DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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311
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0050 - PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ ,
PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; Vencedor(es): SALVADOR AUTO PECAS LTDA,
CNPJ/MF: 07.874.399/0001-89, VALOR TOTAL: R$ 265.220,00 (duzentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e vinte reais); DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 27.083.513/0001-60,
VALOR TOTAL: R$ 325.917,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e dezessete reais),
conforme mapa comparativo anexado aos autos; homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará, 05 de fevereiro de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação
da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL
E MUNICIPAL), NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
20/02/2025 às 8:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOV Nº 6/2025-00003
Despacho
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PINHEIRO & P E N A FO R T
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pelo Valor total com base no potencial máximo de
recuperação da proposta apresentada é estimado em R$720.000,00. Referente à
INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria jurídica em favor da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais
de Mãe do Rio - PA, visando a representação em processos e procedimentos judiciais,
administrativos, previdenciários/fiscais, tramites judiciais juntos a órgãos de controle,
tribunais de conta, entidades federais e outras autarquias vinculadas a união. Ratifico em
10 de janeiro de 2025, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 6/2025-00003. Contratada: Pinheiro & Penafort Advogados
Associados S/S, CNPJ nº16.525.583/0001-04. Contrato nº20250035. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$264.000,00. Contrato
nº20250036. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o
nº12.051.023/0001-04. Valor: R$156.000,00. Contrato nº20250037. Contratante: Fundo
Municipal
de
Educação,
CNPJ nº29.895.598/0001-06.
Valor:
R$156.000,00.
Contrato
nº20250038. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o
nº14.527.362/0001-40.
Valor: R$144.000,00.
Vigência dos
contratos: 10/01/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 10/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20250014. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: C A do R Conceição LTDA,
CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$14.586,50. Vigência do contrato: 27/01/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 27/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20250012. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$21.817,20.
Vigência do contrato: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005. Contrato nº20250008. Contratante: Fundo
Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da
Conceição da Silva Santana. Contratada: P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ
nº19.732.628/0001-00. Valor: R$64.714,16. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 15/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20250003. Contratante: Fundo
Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da
Conceição da Silva Santana. Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº
24.894.898/0001-57. Valor: R$3.716.992,50. Vigência do contrato: 08/01/2025 a 31/12/2025.
Data de assinatura: 08/01/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00025. Contrato nº20250010. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contratada: Transporte Cardoso Gomes LTDA, de CNPJ sob o nº 24.894.898/0001-57. Valor:
R$1.385.560,00. Vigência do contrato: 15/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
ao
Contrato
Nº
053/2025-
SDU,
Processo
Administrativo
SEI
nº
º
05060654.000003/2025-24,
autuado na
modalidade Inexigibilidade
de Licitação nº
37/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: credenciamento de Serventia Extrajudiciais da Comarca
de Marabá para realizar atos cartorários em geral (lavratura de escrituras, autenticação,
reconhecimento de firma, certidões e outros), para prestação dos serviços notariais e de
registro essenciais à Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU,
Empresa: 1º CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARABÁ, CNPJ nº
27.271.047/0001-46; valor R$ 797.762,70 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e
sessenta e dois reais e setenta centavos, assinatura em 24/01/2025, Vigência: 24/01/2026.
Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU,
sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, referente ao Contrato
Nº 030/2025- SDU, Processo nº 050505304.000001/2024-01, autuado na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90086/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº 558/2024, objeto: contratação
de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com
eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionado, destinadas a suprir as
demandas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU, Empresa BEMFRIO SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30; Onde se lê: Contrato nº 030/2024/SDU,
Leia-se: Contrato nº 030/2025/SDU, Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 029/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 029/2024.001-SEMED/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-029-
SEMED/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e
vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de
pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de
material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino e do Depósito Central de Merenda Escolar,
depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: HIGIENIZADORA &
CONSTRUTORA SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: 2.075.266,00
(Dois Milhões Setenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 03 de fevereiro de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Na
publicação
do
Extrato
do
1º
Termo
Aditivo
ao
contrato
nº
062.2024.07.10.005 - PE 012/2023, circulada no D.O.U seção 3 pág. 227 em 24/01/2025.
ONDE SE LÊ: Valor Aditivado: R$ 57.900,51. LEIA-SE: Valor Aditivado: R$ 58.014,50. Demais
informações continuam inalteradas.
Na
publicação
do
Extrato
do
1º
Termo
Aditivo
ao
contrato
nº
123.2023.02.3.009 - Inexigibilidade 001/2024, circulada no D.O.U seção 3 pág. 278 em
06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 22/01/2024 à 31/12/2024. Data
Assinatura: 22/01/2024. LEIA-SE: Vigência do Termo: 27/12/2024 à 27/12/2025. Data
Assinatura: 27/12/2024. Demais informações continuam inalteradas. Ednilton da Fonseca e
Silva. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, cujo objeto é a
Aquisição de Medicamentos, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 21/02/2025. Hora: 08h:00min.
Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA.
FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de
Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-
DF) do dia 19/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
peças de reposição da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento
- PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de
Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de
Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação
pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 6 de Fevereiro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-2RP
A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de empresa para Aquisição de Material de Instrumentos Musicais em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado no dia
29/01/2025. Homologado a Empresa: LPG MUSICAL LTDA CNPJ N°525499370001-14 com os
lotes: 16, 17, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 188.220,70 e a empresa GM COMERCIO
DE MOVEIS LTDA CNPJ N°522051640001-59 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40 e
41 no valor total de R$ 1.544.200,00. Data de Homologação: 31/01/2025.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP
A Prefeitura municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2024 SRP - Contratação de Empresa Especializada
para Fornecimento de Materiais Esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer; fundamentado no Art. 71 Inciso II da lei 14.133/21
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00009
Abertura: 20/02/2025, às 09:00h. Objeto: Aquisição de kit escolar, material escolar,
com módulos padronizados com logomarca do município de Oeiras do Pará e da secretaria
municipal de educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal
de ensino. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
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