DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prorrogação do CA 098/204, PE 097/2023, PRC 221/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Do
Munícipio Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de
ventilador pulmonar mecânico para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025.
Valor doAditamento: R$ 18.480,00.Valor Contratual:R$ 29.260,00. FundamentoLegal: Art. 57,IV, daLei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária 010901 3.3.90.91.06 10.302.0015.2008.0000. Data: 19/12/2024.
Prorrogação do CA 471/2023, CP 023/2023, PRC 181/2023. Termo aditivo. Contratada: CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso
Intertravado na Vias Rurais do Bairro Batinga para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações
Orçamentárias: 0104012678200171202-449051 - Ficha: 163. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso
II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.
Prorrogação do CA 472/2023, CP 024/2023, PRC 182/2023. Termo aditivo. Contratada: CONSTRUTORA
CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso
Intertravado no Bairro Sertãozinho dos Cardosos para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal
da Prefeitura Municipal /MG. Dotações Orçamentárias: 0104012678200171202-449051. Fundamentação Legal:
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.
Prorrogação do CA 327/2024, CP 15/2023, PRC 133/2023. Termo aditivo. Contratada: BWI - BRASIL
WORD INCORPORATION LTDA. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública de Calçamento em
Piso Intertravado no Bairro Lagoa Dourada para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura
Municipal da Prefeitura Municipal /MG. Dotações Orçamentárias: 0104012678200171177-449051,
0104012678200171177-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo:
31/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.
Prorrogação do CA 254/2023, CP 022/2023, PRC 171/2023. Termo aditivo. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA. Objeto: Contratação para Execução
de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado na Estrada Municipal no Acesso ao Bairro Mococa
sentido Bairro Pontes "Marta" para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Dotações Orçamentárias:
0104012678200171177-449051, 0104012678200171177-449051- Fichas: 835 e 846. Fundamentação
Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.
Prorrogação do CA 132/2021 PE 010/2021, PRC 071/2021. Termo aditivo. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de locação de aparelhos de ventilação pulmonar e aparelho BIPAP para a Diretoria
de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025. Valor do Aditamento: R$ 6.119,64. Valor
Contratual: R$ 30.598,20. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária0109011030200152008-339039. Data: 20/12/2024.
Prorrogação do CA 123/2024, PE 092/2023, PRC 208/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: DD MONTE SERVIÇO ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: contratação de prestação de
serviço de empresa especializada em desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e
lavagem de caixa d'agua para os prédios públicos. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025.
Valor do Aditamento: R$ 60.155,00. Valor total Contratado: R$ 123.706,50. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 010702 3.3.90.39.05 12.365.0019.2029.0000, 010201
3.3.90.39.99 04.122.0001.2004.0000, 010901 3.3.90.39.05 10.301.0007.2018.0000, 010704 3.3.90.39.05
27.812.0097.2426.0000, Data: 19/12/2024.
Prorrogação do CA 251/2022 e 252/2022, INEX 014/2022, PRC 126/2022. Termo Aditivo. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: BRESSAN E SALVI ANALISES CLINICAS LTDA ME. Contratada:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO LTDA. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS MONTE SIAO LTDA. Objeto: Contratação de Prestação de serviço para realização e exames
laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela SUS para as Unidades Básicas de Saúde para a Diretoria
de Saúde Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025. Valor do Aditamento: R$ 102.018,25. Valor
total Contratado: R$ 637.614,06. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0109011030200152104-33903936. Data: 26/11/2024.
Prorrogação CA 255/2024, PE 29/2024, PRC 58/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: C.P. CAMINOTO ALVES. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de
Barretos/SP para os pacientes e acompanhantes em tratamento de oncologia para a Diretoria de Saúde.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2024. Aditamento: R$ 175.740,00. Valor total Contratado:
R$ 351.480,00. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339039. Data: 30/12/2024.
Prorrogação do CA 09/2024, PE 077/2023, PRC 187/2023. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura do
Município de Monte Sião. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de Locação de Suporte Ventilatório Cpap e Aparelho Concentrador e Oxigênio Domiciliar para a
Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025. Valor do Aditamento: R$
108.720,00. Valor Contratual: R$ 217.440,00. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária 010901 3.3.90.39.99 10.302.0015.2008.0000. Data: 19/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CA 296/2024, PRC 124/2024, DISP 033/2024, Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto:
Aquisição de suplemento nutricional alimentar para o atendimento de determinações judiciais de pacientes
usuários do SUS, atendidos nas unidades de saúde da Diretoria de Saúde. Contratada: COMERCIAL SM
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 180.000,00. Dotação orçamentária: 010901.002.0015.3.3.90.91. Despacho:
ratificoo presenteprocedimento,autorizo acontratação comodispensade licitação,nosmoldes doinciso
VIII, do artigo 75, da lei 14.133/2021. Prazo: 11/12/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de RP 037/2025, 038/2025 e 039/2025, PRC. 115/2024, PE 056/2024, RP 034/2024. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico
para a Diretoria de Saúde. Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
71.336.101/0001-86. Valor unitário: 4: R$ 8,49, 88: R$ 8,59 e 98: R$ 42,00. Valor total: R$ 1.142,96.
Empresa: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDIC, inscrita no CNPJ/MF sob nº
31.401.798/0001-07. Valor unitário: 3: R$ 2,75, 6: R$ 8,69, 7: R$ 22,13, 9: R$ 9,45, 10: R$ 6,79, 11: R$ 8,85,
12: R$ 17,93, 15: R$ 2,55, 16: R$ 2,55, 17: R$ 4,80, 18: R$ 11,90, 19: R$ 3,70, 20: R$ 2,55, 24: R$ 90,50, 25:
R$ 8,27, 27: R$ 8,27, 28: R$ 8,27, 29: R$ 8,27, 30: R$ 2,72, 34: R$ 25,40, 35: R$ 28,15, 36: R$ 8,27, 42: R$
10,90, 46: R$ 8,27, 52: R$ 5,20, 58: R$ 24,76, 59: R$ 8,27, 78: R$ 37,06, 79: R$ 37,06, 80: R$ 45,94, 83: R$
43,33, 86: R$ 10,32, 87: R$ 24,00, 89: R$ 1,69, 90: R$ 8,80, 91: R$ 29,84, 94: R$ 118,67, 99: R$ 180,63, 105:
R$ 102,84,106: R$ 39,35, 110: R$ 59,27, 114: R$ 3,30 e 118: R$ 702,03. Valor total: R$ 40.448,02.
Empresa: DONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.860.907/0001-50. Valor
unitário: 67: R$ 260,00, 100: R$ 245,00, 116: R$ 245,00, 117: R$ 320,00 e 120: R$ 1.540,00. Valor total: R$
41.870,00. Data da assinatura: 29/01/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº6/2025
Aviso de Licitação. Abertura de PE 006/2025, PRC 005/2025, RP 006/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços
para prestação de serviços de transporte coletivo para as Secretarias de Indústria, Comércio,
Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, de Educação, de Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente e de
Assistência Social, far-se-á no dia 24/02/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 003/2025 -
Credenciamento n.º 002/2025 credenciamento de instituições financeiras para prestação
de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município
de munhoz/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 06/02/2025 às 12h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 28/02/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
028/02/2025 às 09h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço
Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br
e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DÉCIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO
COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 -
PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual entre
os dias 08/01/2025 a 08/03/2025. Data de assinatura: 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
As Secretarias Municipais de: Educação e Tecnologia, Transporte, Assistência
Social e Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2024. Processo de Compras Nº
180/2024 - Tipo: Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/02/2025 até às 8h59m do dia 20/02/2025 com
início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e
nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 6 de Fevereiro de 2025.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº0018/2025 - Por intermédio da Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços nº 0018/2025 do Processo Licitatório nº 045/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024,
gerenciada pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
- AMEG, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº144, Jardim Pinheiros, Passos/MG,
sendo o objeto da contratação a aquisição de 01(um) veículo automotor modelo sedan,cor
branca,marca Virtus Sense 1.0 TS1, no valor de R$ 93.153,00 (noventa e três mil, cento e
cinquenta e três reais). Fornecedor: VOLKSWAGWEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEI C U LO S
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 59.104.422/0024-46.
Passos, 4 de fevereiro de 2025.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Indústria,Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 4/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 007/2025 - P.E.
004/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP., R ES E R V A
DE COTAS E AMPLA PART.) PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO
MEDICINAL. Recebimento das propostas: Até às 07:00h. do dia 26/02/2025. Abertura das
propostas: Dia 26/02/2025 às 07:15 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br
SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 306/2024
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Pedra Dourada.
Contratada: BDG
SINOBRAS
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) MICRO TRATOR
NOVO, 25 CV DE POTÊNCIA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA DOURADA-MG, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO Nº 947457/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 081/2024. ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA:
05/02/2025 A 05/08/2025. R$ 62.000,00. Pedra Dourada/MG, 06 de fevereiro de 2025. Igor
Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 307/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Contratada: M&A COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) MICRO TRATOR
NOVO, 25 CV DE POTÊNCIA E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA DOURADA-MG, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO Nº 947457/2023.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 081/2024. ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA:
05/02/2025 A 05/08/2025. R$ 14.499,99. Pedra Dourada/MG, 06 de fevereiro de 2025. Igor
Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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