir
do 12/02/2025. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e
respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 14.133/93.Informações e editais,
doresopolislicitacao@gmail.com
ou
telefone:
(37)
3355-1500
ou
pelo
site
https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Em 5 de fevereiro de 2025
VALDIR DA COSTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Nº 13/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais elétricos a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 6 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para
a Alimentação Escolar do Município de Galiléia/MG
Início de Recebimento das Propostas: 10/02/2025, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 24/02/2025, às 08h00min.
Data da Sessão: 24/02/2025, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 6 de fevereiro de 2025.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia destinada a construção da nova Unidade Básica de Saúde
- UBS Porte 1 no bairro sol poente, zona urbana do município de Gonzaga-MG. Contrato:
008/2025 - Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Contratada: REIS
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor total de R$ 1.466.524,61 (um milhão e
quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um
centavo). Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Processo Licitatório: 06/2025. Pregão Eletrônico RP 06/2025.
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras
e protetores novos, devidamente certificados pelo IN METRO, destinados a manutenção da
frota de veículos do município. ABERTURA:18.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Processo Licitatório: 07/2025. Pregão Eletrônico RP 07/2025.
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de
expediente, destinados às diversas repartições públicas municipais. ABERTURA: 19.02.2025
às 14:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 5 de fevereiro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito